segunda-feira, abril 02, 2018

Tornar os debates produtivos

Depois de mais um debate parlamentar a sensação é que não é fácil mudar certos hábitos já arreigados de acção política. Olhando para além da poeira levantada nos confrontos nota-se que não há uma preocupação primeira com a criação de riqueza nacional, que o foco é posto na redistribuição e que a via escolhida para influenciação política ou o exercício do poder passa pelo controlo do acesso a recursos.
A dificuldade em mudar demonstra que décadas seguidas de aplicação de um modelo de desenvolvimento baseado na reciclagem da ajuda externa decididamente teve consequências graves e duradoiras na vida da nação. E isso é visível na forma como os problemas do país são equacionados e colocados no parlamento ou na comunicação social, assim como é claro nas atitudes e expectativas em relação ao presente e ao futuro que são sistematicamente alimentadas e reproduzidas.
O país debate-se com níveis altos de desemprego, mas mostra-se incapaz de pôr suficiente atenção na procura de vias para debelar esse flagelo. Devia ser óbvio que o desemprego só pode ser combatido com crescimento da economia a taxas mais altas do que as verificadas nos últimos anos. Devia, mas afinal não é. Assinou-se um pacto de concertação estratégica, mas parece que ficou submerso nos anúncios de manifestações e ameaças de greve e nos posicionamentos políticos que logo vêm atrás. O que devia traduzir preocupação de todos - não só com quem está empregado mas também com os desempregados e os com os novos que chegam ao mercado de trabalho e que precisam de uma economia dinâmica e competitiva para os absorver - não dá sinais de se concretizar. Prefere-se ficar com a ilusão que de alguma forma o Estado vai continuar a manter os postos de trabalho actuais.
As discussões intermináveis à volta das medidas de mitigação dos efeitos da seca fazem esquecer o problema de fundo que é a vulnerabilidade no mundo rural. Discutir ajuda externa e como distribuí-la no país parece ser o desporto favorito de muitos. É campo para populismo e demagogia, rivalidades e disputas de influência junto das pessoas. Sempre foi assim e é uma das razões por que a situação no meio rural não se alterou e a vulnerabilidade das populações se aprofundou. Num ano de seca extrema e em que o falhanço das políticas para o mundo rural ficou claro para todos o que mais se ouve para além dos arremessos políticos é a velha receita de fixar a população e desencravar as povoações. Por debater ficam as vias de como mover as pessoas para actividades mais produtivas, geradores de rendimento e com potencial de sustentabilidade que realmente diminua a sua vulnerabilidade.
Assim como o desemprego e as dificuldades das pessoas no campo não prendem a atenção por causa da sua utilidade na luta política, também faz-se por esquecer que o país tem a dívida pública acima dos 130% do PIB e que várias empresas estatais têm dificuldades financeiras que podem pesar ainda na dívida existente. Como é próprio de quem se habituou à ajuda externa, fica-se sempre à espera ou que a dívida seja perdoada ou que se resolva por si. Ninguém pensa nas enormes dificuldades que países como Portugal, Irlanda, Espanha e Grécia passaram por terem acumulado dívida a tal nível. Entretanto, também a questão é campo para picardias políticas e vontade para criar as condições para a conter e sanar financeiramente o sector empresarial do estado perde-se no jogo de culpar o outro e nas fugas à responsabilidade.
A verdade é que já devia ser evidente que o país tem de se mover num caminho que torne a economia competitiva e se criem condições para aumento da produtividade. A adequação da administração pública é essencial para isso, mas se noutras matérias dificilmente se encontra espaço para se chegar aos compromissos necessários, em matéria de administração não se vê como os atingir. É um facto constatado por todos e realçado pelos operadores económicos. Só que a administração pública é a arena principal de disputa e quando a política centra-se muito na capacidade do Estado em alocar recursos, facilitar acessos e criar oportunidades dificilmente as partes vão convergir nas reformas. E, se não há consenso para o crescimento e emprego com foco na iniciativa privada e acompanhada de medidas de atracção de investimento externo e de uma política de promoção de exportações de bens e serviços, ninguém vai achar necessário tomar as medidas que se impõem para se conseguir os níveis de eficiência e eficácia que o país tanto precisa.
Um outro empecilho a debates construtivos que podiam levar a encontrar as vias para fazer o o país crescer nas taxas desejadas e para resolver o problema de emprego e garantir rendimentos às pessoas tem a ver com a orientação a ser imprimida à economia nacional. Uma das consequências de demasiados anos a viver na dependência da ajuda externa foi que se deixou de olhar para fora e se fixou em olhar para dentro. Caiu-se numa espécie de paroquialismo que para o país arquipélago, de pequena dimensão e população pode revelar-se fatal, principalmente quando lógicas identitárias ganham impulso e rivalidades entre as ilhas são alimentadas. Da história de Cabo Verde se aprende que, nos casos em que o país conheceu algum momento de prosperidade, o crescimento resultou de uma ligação mais dinâmica à economia mundial. Para aprofundar essa ligação devem ir todas as políticas de promoção do sector privado e de atracção do investimento externo e o esforço de transformar Cabo Verde num destino turístico com valências múltiplas que aumentem a sustentabilidade do sector.
Melhorar o nível da política e elevar o debate é o grande desafio que hoje se coloca às democracias. Há que evitar por um lado a polarização que práticas populistas tendem a criar e, por outro, não se deixar tentar por vias simplistas para questões complexas que globalmente só vão contribuir para descredibilização da democracia. A resolução dos problemas de desenvolvimento dependem da capacidade em conseguir estabelecer os compromissos necessários para fazer as reformas e reorientar o país. Não se consegue isso, porém continuando a fazer a mesma política de sempre e a persistir nos mesmos debates estéreis que não deixa que caía o ilusionismo que por demasiado tempo tem mantido as pessoas alheias à realidade do país.

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 852 de 28 de Março de 2018.

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