terça-feira, novembro 17, 2015

Renovação e listas de deputados

Ulisses Correia e Silva em declarações ao jornal asemana diz que tem mandato para renovar as listas dos deputados e que está determinado e firme a fazê-lo. Muito bem. Não explica quais os objectivos dessa renovação para além de preenchimento de quotas de mulheres e jovens e de se ver livre de “veiguistas” que causam quezílias internas. Diz-se ainda que a renovação vai trazer uma nova estirpe de deputados chamados de tecno–políticos. Com essa inovação esdrúxula vê-se logo que os restantes deputados, os não tecnos, vão ter de fazer um esforço maior para não cair nos estereótipos maledicentes de deputados que só levantam o braço ou bebem água engarrafada. Também com tecno-políticos na bancada provavelmente poder-se-à dispensar com o quadro de conselheiros e assessores que a Assembleia Nacional põe à disposição dos grupos parlamentares para fornecer aconselhamento e suporte técnico-político aos deputados.

Mas navegar em clichés complicados que alimentam uma cultura anti-parlamentar é o resultado da absorção de partes da narrativa do PAICV pelo MpD . O PAICV sempre teve problemas com a democracia representativa e não perde oportunidade para descredibilizar o seu centro vital que é o parlamento. Faz isso provocando crispação política, exacerbando a polarização partidária e pondo em questão o modelo de representação. O MpD engoliu o isco e pôs-se a questionar o modelo de representação existente e os seus próprios deputados. Curioso que a vontade de renovar não chegou ao líder parlamentar Fernando Elísio que deve ser o único líder parlamentar no mundo a trabalhar com  três lideranças diferentes do partido (Jorge Santos, Carlos Veiga e Ulisses Correia e Silva). Por aí pode-se ver que a deriva contra os actuais deputados não é tão inocente. E que a contestação do actual grupo parlamentar, um dos centros fundamentais da integridade do legado do partido e da sua defesa, serve alguma dinâmica faccionista. Só assim é que se justifica que o processo político de substituição dos actuais deputados fosse aberto há pelo menos dois atrás, com efeitos devastadores na coesão e eficácia do grupo parlamentar.

Inicialmente, para o processo de renovação falou-se de eleições primárias mas acabou-se por ficar com as sondagens para escolha de deputados. Primárias implicariam debate e concorrência aberta dentro partido e isso claramente não interessa. De qual maneira, a opção pelas sondagens faz do MpD o único partido que recorre a elas para preencher lugares de deputados em listas plurinominais.

Sondagens que, por um lado, não são úteis nem são sérias. Não são úteis porque além de custosas não se aplicam a cabeças de lista onde talvez alguma notoriedade e empatia do candidato poderiam trazer benefícios eleitorais. Não são sérias porque sabe-se à partida que para o eleitor num sistema eleitoral de listas fechadas e de disciplina partidária o que conta é o partido e o candidato a primeiro-ministro.

Por outro lado as sondagens propostas constituem uma farsa e escondem um cambalacho. É uma farsa como forma de selecção de deputados quando logo a partida a escolha directa do presidente recai sobre 40 candidatos a deputado (10 cabeças de lista nos círculos nacionais,  6 nos círculos da emigração,  15 candidatos com competências tecno-políticas, 6 nas listas de Santiago Norte e 3 nas listas do Fogo), muitos deles presumivelmente em posições legíveis. Se acrescentarmos ainda os dirigentes que também por escolha da direcção não devem ser sondados, constata-se que, de facto, só uma minoria dos deputados eleitos resultará das sondagens. É um cambalacho porque é evidente que por detrás da suposta escolha pessoal directa do presidente irão estar todos os interesses obscuros que vem deixando o MpD no desnorte e ineficaz na luta contra a hegemonia do PAICV.

Conclusão, a renovação que se está a fazer é um embuste. A renovação que o partido precisa para que continue capaz de servir o país em todas conjunturas só podia ser feita num quadro de respeito pela diversidade e o pluralismo nas estruturas partidárias. 

segunda-feira, novembro 16, 2015

Carta ao Presidente do MpD

Respondendo a várias solicitações e na sequência da publicação de extractos da carta dirigida ao presidente do MpD no jornal asemana -  uma fuga de informação que só pode ter vindo de algum deputado ou dirigente do MpD, os únicos a quem foi dado conhecimento do documento  - disponibilizo aqui a carta enviada a 17 de Outubro. Quero acrescentar que nada do que foi ali exposto é desconhecido do presidente e dos outros órgãos do partido. Ao longo dos anos tenho em todas as ocasiões que se propiciaram, designadamente de reuniões do grupo parlamentar e encontros conjuntos do grupo parlamentar do MpD e do presidente ou da comissão política do partido fiz questão de levantar as questões aí trazidas.

A Carta,

Exmo. Sr. Presidente do MpD
                                                                       Praia, 15 de Outubro de 2015

Esta Carta é para manifestar ao Sr. Presidente do MpD a minha estranheza perante o facto objectivo de até agora não considerar necessário qualquer diálogo com o Deputado nacional pelo círculo de S. Vicente, Humberto Cardoso, quando as eleições se aproximam, estratégias políticas são debatidas e consultas abrangentes incluindo dirigentes, militantes e simpatizantes se fazem com vista a definição de planos de acção. A gota de água foi a visita do presidente do MpD a S. Vicente, em conjunto com o grupo parlamentar do MPD.

Repetiu-se o padrão de ignorar os deputados, em particular os eleitos pelo círculo, na feitura do programa que, aliás em vários aspectos, só contribui para alimentar os piores estereótipos contra os deputados. Inexplicável, porém, foi a atitude do presidente do MpD que também não sentiu qualquer necessidade de conversar sobre a situação actual de S. Vicente e como poderá ou deverá a ilha posicionar-se nos próximos embates eleitorais, em grupo ou individualmente. Pelo menos isso não aconteceu com o deputado Humberto Cardoso . Talvez convenientemente se esteja a dar crédito à crença saloia de que quem vive num local é que sabe e compreende o que aí se passa, como se fosse possível captar a complexidade da realidade pela simples observação do óbvio.

O inexplicável talvez se torne inteligível se tivermos em consideração que há muito se notam sinais inequívocos de uma estratégia para marginalizar certas personalidades dentro do MpD. Os sinais, nos últimos anos, de alguma tensão no seio do MpD, que aparecem na imprensa escrita e online, têm invariavelmente tomado a forma de ataques desferidos contra os chamados “veiguistas” ou contra o próprio Carlos Veiga. Ilustrativo disso foi a manchete do jornal anação de 17 de Setembro em que fontes da comissão política, no dizer do próprio jornal, deixam saber quem são os cabeças de lista escolhidos e, ao mesmo tempo, passam a informação que Carlos Veiga e José Luís Livramento estão a disputar o cargo de presidente da assembleia nacional. Anteriormente, Veiga tinha aparecido em supostas disputas com o Hélio Sanches nas listas de Santa Catarina e posteriormente nas listas de deputados por S. Vicente. O objectivo claro é de diminuir a imagem pública de quem é o líder histórico do MpD, envolvendo-o em lutas intermináveis por lugares “menores” quando se sabe que ele foi Primeiro-Ministro e foi candidato a Presidente da República. 

Não são novidade para si, Sr. Presidente, essas tácticas vindas de certos sectores dentro do MpD. É só lembrar o que aconteceu consigo em 2004 em que deliberadamente o partido foi descarrilado e na sequência perdeu duas eleições legislativas. Volvidos dez anos a solução que o partido encontrou para a liderança foi aquela que já tinha sido identificada em 2004. É de perguntar se alguém se responsabiliza pelo desnorte desses anos de “travessia do deserto”.  Muitos dos então protagonistas tinham sido os mesmos que ajudaram a descarrilar o país em 2001 nas legislativas e nas presidenciais, colocando-o numa trajectória directa para situação actual de estagnação económica, desemprego, pobreza, desigualdade social e endividamento extremo.

Já nas portas de um novo ciclo eleitoral a estratégia de marginalização não pára. Pelo contrário, visiona dar o seu golpe final no que claramente é uma política de revanche, que procura eliminar a diversidade e pluralidade dentro do partido e roubá-lo do dinamismo interno que, em ultima instância, é fundamental para a manutenção hoje e amanhã do seu papel no sistema político cabo-verdiano, seja no governo, seja na oposição. As tácticas como bem conhece o Sr. Presidente passam por lançar estruturas e militantes contra deputados. E isso é feito com base em desinformação, intrigas e alimentação da ignorância quanto à natureza do nosso sistema eleitoral e do funcionamento do grupo parlamentar. E aqui é evidente que a liderança tem falhado.

Os militantes têm o direito de conhecer os seus dirigentes e o papel que desempenham na máquina que se quer funcionalmente diferenciada e competente para poder estar a altura de responder à realidade complexa e sempre em transformação que é a vida política do país. A liderança do partido não pode por omissão em momentos crucias de esclarecimento dos militantes induzi-los a avaliar a contribuição de deputados e dirigentes por critérios de celebridade e notoriedade que só podem exclusivos para avaliação de candidatos em concursos de “miss” e afins. A responsabilidade da liderança é maior nas nossas condições específicas de Cabo Verde em que a Constituição e o sistema eleitoral exigem que deputados sejam eleitos em listas plurinominais de iniciativa exclusiva dos partidos políticos.

Não havendo esclarecimentos reina a intriga, a mentira e os golpes baixos com consequências que não se deixam de manifestar na eficiência e eficácia da acção partidária e na imagem do partido que é projectada para fora. A sociedade não deixa de notar a ascensão e o protagonismo de notórios intriguistas e de jogadores vindos de todos os tabuleiros. O efeito no partido é duplo: no eleitorado, fragiliza a confiança das pessoas no partido quando vêm a ascensão de pessoas dúbias; no interior estimula militantes que têm ambições legítimas de maior protagonismo a juntarem-se ao jogo das intrigas e dos tráficos de influência, afectando negativamente o contributo honesto e criativo que podiam eventualmente dar à organização.

 Outra táctica utilizada é o cultivo do paroquialismo. Alimenta-se a hostilidade de dirigentes locais contra dirigentes nacionais residentes na Praia. Com isso mina-se a base política dos mesmos, põe-se em causa a diversidade de origem e de vivências nos órgãos partidários e empobrece-se o partido num país arquipélago, quando se sabe que o MpD sempre defendeu que as ilhas são iguais e devem estar devidamente representadas nos órgãos nacionais. Curioso é como se conjuga com a norma estatutária que estabelece que os membros da comissão política devem residir na capital. Esta táctica dá corpo a uma aliança aparentemente estranha de “centralistas” e “localistas” que ao posicionarem-se preferencialmente contra os originários das ilhas capazes de influenciar no centro do poder na capital matam vários coelhos de uma cajadada.

Para os centralistas a contenção na concorrência de ideias, a eliminação de competidores e a possibilidade de passagem de agendas escondidas interessa mais do que manter a diversidade e a dinâmica de pensamento do partido. Para os localistas a fragilização das personalidades nacionais oriundas da sua ilha reafirma-os como actuais e futuros caciques locais. O cómico é que todos se apresentam como regionalistas quando na realidade o substrato base das políticas anunciadas é redistributiva, e nisso não se diferenciam muito das políticas do PAICV, e o que realmente se procura excitar e tirar proveito político é o ressentimento de uns contra outros. O absorver generalizado do discurso do Onésimo Silveira por muitos e recentemente absorvido por certos sectores do MpD é paradigmático a esse respeito. E é claro que não deixa de afectar a credibilidade da imagem do MpD como partido da autonomia local, da descentralização democrática e da aposta no desenvolvimento a partir de uma bem sucedida inserção dinâmica na economia mundial.    

Por tudo isso, Sr. Presidente do MpD não posso deixar de tomar a sua falta de disponibilidade como uma tomada de posição política. Tomada de posição essa que não faz muito sentido enquanto presidente do MpD que tem a responsabilidade de mobilizar as energias do partido para ganhar as eleições que se avizinham ao mesmo tempo que assegura que o partido conserve a sua diversidade, dinâmica intelectual e pujança política em qualquer cenário no futuro, seja no governo ou na oposição. Procurando ser objectivo e sem falsa modéstia, é evidente para qualquer observador da vida política caboverdiana o papel que tenho ininterruptamente desempenhado nestes 25 anos de construção de democracia. A não pertença aos órgãos dirigentes não tem sido um óbice para uma intervenção política permanente como, conselheiro de primeiro ministro, parlamentar, colunista de vários jornais, bloguista e nos últimos 5 anos como orientador e editorialista de um semanário que tem como referência os mesmos valores liberais defendidos pelo MpD.  Essa é a parte pública da intervenção. O presidente do partido tem a obrigação de conhecer a parte que se verifica dentro de casa em matéria de análise política, estratégia e de produção de meios de combate político. Uma das responsabilidades de quem dirige uma organização é de conhecer a contribuição dos seus militantes e dirigentes estando ou não presente nas reuniões. Nada portanto pode justificar que se tente colocar-me ao lado do processo político.

Existindo uma estratégia que vem de longe de afastar certas personalidades do partido e de dar satisfação aos recentemente regressados com uma história de adversários vingativos do partido, é óbvio que não posso tomar qualquer tentativa de diminuir o meu papel no partido como algo inócuo ou resultado de dinâmicas chamadas de renovação. É de facto uma acção política de hostilidade que obviamente conduz a uma reacção, também política, enérgica só limitada pelo meu desejo de manter a integridade política que sempre norteou os meus passos desde sempre no MpD, defendendo o seus princípios, o seu legado e a democracia e, em caso algum, aliando a inimigos do sistema democrático .

Escrevo estas linhas, Sr. Presidente para relembrar que mesmo na política há certas linhas que não podem ser ultrapassadas. Como dirigentes do MpD, hoje e no passado, nós todos temos a responsabilidade de assegurar que na democracia caboverdiana haverá sempre uma possibilidade de alternância. Que teremos sempre presente, operacional e credível um partido alternativo capaz de responder ao chamamento do povo cabo-verdiano. É na defesa da capacidade do partido em manter a sua diversidade, pluralidade e dinâmica interna que me alevanto contra o que configura uma estratégia que não serve o partido, não serve o país e que, mesmo não querendo, conflui para a realizar o sonho Hegemónico do Paicv que ele partilha com os seus irmãos, ex-partidos únicos, mascarados de libertadores da pátria, que pontificam em Luanda, Bissau e Maputo.

O MpD não foi criado para ser apresentado por nenhum partido hegemónico como objecto/ prova da existência da democracia cabo-verdiana. Construímos a democracia, o Estado de Direito e trouxemos o país de volta à civilização que se revê no respeito pela dignidade humana, garante os direitos fundamentais e dá ao Estado o papel de criar as condições para que cada um procure a sua felicidade e traga prosperidade para si e a sua família. Temos um papel fundamental a manter no sistema político cabo-verdiano como governo e como oposição. Não podemos permitir que lutas internas diminuam ou eliminam a diversidade de percursos e a pluralidade de pensamentos que existiu desde dos primórdios. Do presidente do MpD em cada momento do seu percurso espera-se que garanta que não será assim hoje, nem amanhã.

Espero do Sr. Presidente um posicionamento e uma resposta. Estamos na política e nela devemos continuar em quaisquer circunstâncias mas sempre fiéis aos princípios e valores que escolhemos defender na nossa vida e que coincidentemente, e não é por acaso, são os que historicamente definem o MpD, e devem por ele ser defendidos.

Cumprimentos.

Humberto Cardoso