Custos e Benefícios

Na semana passada, o Presidente de Portugal, professor Cavaco Silva, alertou para a necessidade de não se confundir custos com benefícios. “Uma estrada é toda ela custos. O benefício é o trânsito que passará nela. Se não houver trânsito, não há benefício, é zero. O investimento de um empresário é custo, o benefício é a sua produção. Se não produzir nada, não ganha”.Cavaco Silva acrescentou, ainda, que “isto não quer dizer que alguns não ganhem”. Por exemplo, “se uma estrada não tiver trânsito, há um que ganha, o empreiteiro, e há um que perde, o [contribuinte] que paga impostos”.

De facto, investimentos públicos justificam-se pelo seu impacto sobre o rendimento e qualidade de vida das pessoas e pelo efeito de arrastamento que demonstrarem ter sobre a economia nacional. Espera-se dos investimentos, realizados pelo Estado, que promovam o surgimento de empregos permanentes, directos e indirectos. Que aumentem a competitividade geral das empresas e do país, via diminuição dos custos de factores e a valorização do capital humano. E que, conjuntamente com outras despesas públicas, contribuam para o desenvolvimento e sofisticação de mercados no plano interno, traduzido em novas oportunidades de negócio e no fomento das exportações.

Por isso investimentos públicos devem ser concebidos e realizados de modo a que os seus efeitos sejam profundos, complexos e duradoiros. Não podem ficar por objectivos de curto prazo. Muito menos, serem feitos, simplesmente, para satisfazer interesses pontuais e partidários do Governo.

Mesmo hoje, em tempo de crise, em que um papel central é atribuído ao investimento público para sacudir muitos países do torpor da recessão económica, não se perde de vista o alcance e a consequência estrutural, que deverá ter no médio e longo prazo. E compreende-se. Recursos para os investimentos públicos ou resultam da captação da poupança interna, reduzindo a disponibilidade para o investimento privado e para o consumo, ou, então, da mobilização de fluxos externos. Em qualquer dos casos, muito provavelmente, o País endivida-se ainda mais.

Face à perspectiva da dívida, interna ou externa, importa, seguramente, que as decisões tomadas sejam ponderadas quanto aos custos e benefícios. E cuidem para que os efeitos multiplicadores esperados na economia resultem em crescimento e aumento de rendimentos. Com isso se expande a base futura de receitas do Estado e evita-se que o serviço da dívida provoque desequilíbrios orçamentais, perturbadores da estabilidade macroeconómica, a médio prazo, e em sobrecargas para as gerações futuras.

Para a realização dos seus objectivos amplos, é fundamental que o processo decisório relativamente aos investimentos públicos seja seguido, devidamente. À partida respeitando os princípios constitucionais que devem reger as operações do Estado designadamente justiça, transparência, boa fé e imparcialidade. Mas também, tendo em  consideração, os efeitos no ambiente económico a curto, a médio e a longo prazo.

Isso quer dizer que o Estado, por opção do Governo, não deve se colocar na posição de escolher ganhadores no processo económico. Por via de favores, de acessos especiais e de condicionamento de outros não deve eliminar a concorrência e possibilitar, a alguns, lucros fabulosos. Nem deve permitir extracção de rendas á custa do erário público, da criação de monopólios privados ou da extorsão dos consumidores.

Nessa perspectiva o Governo falhou ao permitir a especulação nos terrenos de Cabo Verde. Fez a ganância de alguns subir a níveis elevados, encareceu o investimento no país com a proliferação de intermediários e acabou por inviabilizar muitos projectos nos braços de força que se envolveu por razões partidárias. Não serviu aí o interesse público.

Também não serviu o interesse público quando não soube pôr de pé uma politica energética coerente. Foi incapaz de encontrar um novo parceiro estratégico para substituir a EDP na Electra e optou por recorrer a privados, seleccionados a dedo, para lhes entregar áreas de produção com consumo certo, pago e crescente. Está a acontecer nas ilhas do Sal, S. Antão e Boavista. Já se tinha verificado na ilha de Santiago com os chamados produtores independentes na venda de electricidade, em momento de carestia grave de energia na Capital.

Irá acontecer em breve na produção de água para os municípios do interior de Santiago entregue por 35 anos a uma empresa que, pelas informações por ela disponibilizadas na Net, parece mais um start-up à volta de uma universidade italiana. Um acordo feito e anunciado em 2007, um ano antes de se aprovar e publicar o decreto-lei (Novembro de de 2008) que o poderia enquadrar. 

Em todos esses casos não se vislumbra ganhos para os consumidores, nem a melhoria da competividade da ilha e, muito menos, estímulos a empresários nacionais, seja para expandir os negócios, seja para aproveitar as oportunidades emergentes. Mesmo assim, o governo justifica-se dizendo que a situação, no momento, assim o exige. Mas não explicita a que custo, presente e futuro, e as razões porque aí se chegou.

No processo de decisão não se pode perder de vista o impacto que os investimentos irão ter na economia local. Isso quer dizer, por exemplo, que não pode ser indiferente ao Estado se o investimento público emprega, ou não, caboverdianos. Se os trabalhos são, ou não, feitos por empresas caboverdianas. Se no fim do programa de investimentos as empresas nacionais estão mais, ou menos, preparadas para competir no mercado internacional ou se tornaram capazes de desenvolver um sector de exportação. E se a carteira de trabalhos do Estado criou oportunidades para o surgimento de novas empresas.

Por isso é de se perguntar ao Governo: Após os 46 milhões de contos, mais de 400 milhões de euros,  de investimento em obras públicas, como estão as empresas caboverdianas de construção civil? Sólidas, mais produtivas? Passaram a ter maior capacidade de realizar obras nacionais em competição com empresas estrangeiras? Quais são as perspectivas de internacionalização?

É de perguntar também, depois dos milhões investidos no governçaõ electrónica, quantos empregos foram gerados no sector das tecnologias de informação e comunicação, quantas empresas foram criadas e quais as perspectivas de Cabo Verde vir a exportar serviços nesse sector.

É ainda de perguntar: Face á emergência energética que se vive no mundo em geral, com particular acuidade em Cabo Verde, como é que os investimentos do Estado nesse sector tem servido para dar maior autonomia energética ao país, criar oportunidades para o aparecimento de empresas, num sector que é claramente de futuro garantido, e desenvolver uma cultura e uma expertise nacional em eficiência no uso da energia e água.

Definitivamente é de perguntar se é necessário que o executivo da FAO em Cabo Verde fale da “ falta de informação sobre os volumes de produção, os preços, as necessidades de cada ilha” e do facto de “como não foi feito esse diagnóstico parece mais fácil importar frutas e verduras de outros países” para se ver o óbvio. Para se ver que investimentos em barragens, prospecção de água, sistemas de regas e outras obras no  mundo rural só têm sentido se se conseguir extrair benefícios. E benefício significa produção, significa acesso a mercados, significa vendas. 

Investir em S. Antão e manter o embargo dos produtos agrícolas é arcar com custos sem praticamente quaisquer benefícios. Os persistentes índices de pobreza da ilha são elucidativos a esse respeito. Também, investir e não desenvolver circuitos de comercialização, que faça do País todo, e particularmente as cidades e os centros turísticos, um mercado potencial para a produção de cada localidade de Cabo Verde, só tem o efeito de aprofundar o desânimo das populações. É mais uma esperança gorada acompanhada dos custos inerentes: custos pessoais, materiais e de fibra de uma sociedade.  

Um outro custo que sistematicamente vem se confundindo com benefício é a formação profissional. Para o Governo formação profissional é a bengala de que se socorre para dizer que está a fazer algo para diminuir drasticamente o desemprego. Só que raramente  se disponibiliza para dizer quantos formandos realmente conseguiram emprego. Ou como é que a produtividade do trabalho se alterou com entrada de pessoas formadas no mercado. E como é que, com a regulação da entrada nas profissões, se diminuiu o informal, se melhorou a qualidade e se fez os salários evoluírem de acordo com a produtividade.

Ouve-se que está a montar mais cursos. Fica-se com a impressão de que algo não vai bem quando se publicita outros projectos para microfinanciar os formandos. Aparentemente, não conseguiram emprego e o Estado procura  transforma-los em empresários. Ou seja, os custos de formação não resultaram em benefícios significativos para as pessoas nem para a economia. Face a isso a resposta do Estado é mais custos, mas agora em forma de crédito. É a vitória do surrealismo, mas há quem ganhe no processo, na sua montagem.

Por tudo isso é evidente que, para manter em perspectiva a complexidade de objectivos pretendidos nos investimentos públicos e evitar desperdícios e desvios do interesse público, deve-se garantir a transparência do processo. O parlamento e os partidos de Oposição têm um papel central em assegurar-se de que o governo é, a todo instante, accountable pelos actos que pratica.

A tão propalada credibilidade do País depende essencialmente da percepção no exterior e nas organizações internacionais de como o Poder é controlado. De como o processo decisório está constrangido a seguir a legalidade e está sujeito à sindicância permanente da oposição e da sociedade.

Por isso, trabalha contra a credibilidade externa de Cabo Verde não é quem questiona e fiscaliza os actos do Governo. E não interessa muito como nos específicos apresenta o seu caso. Interessa essencialmente que o pode fazer, e sem restrições. A forma e a efectividade das acções são internamente avaliadas pelo eleitorado.

Observadores no exterior não entram na política local. Avaliam o grau de fiabilidade do País a partir da forma como o Poder lida com os limites instituídos. È como se fizessem uso de um velho adágio, glosado: diz-me como tratas as minorias e a oposição e dir-te-ei quem és.

De todo esse exercício o fundamental é que o País ganhe. Que não fique sobrecarregado com dividas internas e externas. Nem se coloque eternamente na dependência da generosidade, duvidosa às vezes, dos outros. Pelo contrário, que crie condições para a prosperidade de todos.

A crise: oportunidade, também, a perder?

Da passagem da torrente de personalidades e empresários com o Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates, oito ministros e sete secretários de Estado à frente e do frenesim, criado na sua esteira, ficou no ar uma questão: Mas tudo isso era acerca de quê?

Uma pergunta que o próprio PM português procurou responder em entrevista citada pela TSF. Sócrates disse que inicialmente o objectivo era dar um novo fôlego à agenda de cooperação. Mas foi-se além: a dado momento, a agenda de cooperação deixou os temas do passado para acabar por se centrar nas novas tecnologias de informação e comunicação, nas energias renováveis e no conhecimento. O destaque, porém, era homenagear o grande sucesso de Cabo Verde. Uma homenagem dirigida, de facto, ao Primeiro-Ministro caboverdiano, José Maria Neves, que também respondeu na mesma medida.

Elogiou o Governo de Sócrates com expressões como ousadia, espírito empreendedor, capacidade de liderança e de transformar, expressões que gosta de ver coladas ao seu próprio governo. Cortesias que podiam simplesmente significar o elevado grau de relações entre Cabo Verde e Portugal. Mas considerando o momento escolhido para a visita terão provavelmente algo mais.

Os dois chefes de governo são líderes de partidos da mesma família, a Internacional Socialista, e preparam-se para eleições. Sócrates tem três eleições para enfrentar este ano. José Maria Neves, depois da derrota nas eleições autárquicas, ainda está a consolidar as “tropas” para o embate de 2010/2011. E a calar as críticas internas, feito que, em Dezembro passado, já tinha realizado em grande medida mas que prejudicou com a sua declaração pouco cuidada a propósito da candidatura de Aristides Lima. Declaração que já lhe custou uma carta anónima, vinda, tudo leva a crer, do interior do seu próprio partido. Nestas condições toda a solidariedade é pouca.

A solidariedade devida não apaga porém interesses mais mundanos. Como o PM português bem sublinhou, o relacionamento com Cabo Verde representa uma relação comercial de maior importância para Portugal.  Portugal, segundo ele, exporta todos os anos para Cabo Verde 250 milhões de euros. Nesse quadro, compreende-se perfeitamente que os objectivos principais da visita a Cabo Verde sejam manter e expandir o mercado caboverdiano para as exportações portuguesas.

Nos tempos difíceis de hoje, de notória contracção da procura global e de reaparecimento do monstro do proteccionismo, mostra-se perfeitamente lógico que países engendrem formas inovadoras para manter cativos os mercados. Particulamente, quando as suas exportações são pouco competitivas no mercado aberto. Sem a possibilidade de desvalorizar as suas moedas para se tornarem mais competitivas  recorrem à criação de facilidades de crédito para assegurar mercado.

Portugal assinou vários acordos com o Governo de Cabo Verde que criam novas linhas de crédito ou ampliam as já existentes. Assim ampliou uma linha de crédito da Caixa Geral de Depósito de 100 milhões para 200 milhões de euros para a construção de infraestruturas portuárias. Passou um empréstimo directo do Estado português de 40 milhões para 100 milhões de euros para a construção de novas estradas. Criou uma nova linha de crédito de 100 milhões de euros para as energias renováveis, salientando o facto de ter a quarta empresa mundial nesse sector, a EDP, mas evitando pronunciar o nome dessa empresa para não relembrar o governo caboverdiano da  forma como tratou o assunto da Electra.  Uma outra linha de crédito, ainda de 7 milhões deverá ir para o que convencionaram chamar de Cluster do Atlântico para as TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação).

Segundo o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças português, a assinatura desses acordos potenciam as exportações e a internacionalização das empresas portuguesas. Adiantou ainda que os acordos têm como condição que os projectos sejam desenvolvidos por empresas portuguesas.

É, assim, que finalmente se compreende a razão porque todos esses anúncios nos jornais de concursos públicos do Estado de Cabo Verde para a construção e fiscalização de obras são dirigidos a empresas portuguesas. Recentemente as empresas caboverdianas foram aceites, mas em consórcio com empresas portuguesas e com o entendimento que o consórcio deve ser liderado pela entidade portuguesa.

Naturalmente que o condicionante imposto no uso do dinheiro dos empréstimos, que certamente Cabo Verde irá pagar na íntegra, não se limita às empresas construtoras das infraestruturas. Como a linha de crédito visa potenciar as exportações é natural que também se faça uso dela na compra de bens e serviços exclusivamente portugueses. É evidente que isso ficará caro a Cabo Verde, considerando a fraca competitividade dos produtos portugueses e, em consequência, o seu preço mais elevado relativamente a produtos similares, oferecidos no mercado internacional.   

A questão que se coloca é porque que o Governo de Cabo Verde aceita um negócio desses. Vasco Pulido Valente, numa crónica no jornal Público de 15 de Março foi claro quanto à relação de muitos governos com as infra estruturas: (…) “política do betão”é fácil de explicar. Para começar, não implica um pensamento político, não exige mais do que uma velha tecnologia, usa sobretudo mão--de-obra não qualificada, abre largamente a porta à corrupção, o resultado fica bem à vista e o país julga que se “modernizou”. (…) Claro que uma auto-estrada pouco ou nada contribui para o desenvolvimento e a produtividade(…).. Só ajuda a fingir que [se] progride e isso basta. Ainda, no mesmo tom e a respeito do Magalhães, disse que esse portátil (…) tinha a mesma vantagem de uma auto-estrada - não pedia, em princípio, nenhum esforço de inteligência, imaginação ou conhecimento. Bastava encomendar a coisa, pagar a coisa e distribuir a coisa.

Os entendimentos feitos com o Governo português no domínio da sociedade de informação incluem a manifestação de interesse do executivo caboverdiano em adquirir 150 mil computadores portáteis para o sistema escolar. A concretizar-se com o Magalhães, ou comum seu clone próximo, estar-se-ia a falar de valores de mais de 49 milhões de euros, partindo do preço unitário do Magalhães de 329 euros. Uma excelente venda para Portugal!

É interessante ver a abordagem de Moçambique na realização desse desiderato de massificação do acesso a computadores. Para abastecer o mercado, o Ministério da Ciência e Tecnologia desse país fez uma parceria com a empresa sul africana Sahara para instalação de uma linha de montagem de computadores que poderá a chegar a 19 mil computadores por ano, quando em velocidade de cruzeiro. Ou seja, fez-se aí uma opção em construir uma capacidade interna abrangente no domínio das TIC que certamente não fica limitada às fórmulas, produtos e serviços que a Cooperação permite comprar. Tal aposta pressupõe desenvolvimento de capacidades endógenas em institutos tecnológicos e centros de formação profissional. Sem esquecer o incentivo ao empreendorismo, dinamicamente conectado com centros de aprendizagem e de investigação, na perspectiva de venda de serviços no mercado local e internacional.   

Hoje é ponto assente que a crise actual marca o fim de uma era. Um mundo novo irá emergir em que muitas das facilidades e oportunidades anteriores deixarão de existir. Para Cabo Verde, que deixou de beneficiar da condição de país menos desenvolvido para ser encarado hoje como um país de rendimento médio, insistir na lógica do curto prazo, do ganho político imediato e do “parecer” em vez de “ser” pode vir a revelar-se desastroso.

A pequenez da economia caboverdiana alimenta a crença que a transferência de fundos de outras paragens, via as mais diferentes formas de cooperação, não deixará de manter o país a andar. Tal crença desvia o foco da governação. O governo, em vez de se centrar em resultados, nomeadamente, aumento do emprego, exportações e  melhoria da competitividade global do país, fixa-se na captação de fundos. Em vez de desenvolver projectos com vista a garantir sustentabilidade e retorno dos investimentos feitos ocupa-se essencialmente da montagem dos mesmos, esquecendo-se das outras fases. Em vez de publicitar o efeito dos investimentos na qualidade de vida das pessoas, na capacitação do País em atrair investimento e na criação de mercados para bens e serviços nacionais, quase que transforma a governação num desfile incessante de anúncios e inaugurações.

Esta crise não tem que ser mais uma oportunidade a perder. Para evitar que assim seja, as energias da nação têm que ser mobilizadas. E certamente que não é com a cooperação internacional que isso será feito. Mesmo que venha vestido de outras roupagens e envolta numa linguagem moderna salpicada de TICs e clusters.

A Irlanda ou a Índia atraíram capitais e exportaram bens e serviços designadamente através do outsourcing e offshoring porque souberam construir capacidade endógena. Formação e qualificação da mão de obra foram elevados ao nível de prioridade máxima. Com isso mobilizou-se a vontade dessas nações, exigiu-se maior responsabilidade das famílias e os indivíduos sentiram-se motivados num ambiente que recompensa trabalho árduo, o mérito e a criatividade. O resultado viu-se no alto nível de ensino das ciências e engenharias, no desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e na aquisição de competências linguísticas de importância e valor no mercado global.

È um caminho similar que Cabo Verde deve seguir para que a frustração dos últimos anos não persista. O País tem que acreditar que é capaz de baixar significativamente o desemprego e crescer. Crescimento que aumente significativamente o rendimento e a qualidade de vida das pessoas e diminua a dependência da generosidade dos outros. O momento para isso é agora. Não deve ser desperdiçado. E cantos desviantes de sereia não devem ser ouvidos.
                
                    Publicado pelo jornal A Semana de 13 de Março de 2009