Realizadas as eleições presidenciais de 17 de Outubro, termina o ciclo eleitoral que tinha sido inaugurado a 25 de Outubro do ano passado com o pleito autárquico. A corrida presidencial foi ganha por José Maria Neves que era o candidato apoiado pelo Paicv, abrindo as portas para mais uma experiência no relacionamento entre o presidente e o governo e a sua maioria parlamentar, quando oriundos de campos políticos diferentes.
Já tinha acontecido há 10 atrás, em 2011, quando o presidente Jorge Carlos trabalhou com o primeiro-ministro José Maria Neves suportado por uma maioria parlamentar do Paicv. Nada de realmente anómalo aconteceu então e o mais provável é que também, nos próximos cinco anos de mandato, a governação não seja demasiadamente perturbada por crises institucionais para além das costumeiras tensões entre órgãos de soberania no exercício das suas respectivas funções. O sistema de governo é parlamentar e, assegurado o apoio de uma maioria na Assembleia Nacional, não há margem para situações que possam pôr em causa o regular funcionamento das instituições.
O processo eleitoral terminou bem com todos a reconhecer a lisura dos procedimentos na votação e na contagem de votos e a aceitar prontamente os resultados. O comportamento geral dos candidatos e dos directamente envolvidos nas eleições contrastou, porém, com muito o que, por várias razões, se foi dizendo ao longo da campanha eleitoral. Falou-se de fraude, de hackers, de esquemas de compra de votos e outros estratagemas para manipular as eleições. Da forma como essas acções eram apresentadas, ficava a impressão que uns e outros eram useiros e vezeiros no recorrer a essas manobras e que se nada houvesse para as impedir, podiam determinar os resultados.
É verdade que a dependência das pessoas em relação ao Estado e a favores e boa vontade de outrem tende a abrir espaço para abusos diversos e para manipulação de consciências. Não se pode é, no momento de campanha acusar com veemência adversários de cometer fraude, receber financiamentos duvidosos e de comprar votos para de seguida esquecer das acusações feitas e, pior ainda, estando no governo ou em posição de pressionar para se saber as raízes e as intrincâncias dos esquemas montados para essas práticas, não se agir para finalmente sanar o sistema dessas ilegalidades. Ao insistir nesse tipo de comportamento, eleição após eleição, só se acaba por aumentar o cinismo das pessoas em relação à política e globalmente manter sob suspeita o sistema eleitoral e as instituições que regulam o sistema como o CNE e a DGAPE e que ao longo dos anos têm feito avanços consideráveis para garantir que o processo de legitimação da vontade do povo seja o mais livre, justo e inclusivo.
Há que realmente pôr um fim a essas práticas, particularmente, quando já se tornou habitual, para certos candidatos a autocratas nas democracias, questionar os resultados eleitorais para se perpetuarem no poder ou negar a legitimidade do poder exercido pelos vencedores. Também de evitar, até porque vai no mesmo sentido, é excitar paixões com base em acusações mais ou menos abertas de anti-patriotismo e de conluio com forças estrangeiras ou recorrendo a outras teorias de conspiração. Na realidade, com essas tácticas o que se quer é negar a participação política do outro. A prova disso é que, fora do contexto da política reduzida a uma luta tribal, não se dá nenhuma credibilidade a esse tipo de alegações e não são accionadas quaisquer autoridades para as investigar. O espectáculo marcado por gestos de conciliação e de respeito pelo sistema democrático que todos quiseram dar na noite eleitoral para ter significado real, em termos de credibilização das instituições e da política e não ser um jogo cínico e hipócrita, deve querer dizer que nem sempre os fins justificam todos os meios, mesmo no processo de conquista do poder.
O jogo democrático no processo eleitoral, não obstante as suas insuficiências e fragilidade perante actos de manipulação e também de não ir completamente ao encontro dos desejos de participação de todos, deve ser valorizado pelas razões óbvias de garantir a representatividade dos cidadãos nos órgãos políticos, de escolher governantes e de legitimar o exercício do poder. O facto de não poucas vezes surpreender nos resultados, mesmo quando são usados os instrumentos mais sofisticados das sondagens para orientar a campanha e os meios mais modernos de marketing político para imagem e mensagens dos candidatos e recursos financeiros desiguais de suporte, serve para o credibilizar ainda mais. As pessoas querem acreditar que “o povo é a voz que fala mais alto”.
Este ciclo eleitoral que chega ao fim surpreendeu em toda linha. Nas eleições autárquicas de Outubro de 2020, quando a Capital passou para o Paicv. Nas legislativas de Abril de 2021, quando numa inversão do voto autárquico em vários círculos, o MpD ganhou em quase todo o território nacional com excepção da Ilha do Fogo. Agora nas presidenciais o candidato José Maria Neves, apoiado pelo Paicv, vence em todos as ilhas com excepção de S. Nicolau, Sal, Maio e Brava. No ciclo anterior de 2016 não houvera surpresas e não eram de esperar, considerando que o Paicv saía de um longo período de 15 anos de governo. O MpD ganhou as legislativas e as autárquicas e o candidato por ele apoiado venceu as presidenciais. Já neste ciclo, ainda só com um mandato do MpD, as inflexões no sentido de voto do eleitorado de uma eleição para outra podem estar a traduzir algum desencanto com as políticas do governo.
O desencanto transpareceu nas autárquicas, em particular com a perda da Câmara Municipal da Praia. Pouco depois, em sondagens vindas a público em Outubro/Novembro, manifestou-se na intenção de voto nas legislativas a favor do Paicv. Terá sido atenuado com a ofensiva do partido no governo, o arrastar da pandemia e alguma incapacidade da liderança da oposição em capitalizar os ganhos das autárquicas e conduzido à vitória do MpD nas legislativas, mas com uma maioria menos confortável. Agora, nas eleições presidenciais, apesar dos bons resultados da vacinação da população, as dificuldades do governo em lidar com as consequências socioeconómicas da pandemia terão outra vez redirigido a intenção de voto para um candidato apoiado pelo Paicv. Perante os resultados das eleições presidenciais, a impressão com que se pode ficar é que em algum momento, em 2020, o eleitorado começou a virar-se para o Paicv e que realmente não parou ao longo destes meses.
Os resultados das legislativas nesse sentido constituíram uma espécie de anomalia dados os condicionalismos vividos no momento. Se assim for, o governo ainda com vários anos de mandato terá que saber como lidar com a situação complexa que vai ter entre mãos e eventualmente contorná-la, reconquistando a confiança dos segmentos mais flutuantes do eleitorado. Não vai ser fácil, considerando que a derrota de Carlos Veiga nas presidenciais poderá arrastar consigo a perda de algum capital no campo simbólico, identitário e de legado do partido que nos anos noventa construiu a democracia e as suas instituições e ainda liderou o processo de transformação de uma economia estatizada numa economia de mercado.
De facto, a afirmação do MpD como alternativa de governo tem muito a ver como manter o essencial do seu legado que o distingue de políticas rentistas e de reciclagem da ajuda externa que sempre caracterizaram os governos do Paicv e que invariavelmente têm conduzido o país a taxas baixas de crescimento como aconteceu nos fins dos anos oitenta e entre os anos 2011-2015, acompanhado de dívida pública de mais de 120% do PIB. A liberalização da economia foi seguida de grandes reformas no sistema fiscal, sistema financeiro, de privatizações esforço de industrialização e atracção de investimento externo e ainda do o acordo cambial com Portugal e a União Europeia que serviram de base para elevação do potencial de crescimento do país e proporcionaram as maiores taxas de crescimento do PIB de sempre. O esbatimento desse legado pode trazer dificuldades em afirmar-se como alternativa às narrativas, práticas e atitudes que sempre foram protagonizadas pelo Paicv. De qualquer forma, os dados estão lançados e a bem da democracia é fundamental que se conserve sempre a possibilidade de alternância no governo do país.
Humberto Cardoso
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1038 de 20 de Outubro de 2021.
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