Sacudir o conformismo

O espectáculo de centenas de milhares de pessoas a protestar nas ruas das cidades brasileiras tem sido seguido com muita atenção e curiosidade em todo o mundo. Chovem análises quanto ao que estará por trás da insatisfação demonstrada e o que deverá vir a seguir. Fazem-se comparações com as manifestações da Primavera Árabe e com os tumultos verificados recentemente na Turquia. Muitos apontam o carácter espontâneo dessas movimentações, designadamente o facto de não apresentarem liderança explícita, de se materializarem graças às redes sociais (Twitter, Facebook, etc.) e de terem sido desencadeadas por actos quase fortuitos ou inesperados como imolação do vendedor de frutas em Túnis, um projecto de um shopping num parque público em Istambul e aumentos de dez centavos no bilhete de autocarro em São Paulo. Todos parecem estar de acordo que elas traduzem o sentimento de muitos milhões por todo o mundo que vêem nas suas expectativas de prosperidade futura colapsaram sob o impacto de mudanças profundas no panorama económico mundial.

Na Europa, a crise do euro já produzira os seus indignados que da Grécia à Espanha e a Portugal e também por todo o continente protestaram contra os governos nacionais que se subordinam às exigências dos mercados de capitais, enquanto sacrificam o crescimento e o emprego no processo. Nos Estados Unidos também o movimento Occupy Wall Street se bateu contra o maior aumento em desigualdade social em quase cem anos derivado da concentração excessiva de riqueza, de menor mobilidade social e de mudanças na estrutura económica do país que favorecem trabalho precário e mal pago no sector de serviços em detrimentos dos outrora empregos bem pagos na manufactura.

Um pouco por todo o mundo fazem-se sentir alterações na dinâmica da globalização motivadas por inovações tecnológicas e mudanças na cadeia de valor internacional. Para economistas como Dani Rodrik, Tyler Cowen e Paul Krugman isso pode significar maior desemprego permanente nos países desenvolvidos e impossibilidade dos países emergentes de repetir as taxas elevadas de crescimento do passado recente. A percepção do facto que a sonhada prosperidade e mobilidade social não virá tão depressa, poderá estar por detrás da revolta da classe média emergente e dos jovens nesses países.

Em Cabo Verde, não há contestação digna desse nome, muito menos revolta. A empresa de ratings Standard&Poors na sexta-feira, dia 21, pôde baixar o “Outlook” de Cabo Verde de estável para negativo e justificar dizendo que défices elevados e o peso da dívida pública enfraqueceram o país e deixou-lhe mais exposto a choques externos. Não há reacção. O facto de, perante uma provável recessão de 2013 como prevê o Banco de Cabo Verde, o governo não se desviar um milímetro dos seus métodos passados, não espanta a ninguém. Nem o facto de, numa época em que universalmente se condena construções de infraestruturas caras, sem ligação óbvia com a exploração das vantagens comparativas e marcadas por razões partidárias, o governo insistir em brandir como sucesso obras feitas com recurso à dívida externa que já atinge os 73% do PIB. No Parlamento a postura beligerante não deixa que a Nação seja esclarecida quanto a eventuais mudanças de rumo na governação a que normalmente quebras graves no crescimento e forte aumento de desemprego obrigam. Só é brindada com anúncios de sucessos futuros no âmbito de clusters ainda por se constituírem.

O conformismo que parece dominar a sociedade cabo-verdiana talvez explique por que aumentos na energia, água e transportes; quebras na dinâmica em todos os sectores (até as receitas do turismo estão a desacelerar segundo o BCV) e desemprego de milhares de jovens com secundário completo e licenciatura não levam as pessoas a exigir veementemente do governo soluções. Herdada ou criada nos circunstancialismos em que se exerceu o poder em Cabo Verde, a verdade é que o conformismo pode ser um sério entrave à consolidação democrática. Não é à toa que são considerados benéficos para a democracia acontecimentos como os do Brasil ou da Turquia. Ganha-se quando há engajamento da sociedade no seu todo, exigindo do governo responsabilização, reformas e respostas de curto prazo. Cortam-se assim vícios de governação como o autismo e a arrogância que tendem a se acumular com o passar de anos de poder. Também o activismo cívico ajuda a fortalecer as instituições ao obrigar a prestação de contas e ao forçar um combate permanente contra a corrupção.

O partido comunista chinês sabe que para se legitimar no poder na China tem que fazer o país crescer pelo menos 8% ao ano. É o mínimo que lhe exige a população que quer sair da pobreza e ascender à classe média a exemplo do que já fizeram centenas de milhões de pessoas nas últimas décadas. Trabalhar para a prosperidade crescente do país e das pessoas é tarefa fundamental de qualquer governo, mormente o governo democrático. Estranham-se pois os ares de satisfação de um governo que depois de prometer crescimento a dois dígitos pode possivelmente estar a presidir anos de crescimento abaixo de um dígito. A legitimidade dos governos não é só formal, não deriva somente das eleições periódicas. Realiza-se também na capacidade de respeitar e ouvir os outros e ir ao encontro aos interesses nacionais. Como escreve a revista Economist na sua última edição, há que evitar o aparecimento da democracia zumbi: Aquela que tem aparência de coisa real, mas falta-lhe o espírito.

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 26 de Junho de 2013

Na mira de 2016

Com a eleição de Ulisses Correia e Silva para presidente do MpD o maior partido da oposição renova a sua liderança com os olhos já postos no confronto eleitoral de 2016. Depois de três derrotas consecutivas, o MpD certamente que vê como vital ganhar as legislativas de 2016 para se confirmar como partido do arco do poder e como alternativa credível para a governação do país. Na realização desse desiderato vai ter que enfrentar o Paicv que, com as suas projecções para 2030, não esconde o desejo e a ambição de se posicionar como partido hegemónico. No confronto que se avizinha, poderá estar em jogo o próprio futuro da democracia cabo-verdiana: se irá consolidar-se sob o impulso de governos suportados por partidos que se alternam no poder ou se deixará condicionar por um partido dominante, sofrendo eventual erosão dos direitos dos indivíduos e das minorias.

Os problemas com que se depara a democracia cabo-verdiana têm sido vistos por alguns observadores como derivados da bipolarizaçãopolítica. Dá-se como certo que a crispação política existente é directa consequência do actual sistema com dois grandes partidos. A UCID erigiu como bandeira acabar isso, como recentemente veio reiterar o seu actual presidente,mas até agora sem sucesso. O facto de não conseguir apoio social e eleitoral para se tornar numa terceira força a par com os outros poderá indiciar que o problema é outro.

Outras democracias com bipolarização política não padecem da crispação visível em Cabo Verde nas questões políticas e públicas. Nota-se que nelas há uma valorização do pluralismo, o reconhecimento da importância do contraditório e uma preocupação em ter sempre alternativas viáveis para a governação do país. O respeito institucional e pelas regras do jogo democrático não deixa cair na tentação de apresentar o outro como inútil, indiferente ao interesse público e um peso para os recursos do Estado. Há um sentido sempre bem presente que quem hoje é governo, amanhã será oposição e vice-versa.

Da história das democracias vê-se que para o sucesso do processo faz diferença se existe, ou não,uma classe média e uma sociedade civil autónoma em relação ao Estado. Quando tal se verifica, constata-seque as regras que permitem às pessoas prosperar e conduzir a sua vida de forma livre e independente são as mesmas que têm como base a liberdade, a justiça e o primado da lei, e são garantidas por governos eleitos. Naturalmente que nesses casos o processo democrático tem apoiantes e um controlo crítico permanente. Se, pelo contrário, o Estado consegue subtrair-se ao controle do eleitorado ou deliberadamente utiliza recursos públicos para influenciar eleições, ganha-se, em vez de sociedade civil, atomização social e uma classe média falsa porque manietada por laços “comestíveis” com o Estado.

Crises da democracia representativa verificam-se quando, por alguma razão, os eleitores e a sociedade se apercebem que os líderes não se mostram constrangidos pelos mandatos recebidos e pelas promessas feitas nem se sentem obrigados a prestar contas. Hoje, na Europa, toma-se como uma das causas da crise do sistema democrático a percepção de que os governos deixaram de responder cabalmente aos interesses nacionais para se conformarem a interesses dos mercados de capitais, da troika e das elites locais ligadas ao sector financeiro. Em democracias como Cabo Verde as razões da crise são outras. Falta o suporte social activo que podia vir de uma classe média com suficiente autonomia para não se deixar enredar em interesses cúmplices com o Estado.

Pela via da reciclagem da ajuda externa nunca se poderia produzir essa tal classe média que tanta falta faz à democracia. O Estado em tal modelo acentua as suas tendências centralizadoras e, enquanto principal provedor de recursos, de acessos especiais e de favores, procura activamente enredar todos nas suas malhas. Os valores criados são outros. Opta-se pelo chico-espertismo, pela aposta em redes de influências e por favores partidários. Quando vem a crise, não há força anímica para se impulsionar a revisão de políticas. O próprio governo, aparentemente ainda inconformado pelos limites da política de reciclagem de ajudas, procura ganhar tempo. Faz viagens mediáticas de “diplomacia económica” e lança iniciativas múltiplas de formação profissional e de apoio ao empreendedorismo. Debaixo da nova retórica pressente-se, porém, que os pressupostos anteriores continuam e que muito simplesmente se procura manter o país na ilusão da ajuda externa.

Sem o governo realmente disposto a rever as suas políticas, nem pela via de uma remodelação ministerial, cabe aos partidos políticos uma discussão urgente do futuro de Cabo Verde pós-crise. A preocupação com a conquista do poder não deverá inibir discussões no interior dos partidos e na interacção com a sociedade que tenham como foco principal encontrar as melhores vias para recuperar o tempo perdido em estratégias que deixaram o país com uma base económica estreita, com um sector privado fraco e com capital social e humano a níveis muito baixos. No confronto de 2016, soluções avançadas e credíveis terão que ser apresentadas ao país. Seria bom que os partidos e as respectivas lideranças se preparassem para que o embate eleitoral fosse altamente benéfico para o país abrindo vias novas para a prosperidade e a felicidade de todos.

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 19 de Junho de 2013

Guerrilha institucional

As autoridades, o Governo e a Câmara Municipal da Praia, conhecem dificuldades nos domínios dos transportes públicos, do trânsito em geral e do estacionamento de viaturas com que a cidade e os seus residentes lidam no dia-a-dia. Deficiências nos transportes públicos não favorecem a circulação de pessoas e a vida intensa da cidade que poderia existir com a comunicação fácil, previsível e segura entre os diferentes bairros. Porque não se pode contar com transportes, confortáveis, seguros e funcionando em horários certos, muitos optam por conduzir viatura própria nos seus afazeres. O próprio Estado mantém uma frota de carros muito maior do que eventualmente necessitaria. Táxis e hiaces circulam incessantemente pelas ruas à cata dos passageiros deixados para trás pelas falhas do sistema. Com todos esses carros nas ruas, o trânsito torna-se atroz nas horas de ponta e estacionar em certos sítios como o Platô passa a ser extremamente difícil. Causa alguma perplexidade constatar que tais problemas persistem ano após ano sem que no âmbito das competências respectivas das diferentes entidades se aja de forma compreensiva e eficaz para os ultrapassar, mesmo quando fica evidente que constituem entraves ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida dos residentes. A crispação política reinante parece condicionar a actuação das entidades públicas. Não poucas vezes acções, omissões e declarações públicas azedas do Governo, de estruturas da administração central e dos órgãos municipais colocam-se no caminho de uma intervenção coordenada na cidade. E como no caso da Guarda Municipal, quando se avança para uma solução, ela não fica completamente despida de controvérsia e não consegue ter a eficácia de uma verdadeira Polícia Municipal. Pelo mesmo caminho está-se a ir no que respeita à gestão do estacionamento no Platô e a colocação de parquímetros. O governo tem a tutela dos municípios e deve assegurar que o funcionamento das autarquias respeite sempre o quadro legal existente. Com a tutela vem a responsabilidade de ser proactivo no suprimento de legislação necessária para a realização plena das atribuições e competências s dos órgãos municipais. Não é aceitável que até agora o governo e a Assembleia Nacional se tenham omitido, não legislando sobre polícias municipais apesar das reivindicações de vários municípios e dos óbvios benefícios que daí podiam advir como se constata da experiência da Guarda Municipal na Praia. Também não é aceitável que perante o descontentamento de muitos munícipes quanto ao novo cálculo do IUP, que agrava consideravelmente o imposto, o governo não produza um despacho interpretativo da lei que uniformizasse a sua aplicação em todo o território nacional. E ainda na questão dos transportes públicos nos centros urbanos não ajuste os anos de concessão das linhas às exigências de amortização dos investimentos necessários para se garantir aos utentes conforto, segurança, frequência e tarifas acessíveis a todos. Omissões de “quem de direito” muitas vezes são acompanhadas de acções com motivação política partidária que só aumentam o ruído no sistema, confundem funções de uns e outros e perpetuam conflitos. É o caso de intervenção dos deputados do PAICV na questão dos parquí- metros. Em se posicionando directamente contra as decisões da Câmara Municipal, substituíram-se aos eleitos do seu próprio partido na assembleia municipal e não deram a devida atenção ao facto de que é o governo quem tem a tutela da legalidade sobre os municípios. Uma confusão de papéis que retira eficácia ao sistema quanto confrontado com situações complexas que requerem a actuação de diferentes actores. Evita-se guerrilha institucional compreendendo que a funcionalidade do sistema político pressupõe a existência de vários poderes actuando lado a lado e num ambiente de liberdade, pluralismo e de respeito pelo primado da lei. Não se evitam conflitos inibindo os órgãos de soberania e os órgãos autárquicos de exercerem as suas competências. Pelo contrário criam-se disfuncionalidades quando se pressiona o Parlamento e os deputados para não fiscalizarem o governo, ou se destrata o presidente da república por vetar leis ou requerer a fiscalização da constitucionalidade dos diplomas legislativos e ainda se deixa as câmaras municipais sem acção, porque não se lhes propicia nem os recursos nem o quadro legal. E “boa governação” não é isso. Agindo assim acaba-se por constatar que se deixou o país despreparado para confrontar choques externos, iludido com expectativas de crescimento que não se concretizam e frustrado com níveis elevados de desemprego.

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 12 de Junho de 2013

Corrigir o rumo

A declaração de Yokohama de 3 de Junho adoptada na sequência da 5º Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento da África (TICAD V) constituiu uma promessa do Japão para promover o sector privado como via a seguir para se atingir crescimento sustentado. Para o Primeiro-ministro Shinzo Abe o caminho a seguir deve ser o do winwin. Aquele em que todos ganham. Japão luta para sair de mais de uma década de estagnação económica numa conjuntura em que as grandes locomotivas da economia mundial como a União Europeia e os Estados Unidos se debatem com crescimento rasteiro. Parte da sua estratégia é contribuir para a dinamização de outros potenciais centros de crescimento de forma a aumentar o volume global do comércio entre as nações. Considerando o ponto em que se encontra actualmente e o potencial que oferece, a África perfila-se como o alvo óbvio para isso. A ideia de substituir “Ajuda por Comércio” atravessa toda a referida declaração. Por isso é que põe enfase no sector privado, no crescimento inclusivo, na criação de infraestruturas e na capacitação dos recursos humanos nos domínios da ciência e tecnologia. Pretende-se que se consolidem as instituições e o Estado de Direito para que os indivíduos se sintam confiantes para investirem a sua energia, criatividade e também poupanças na expectativa de um retorno justo. Quer-se incutir a ideia de que é fundamental que todos prosperem e contribuam para o enriquecimento da nação. Os 34 bilhões de dólares prometidos para o quinquénio (2013-2017) são para cumprir tal desiderato como se pode ver pela consignação de 20 bilhões para promoção do sector privado, melhoramento do clima de negócios e de investimento e os restantes 14 bilhões para infraestruturas e desenvolvimento do capital humano. Não deverão juntar-se a outros pacotes que no passado deram obras de prestígio, elefantes brancos e bem-estar às elites controladoras do aparelho do Estado, deixando uma boa parte da população na pobreza, outra marginalizada ou em estado de desemprego “estrutural”. Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia, presente nos seminários sobre o desenvolvimento industrial da África organizado no quadro da conferência TICAD 5 insistiu com participantes dos 51 países africanos presentes para que retirassem as devidas lições das políticas de crescimento dos países do sudeste asiático. A opção de fazer das exportações de bens e serviços o motor da economia empurrou-os para os caminhos da industrialização e da diversificação da base económica sempre atentos às suas vantagens comparativas. Não desdenharam a ajuda internacional, mas focalizaram-se no comércio com o exterior. No processo, serviram-se dos donativos não para perpetuar economias de reciclagem de ajudas mas para, em conjugação com impulsos próprios de vária ordem, melhor implementar a estratégia central do país de ganhar competitividade externa, alargar mercado e atrair capital estrangeiro. Cabo Verde é classificado pela revisa Economist como o maior recipiente de ajuda per capita no mundo, muito à frente do Haiti ou de Timor Leste. Vê-se o que fez com tal privilégio. Quase quarenta anos após a independência ainda não abandonou o modelo de reciclagem. O motor da economia ainda é o consumo interno induzido por transferências externas como donativos, empréstimos públicos concessionais e remessas de emigrantes. Se hoje a crise afecta o país não é essencialmente por quebra da procura externa, mas porque os doadores tradicionais vivem “tempos de vacas magras”. O problema é que a grande tentação em prosseguir o mesmo caminho. Perante resultados que põem o país à beira de uma recessão económica e com maior taxa de desemprego dos últimos anos, a atitude do governo é “não assumir nada, culpar os outros e anunciar sucessos futuros”. Promessas de apoio internacional são celebradas e apresentadas à sociedade como prova de que o governo continua a ser capaz de manter a ajuda externa e a economia que dela depende. Reproduz-se a mensagem mesmo quando a linguagem governamental aparentemente não a passa porque está adaptada às exigências dos tempos e à preocupação dos doadores em substituir “ajuda por comércio”. Vê-se na prática no baixo nível de competitividade e no ambiente de negócios pouco propício ao investimento e à atracção de capital externo. Mais de 60 milhões de dólares disponibilizados pelo Japão é o que já se apregoa ser o resultado da participação do Primeiro-ministro na conferência de Tóquio. Pelo tom, pelas já anunciadas aplicações e pela insistência na retórica dos clusters, que dos quatro iniciais já vão em sete, apercebe-se que nada de fundamental vai mudar no curso de governação do país. O facto das previsões de crescimento de Cabo Verde para 2013 situarem-se entre -1,5 e 1 % muito abaixo da média da África situada em 5% não parece ser razão suficientemente para corrigir o rumo da governação. Muito menos para mudar a atitude da sociedade no sentido de um maior engajamento com o mundo e para longe do conformismo que rouba as pessoas a iniciativa, aumenta a frustração colectiva e reforça a dependência do Estado. Que enorme desperdício!

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 5 de Junho de 2013