Urgência duvidosa

A questão do crioulo recebeu recentemente mais um dos seus cíclicos impulsos políticos. Ministros, Primeiro-Ministro e Presidente da República têm-se desdobrado em declarações, pontuadas por elementos de retórica nacionalista, clamando pela sua oficialização. A Constituição já estabelece no nº 2 do art. 9º que o Estado promove as condições para a oficialização da língua materna, em paridade com a língua portuguesa. O País está à espera que o Governo enuncie e implemente as medidas necessárias. Tudo leve a crer que um dos principais objectivos a atingir com essas medidas seria a estandardização da escrita do crioulo. De facto quando se fala de urgência na oficialização crioulo está-se a pensar, essencialmente, em duas áreas que tal acto teria impacto: a comunicação escrita do/e com o Estado e a língua de ensino. E isso porque, diferentemente de outros países onde o respectivo crioulo foi oficializado, não há discriminação no uso da língua oral. Fala-se crioulo no Parlamento, quando convém, o PR, o PM e os Ministros falam crioulo com o País através dos órgãos de comunicação social, nenhum cidadão está impedido de fazer declarações nos Tribunais em crioulo e a Administração Pública responde a solicitações colocadas oralmente pelos utentes. Em Cabo Verde não há uma elite, como no Haiti, que só fala português. Ninguém acusa de elitismo os escritores, intelectuais e políticos que, no dia a dia, só falam português. Não se pode, pois, seriamente, erigir o crioulo como uma putativa língua de resistência em confronto com o português. Só se for para atiçar chamas nacionalistas em proveito próprio. O crioulo parece ter emergido do estado de isolamento, abandono e pobreza extrema vivido nas ilhas que não permitiu a subsistência de uma comunidade metropolitana homogénea capaz de impor a sua língua ao resto da população. Como aconteceu, por exemplo, no Brasil, mas também, na generalidade das colónias europeias nas Américas. Na Africa, as línguas europeias dos colonizadores tornaram-se línguas oficiais e, mesmo após a independência, continuam a ganhar terreno, suportando-se na crescente urbanização e escolarização. Se há algo para reflectir é porquê os caboverdianos parecem não ir nessa corrente. Apesar dos altos níveis de educação e de urbanização o crioulo continua inabalável na sua condição de língua materna. Sem stress. Os políticos são os únicos ansiosos perante a imaginada perda de autenticidade que resultaria da aprendizagem da história e cultura caboverdiana em português. Mas para o cidadão comum não há crise. E nem há para os escritores, músicos e artistas plásticos que têm conseguido passar com sucesso para o mundo inteiro a alma e a arte caboverdiana, sem quaisquer constrangimentos. O que se verifica, porem, é falta de uma demanda significativa para expressão escrita em crioulo. Isso manifesta-se na parca produção e também no fraco interesse do público leitor pelas obras existentes. Reflecte-se, ainda, na inexistência de jornais em crioulo, como acontece em Aruba, Curação e outras ilhas crioulas. Tudo isso leva a crer que o esforço de oficialização poderá traduzir-se num grande desperdício. O Estado obrigado a ter todos os seus documentos em português e crioulo standard, com todo os custos que isso acarretará, correrá o risco de ver isso tudo subutilizado, ou por uma falta de alfabetização generalizada no crioulo ou por falta de interesse. O argumento de facilitação dos alunos nos primeiros anos só parece ter sentido porque o Estado falha em propiciar às crianças caboverdianas o acesso ao português desde da tenra idade. Sabe-se hoje dos estudos das ciências cognitivas que as crianças até cerca de onze anos de idade têm a possibilidade de aprender várias línguas em simultâneo e a um bom nível. A consagração constitucional da língua portuguesa como língua oficial obriga o Estado a agir no sentido, por exemplo, de redefinir todo o pré-escolar como o centro focal do esforço nacional em tornar verdadeiramente bilingue o caboverdiano. O caboverdiano não é bilingue por deficiência do seu crioulo mas sim por falhas no domínio do português. E é isso que urge remediar. Quanto à viabilidade literária do crioulo já dizia Baltasar Lopes que “para o crioulo ser língua literária é necessário que exista um background escrito. Era preciso que já existisse uma literatura, um passado literário escrito para nós podermos escolher um crioulo padrão” . E acrescenta, “não confundamos viabilidade da língua escrita com a da língua oral. O uso oral do português data do século V ou VI… mas o português [escrito] só no século XIII”. Os países africanos, na generalidade, têm uma única língua oficial, a língua herdada do tempo colonial, que também é língua do ensino a todos os níveis. Em Cabo Verde, a abertura constitucional para a oficialização do crioulo existe mas as condições adequadas terão que ser criadas. Os governos devem ser pacientes e resistir à tentação de usar uma questão tão séria, e com implicações múltiplas e complexas, para o presente e futuro do País, como elemento de agenda político-partidária.