República dividida

Finda mais uma Semana da República, que anualmente desde 2012 acontece de 13 a 20 de Janeiro e é patrocinada pelo presidente da república Jorge Carlos Fonseca, não parece que o objectivo de fazer dos feriados datas de concórdia nacional tenha sido realizado. Em declarações no dia dos heróis nacionais o PR disse que continua a pretender que não se deve seleccionar fase da história, daquela que podemos gostar mais ou gostar menos. Os jornalistas contrapõem que há muitas críticas à forma como os combatentes da liberdade da pátria são tratados.

O Primeiro-ministro por sua vez apela para que não se continue a partidarizar a figura de Amilcar Cabral e que se deixe de o considerar património de um partido político em particular para ser património da nação cabo-verdiana. Antes na sessão solene da Assembleia Nacional já se tinha repetido a habitual contestação do 13 de Janeiro como Dia da Liberdade e da Democracia com os argumentos de sem­pre: que a liberdade foi de facto inaugurada no 5 de Julho de 1975 e que a democracia realmente resultou da gene­rosidade e visão do ex-partido único evidenciadas na decisão de abertura política de 19 de Fevereiro de 1990.
Pelo ambiente político assim recriado todos os anos percebe-se que a celebração da chamada semana da república falha em unir a nação. Só expõe as fracturas de uma república ainda dividida pelo confronto entre a defesa dos princípios e os valores da democracia liberal derivados do respeito pela dignidade humana e o apego de uma clique política a legitimidades históricas e revolucionárias. Os órgãos de soberania em particular o PR e o Governo esforçam-se por ir ao encontro das reivindicações dos intitulados heróis e combatentes mas o esforço nunca é tido com suficiente. Sempre que há uma oportunidade surgem reclamações que estão a ser preteridos e que a figura de Amilcar Cabral não tem o reconhecimento devido. Parece que não chega que ao longo da semana todo o sistema de ensino do país, dos jardins-de-infância às universidades, a comunicação social pública, as Forças Armadas na comemoração do 15 Janeiro e as mais altas figuras do Estado se desdobram em manifestações de gratidão. Quanto mais recebem, mais querem.
Mas a verdade é que as democracias não funcionam com o culto de personalidade, demonstrações eternas de gratidão aos melhores filhos e legitimidades revolucionárias. Foi para acabar com isso é que aconteceu o 13 de Janeiro de 1991. Na sequência, as liberdades foram recuperadas, o pluralismo foi instituído e os governos com mandato fixo passaram a resultar da vontade popular. Permitir que esses valores e práticas regressem simplesmente para cultivar egos, cavalgar ondas identitárias e apaziguar ressentimentos enfraquece as instituições democráticas e transforma a política numa guerrilha permanente que lhe retira toda a possibilidade de contribuir para a identificação dos problemas do país e a mobilização das vontades para os resolver. É o que já está acontecer e que se manifesta na impaciência quando se procura realizar alguma coisa, na euforia fácil seguida de frustração em relação às promessas feitas e no cinismo que tem vindo a crescer em relação à política e aos políticos e aos trabalhos parlamentares.
De facto, conhecer o percurso histórico do país não significa justificar opções feitas no âmbito de projectos de poder que constituíram sacrifícios enormes em liberdade e dignidade humana, no atraso de décadas no desenvolvimento do país quando comparado com realidades insulares similares com as Maurícias e as Seicheles e numa deficiente capacidade de construir um futuro próspero. Como valorizar quem protagonizou a independência nacional se para isso sete meses antes, em Dezembro de 1974, se acabou com a liberdade de expressão e de imprensa, liberdade de reunião e de manifestação e a formação livre de partidos políticos que existia desde o dia 25 Abril e depois se enviou os adversários políticos para a prisão do Tarrafal e posterior deportação para Portugal. As liberdades suprimidas então só foram paulatinamente recuperadas em parte a partir de Maio de 1990 e tempos depois com a queda do artigo quarto em fins de Setembro do mesmo ano. O partido único não tinha que ser uma inevitabilidade histórica. Foi uma opção de poder de um grupo político com as consequências conhecidas de todos. Para ser independente o país não tinha que ser uma ditadura. E a eventual glória da independência não apaga a responsabilidade pela ditadura.
Martin Luther King Jr é homenageado no 20 de Janeiro, um feriado nacional nos Estados Unidos da América, porque protagonizou a luta pelos direitos civis e políticos fundamentais para a liberdade e dignidade dos negros americanos que a emancipação dos escravos na sequência da guerra civil americana não tinha garantido. Formalmente livres, na pratica as leis de Jim Crow e todas as práticas segregacionistas que foram instituídas nos Estados do Sul coarctaram efectivamente a liberdade, o direito de voto e a expectativa de construção de uma vida digna e de prosperidade para a população saída da escravatura. A realização do sonho descrito eloquentemente por Luther King no célebre discurso de Agosto de 1963 em Washington só poderia começar pela conquista dos direitos fundamentais.
É uma vitória similar que fundamentalmente se celebra no 13 de Janeiro. Depois de 15 anos desprovidos da totalidade de direitos civis e políticos os cabo-verdianos passaram a ser cidadãos plenos no seu próprio país. A Constituição de 1992 em reacção aos anos de ausência de direitos estabeleceu que nenhuma maioria em sede da revisão constitucional ou referendo pode limitar ou restringir os direitos, liberdades e garantias constitucionais. A sessão solene da assembleia nacional onde deputados eleitos do povo representam toda a nação na pluralidade das suas ideias e na diversidade dos seus interesses justifica-se para anualmente afirmar e confirmar os princípios fundamentais da liberdade, do pluralismo, da separação de poderes, do primado da lei e da independência dos tribunais que toda a comunidade nacional estabeleceu como garante da sua liberdade e autodeterminação. Ataque a esses princípios de que ângulo for, seja pela demagógica incursão pelo nível de concretização dos direitos sociais, seja pela tentativa de reabrir o debate quanto ao próprio dia, seja ainda pelo apontar de insuficiências ou pretensas ineficiências ao processo democrático só serve para manter a república dividida.
O argumento que se podia fazer sessões solenes do parlamento noutras datas não cola. Os outros feriados nacionais não simbolizam o mesmo e sendo mais expressão da unidade da nação prestam-se mais a um protagonismo central do PR que é órgão de soberania singular e suprapartidário. É o que se pode constatar noutras democracias. Da mesma forma também se pode ver com clareza que cultos de personalidade e legitimidades revolucionárias são incompatíveis para se estabelecer a verdade histórica, inimigas de uma real emancipação e autonomia das pessoas e contrárias a uma cultura de auto- responsabilização individual e colectiva. Há que libertar-se finalmente desta praga.

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 947 de 22 de Janeiro de 2020.

Preservar a cabo-verdianidade

No último fim-de-semana aconteceu algo provavelmente sem precedentes. Cabo-verdianos saíram à rua em protesto em todas as ilhas, em várias cidades portuguesas, em algumas cidades noutras partes da Europa e também em Brockton, nos Estados Unidos da América. Nas manifestações e marchas todos mostravam consternação, indignação e revolta pela vida perdida do jovem estudante Giovani Rodrigues, mas o móbil maior das acções de rua foi protestar contra o racismo que estaria na base da sua morte violenta.

Um outro facto novo foi toda essa movimentação ter sido essencialmente alimentada a partir das redes sociais que trataram de dar, difundir e interpretar informações sobre o acontecido ao Giovani. Várias narrativas sucederam-se para explicar o que se passou, teorias de conspiração serviram para neutralizar ou lançar dúvidas sobre notícias oficiais das autoridades portuguesas e das autoridades cabo-verdianas e conseguiu-se que o incidente que levou à morte do estudante fosse tido como uma consequência do racismo e, de alguma forma, como produto do racismo institucional português.
Para qualquer observador conhecedor das ilhas e em particular da sua história e cultura seculares do cabo-verdiano seria de quem menos se esperaria encontrar num imbróglio com cores raciais ou visado como representativo de uma parte num conflito de raças. Da mesma forma que também seria quem num cenário de crime grave, mas sem provas concludentes quanto aos autores e às motivações, menos estaria inclinado em ver logo à partida fundamentos racistas e em estar pronto a posicionar-se como vítima de perseguição racial. Muito menos ainda se esperaria que um bom número de pessoas, em particular jovens nas ilhas e no estrangeiro, comungasse da mesma visão tingida por cores raciais. A morte de Giovani é razão para uma tristeza sem fim, mas não pode ser pretexto para se legitimar algo que claramente configura um retrocesso na visão que o cabo-verdiano tem si mesmo e da sua relação com o mundo.
Se tomarmos a origem da morna nas primeiras décadas do século XIX pode-se afirmar que elementos-chave da consciência da nação cabo-verdiana, língua e música já estavam presentes há quase dois séculos. A vivência dura nas ilhas dilacerada por fomes periódicas que dizimavam milhares tinha criado um ecossistema favorável que quebrou as relações socioeconómicas do passado e criou uma realidade onde as gradientes da cor da pele deixaram de ser relevantes culminando no mundo que o mulato criou identificado por Gabriel Mariano e descrito e revivido por todos nos romances, contos e poemas de Baltasar Lopes, Manuel Lopes, Jorge Barbosa e de outros Claridosos. De facto, no mundo do cabo-verdiano não tem qualquer relevância o tom mais escuro ou mais claro da pele na escolha de qualquer pessoa para um cargo público, no ser eleito para qualquer órgão de soberania e no singrar em qualquer carreira. Nenhuma classe socioeconómica ou profissão distingue-se pela cor da pele.
Visto numa certa perspectiva, o ideal de um futuro de harmonia racial de há muito que nas condições específicas de Cabo Verde (carestia, isolamento, fomes periódicas) se tornou numa realidade e constituiu o substracto-base de uma consciência de nação que se consolidou muito antes da independência nacional. Outras sociedades em determinados momentos julgaram ter atingido esse patamar nas relações humanas só para pouco depois se constatar que ainda estão muito aquém desse objectivo. Quando Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos uma onda de optimismo atravessou a América e muitos conjecturaram se os americanos já tinham passado a viver numa sociedade pós-racial. Hoje sabe-se que não é assim e que a realização desse ideal tende a ficar mais longe devido à reacção de quantos se viram ameaçados pelos reais avanços então verificados. Frustração similar verificou-se anteriormente com o Brasil que por algum tempo conseguiu projectar para o mundo a imagem de uma democracia racial, um mito que particularmente a partir dos anos oitenta se desmoronou, revelando as profundas desigualdades existentes e como são reproduzidas pela discriminação racial institucionalizada. Ora se tudo indica que Cabo Verde conseguiu o que para todos é o ideal de convivência entre as pessoas como justificar que se queira desfiar o novelo depois de tão delicadamente e fecundamente o ter criado e voltar à indignidade de ontem de julgar as pessoas pela cor da pele. Devia ser o contrário. Há que tornar a meada mais apertada e mais rica e obter assim a unidade de propósitos indispensável para fazer prosperar o país na liberdade, na diversidade e no pluralismo.
É verdade que Cabo Verde não está sozinho e que a especificidade da experiência do cabo-verdiano não se estabelece sem que de alguma forma afecte a sua relação com o mundo. No país vive-se um ambiente isento de tensões raciais que se traduz numa harmonia e tranquilidade que até seduz os estrangeiros e dá uma outra dimensão à sodade sentida quando se está ausente da terra mãe. Já menos positivo é o facto desse mesmo ambiente não o preparar para enfrentar o mundo lá fora onde em maior ou menor grau preconceitos raciais se manifestam nas relações pessoais e não se excluem actos discriminatórios mesmo à revelia da lei. É evidente que face a tais situações se o cabo-verdiano estiver seguro da sua identidade e do seu percurso não se deixará apanhar no torvelinho de relações modeladas por uma história de humilhação, violência e vitimização de base racial. Nem tão pouco irá cair na tentação de trazer para o país os estigmas, a violência e uma visão do mundo colorida por filtros raciais. Infelizmente não parece que é isso que actualmente acontece.
Vários factores têm con­tribuído para o cabo-verdiano perder de vista o percurso percorrido para ganhar cons­ciência nacional. Sabe que a caminhada vem de longe porque não ignora que a sua língua, a sua música e sua literatura têm mais de um século de existência, mas repetem-lhe todos os dias qua a luta é recente e só batendo-se contra o inimigo colonizador nos vários campos vai afirmar a sua identidade. Na corrida em que artificialmente é colocado na busca de identidade acaba inevitavelmente por ir atrás de marcadores (culturais, origens, cor da pele, ideologias) que o distinguem do inimigo declarado e lhe permitem identificar quem está com ele na luta e quem é aliado do adversário. Ou seja, é lançado num caminho em que o mais certo é ver esvaziarem-se os ganhos de séculos na construção da cabo-verdianidade em busca de uma identidade forjada numa luta ilusória que só traz com ela insegurança pessoal, bairrismos e o regresso de complexos raciais. Como bem disse o doutor Gabriel Fernandes, com a política de reafricanização dos espíritos “… os actores políticos caboverdianos acabaram por exacerbar as diferenças internas abrindo um fosso entre os próprios caboverdianos, doravante percebidos, não em termos culturais-unitários, como parte integrante de uma entidade peculiar, mas sim político-dualísticos, sob o rótulo de anticolonialista ou de colaboracionista”.
É evidente que não é esse o caminho para unir a nação, construir a democracia e prosperar. De uma concepção de si próprio não “ a partir de dentro, da sua peculiaridade cultural, mas sim de fora, da sua compartilhada situação de africanos e dominados” só se pode ter estratégias de atracção de fluxos externos suportados numa permanente e criativa vitimização. Não fica espaço para a auto-responsabilização individual e colectiva que é essencial para a construção do carácter e da integridade que orgulharia a todos os que realmente forjaram a nação e nos legaram um género musical, a morna, que em Dezembro foi declarada Património Universal da Humanidade. Em memória do Giovani o que todos deviam fazer era preservar o legado da cabo-verdianidade e mostrar a todos que sim: é possível a harmonia racial no mundo.

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 946 de 15 de Janeiro de 2020.

Ano 2020 em perspectiva

Com a entrada no ano 2020 Cabo Verde começa a se preparar para as eleições autárquicas, que virão ainda no segundo semestre, e as legislativas e presidenciais, separadas seis meses umas das outras, que se realizarão no próximo ano. Já foi dado o pontapé de saída.

O PAICV em Dezembro último escolheu o seu líder e prepara o congresso para eleições dos seus principais órgãos em Janeiro. O MpD deverá fazer o mesmo respectivamente em Fevereiro e Março. Da movimentação dos partidos não deve haver surpresas, em linha com o que o país já se habitou depois da eleição directa dos líderes pelo universo dos militantes. Os outros órgãos eleitos (congresso, convenção e direcções nacionais) deixaram de ser instâncias de discussão viva e plural dos assuntos do país e do partido. Passaram simplesmente a repetir as posições da liderança e a se desdobrarem em manifestações de devoção ao “chefe”.
Com o aproximar das eleições e de momentos mais polarizantes da vida política, o país vai ver mais uma vez adiada a discussão necessária que urge fazer dos problemas graves que o assolam e afectam problematicamente o seu crescimento, distorcem o emprego, não permite ter uma educação de excelência e não faz desaparecer o sentimento de insegurança. Perdeu-se talvez a oportunidade de uma discussão mais aberta dos problemas e eventualmente da construção de consensos para os ultrapassar nos anos logo a seguir às últimas eleições que deviam ser de menos crispação político-partidária. Mas visto de outra forma talvez o país não estivesse pronto para isso ou as suas lideranças não estavam à altura dos desafios que se colocavam. Ou ainda, ninguém se mostrava disposto a abandonar as práticas já estabelecidas de base populista e demagógica que paulatinamente têm vindo a definir o que é fazer política em Cabo Verde. Em boa medida, a tensão e polarização própria dos períodos eleitorais nunca realmente desaparecem no pós-eleições e a crispação assim institucionalizada pelo estado de permanente campanha partidária não permite que os problemas do país sejam, sem filtros, devidamente confrontados, equacionados e resolvidos.
Em 2020, o ciclo eleitoral começa mais cedo porque o mandato nos órgãos municipais é de quatro anos. Acontece de vinte em vinte anos. Por causa disso é especial, mas de forma oposta ao que o último ciclo em que as autárquicas vieram depois legislativas foi também especial. Se em 2016 foi notório o contágio dos resultados das eleições legislativas sobre as autárquicas, aparentemente nada impede que o oposto se venha a verificar agora com a diferença de ser a eleição mais impactante a que pode ser contagiada. Tal possibilidade tem o potencial de antecipar para mais cedo a disputa nas legislativas via uma interposta luta pela conquista de câmaras municipais. No processo, a qualidade da governação não deixará de ser afectada. Haverá mais dificuldade em conseguir acordos entre os partidos em matérias que exigem maiorias qualificadas e não deixará de se manifestar a tentação do governo em fazer chegar financiamentos a câmaras ou em apoiá-las com iniciativas várias. Do lado da oposição certamente que se irá agir no sentido de escrutinar mais o funcionamento municipal e não se irá dispensar acusações de aproveitamento eleitoral. Neste aspecto o ano pode não se mostrar muito produtivo no que respeita às questões de fundo do país sendo afectado negativamente pela guerrilha política que poderá instalar-se em antecipação das eleições legislativas.
A dimensão da vitória autárquica do MpD em 2016, em que dos 22 municípios passou a controlar 18 e dos quatro restantes dois são próximos e só dois foram para o PAICV, cria um problema algo complicado nas eleições seguintes. A tendência histórica para algum equilíbrio autárquico deixa prever que a haver movimento no controlo das câmaras o mais provável é que quem tenha mais, o MpD, perca algumas, mesmo mantendo a maioria como aliás quase sempre se verificou, seja nos governos do MpD, seja nos do PAICV. A desproporção actual das câmaras nas mãos de um e do outro partido é que é inusitada e naturalmente que constitui um convite a que o adversário pressione para, seguindo a tendência natural das coisas, capturar algumas câmaras e com isso passar a ideia de derrocada eleitoral do outro. E a poucos meses das eleições legislativas imagine-se o efeito que isso poderá ter particularmente se as câmaras perdidas tiverem um valor simbólico forte no âmbito da luta política em Cabo Verde. Não será um desfecho que irá interessar o partido no governo e certamente que fará tudo para não perder terreno autárquico e sobretudo nos municípios onde uma derrota pode ser apresentada como prenúncio de derrota nas legislativas.
A complicar ainda mais o cenário descrito de se vir a batalhar pelas legislativas servindo-se das autárquicas pode surgir ainda a questão presidencial que nos últimos tempos tem sido aflorada com alguma insistência. É curioso que a eleição do presidente da república, sendo a terceira das eleições no ciclo eleitoral de 2020/21, esteja tão presente no debate público, em artigos de jornais e em posts nas redes sociais. Compreende-se que assim seja considerando que o actual incumbente não é candidato e que realmente vai-se ter um novo presidente. Para os partidos que entrementes vão se defrontar nas legislativas a preocupação logo à partida é se a candidatura presidencial escolhida será factor de coesão do partido e assim ter impacto positivo nos resultados ou de desunião com as consequências que se conhecem. As eleições presidenciais de 2011 foram instrutivas a esse respeito. Tudo isso torna muito sensível a gestão política do ciclo eleitoral que já está muito focalizado nas legislativas. De facto, nenhum candidato ao cargo irá querer esperar pelo resultado das legislativas para dar a conhecer as suas pretensões e trabalhar a sua base eleitoral. Imagine-se o que pode resultar de esforços conflituantes.
Não há dúvida que por estas e por outras razões o ano de 2020 poderá vir a revelar-se um ano difícil. E a acontecer não irá beneficiar de uma envolvente externa favorável. No plano internacional as incertezas amontoam-se à medida que os Estados Unidos procedem, sob a liderança de Donald Trump, ao efectivo desmantelamento da ordem mundial construída no pós-guerra. Guerras comerciais, impedimentos à circulação de pessoas, reconfiguração de cadeias de valor globais e enfraquecimento da vontade das nações face aos desafios globais como mudanças climáticas, pobreza e opressão são das grandes ameaças que no inicio da década todos vão ter que enfrentar. Sem excluir a possibilidade de guerras destruidoras fruto de rivalidades económicas, geopolíticas e ideológicas como os acontecimentos da semana passada no Médio Oriente e no Irão vieram relembrar com muita clareza.
A questão que se coloca é se o país está preparado para enfrentar choques que poderão resultar de qualquer perturbação do ambiente internacional de paz, de ordem e de livre comércio entre as nações. Não é líquido que esteja, nem parece que venha a estar enquanto se privilegiar o ilusionismo na política e se permitir que o exercício do poder fique refém da prática dos partidos políticos de captura e manutenção de clientelas. Fixa-se no presente, adia-se o futuro e os desafios do país nem são realmente identificados ou reconhecidos. Em pleno ciclo eleitoral, então, o desvio da realidade é maior.

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 945 de 08 de Janeiro de 2020.