Ir além da politiquice

Investidores interessados nas zonas de Salamansa, Flamengos, Tupim e Saragaça, entre os quais alguns que já apresentaram o Master Plan para essas zonas turísticas de S.Vicente, receberam hoje um balde de água fria da parte do Governo. A Direcção do Património do Estado fez-lhes saber que os terrenos inscritos em seu nome na Conservatória e que compraram da Câmara Municipal de S.Vicente são na realidade propriedade do Estado. Também lhes informa que, face à nova realidade, se continuarem interessados em investir deverão conduzir todo o processo sob a coordenação do Governo de Cabo Verde. O que espanta de imediato nesta situação é a displicência e a irresponsabilidade com que uma matéria tão delicada como a propriedade é tratada pelo Estado. Segurança quanto aos direitos de propriedade e aos direitos contratuais é um factor chave de desenvolvimento. Constitui o fundamento do ambiente de confiança imprescindível à actuação de investidores e empresários nacionais e estrangeiros. Não há, porém, confiança que aguente quando é o próprio Estado que, com pleno conhecimento de passos dados, decisões tomadas e transacções feitas, ao longo de um processo de investimento, deixa para uma fase crucial dos projectos para questionar direitos, já tidos por assentes por investidores. E isso tudo, aparentemente, para disputar com o município milhares de contos de venda de terrenos quando os investimentos que põe em causa são de milhões de contos e capazes de gerar emprego e crescimento económico de S.Vicente e do País, numa escala sem precedentes. Não se espera do Governo que a sua preocupação central seja receitas extraordinárias retiradas de venda de terrenos. Aliás essas receitas nunca deviam deixar a ilha. O princípio devia ser a sua aplicação em projectos municipais ou em empreendimentos estruturantes e potenciadores de turismo. Nunca ir engordar o Tesouro para, logo de seguida, desaparecer em um dos muitos buracos negros que a Administração tem facilidade em criar. Assim as razões de disputa desapareceriam e a atenção concentrar-se-ia no principal. De facto, espera-se que o Governo veja nos projectos previstos para S.Vicente a possibilidade de uma dinâmica nova e sustentável para a economia da Ilha com impacto directo nas ilhas vizinhas de S. Antão e S. Nicolau. Espera-se que veja mais longe e compreenda que o sucesso desses investimentos tem o potencial de demonstrar que é possível desenvolver dinâmicas de crescimentos em diversos pontos do país na base de uma relação directa das ilhas como o mercado global. A esperança num futuro de prosperidade depende de conseguirmos contornar a sina de países arquipélagos que vivem de subsídios da comunidade internacional ou das regiões e países onde estão integrados. Hoje é evidente que uma onda de oportunidade está a formar-se. O País deve poder aproveita-la sem cair na armadilha do enriquecimento fácil e com base na especulação de terrenos, sem se deixar desviar pelo protagonismo político deslocado de governantes e autarcas e sem sucumbir à tentação de aumentar as  despesas doEstado na base de receitas inesperadas e não repetíveis.