Estado da Nação: Preocupante

O Banco de Cabo Verde (BCV) no seu Relatório Anual publicado no dia 23 de Julho deixa transparecer que, devido às fragilidades endógenas da economia nacional, o efeito de contágio de uma eventual recuperação da área do Euro será condicionado. Ou seja, não há certeza que Cabo Verde poderá aproveitar completamente uma maior dinâmica económica dos seus parceiros europeus. As razões apontadas pelo BCV são bastante significativas: “elevados custos de contexto e de nível de risco nos projectos empresa­riais; défice de skills de gestão e de orientação para o negócio de grande parte dos empreendedores nacio­nais; desfasamento técnico-profissional entre a procura e a oferta de emprego; défice de infraestrutura e de produtos financeiros para micro e pequenos negócios; défice de infraestrutura apropriada (principal­mente de transportes) que possibilite o aumento da economia de escala dos investimentos empresariais pela via da exportação”.

Dessas constatações do BCV pode-se concluir que, em grande parte, a chamada “agenda de transformação do governo” não atingiu os objectivos pretendidos. A administração pública continua a ser ineficaz e insensível na sua relação com os utentes, em geral, e com o mundo dos negócios, em particular. O sector privado nacional não passou ainda da sua fase incipiente. A educação e a formação não estão em sintonia com as necessidades do mercado de trabalho. Não se encontraram ainda mecanismos e vias adequadas para financiar pequenas e médias empresas. As infraestruturas construídas não foram as melhores ou as prioritárias se a intenção era ajudar a ganhar escala via exportações. Como diz o relatório do BCV, Cabo Verde só poderá ganhar com o spillover de uma maior dinâmica da economia europeia se for capaz de aumentar consideravelmente a seu capacidade produtiva e a sua resiliência, e isso foi profundamente posta em causa pelas insuficiências ou inadequação das políticas seguidas até agora. 

Entretanto, o país já atingiu ou mesmo ultrapassou os limites da dívida que pode ser sustentada. Dificilmente poderá continuar a endividar-se para fazer face aos défices ainda grandes que existem em termos de infraestruturas ou às insuficiências nos sectores de capacitação do capital humano ou nas reformas da administração na perspectiva de diminuição dos custos de contexto e de transacções. Com o investimento público limitado nos próximos tempos e o investimento privado desincentivado por vários factores, o país sujeita-se a anos de crescimento raso. Um quadro que torna ainda mais difícil servir a dívida existente, correndo-se o risco de falência quando esta ideia já não é mais um tabu, tendo em conta o que se passou nos últimos anos na Grécia.

Para os cidadãos em geral há a percepção de que apesar de se viver um frenesim de inaugurações, de lançamentos e de visitas pelas ilhas, as coisas não estão bem. Dez anos depois de serem anunciados os clusters ainda estão por se constituir e se tornarem no dínamo que, juntando empresas, universidades e mercados, gerariam crescimento económico e emprego massivo e de qualidade. Mesmo o turismo, que por todos é visto como o grande motor da economia, não consegue lograr os níveis de crescimento desejados. Há quem considere que é mau o ambiente de negócios no país e veja nisso a causa principal da aparente incapacidade de aproveitar oportunidades e de fazer fruir a iniciativa privada. Especificamente no domínio do turismo, economistas como o Doutor João Estevão, numa entrevista recente ao jornal A Nação, é claro em dizer que o sector tem crescido sob a pressão da procura mas que faltam propostasdo lado da oferta para aproveitar as complementaridades potenciais e transformá-las em oportunidades de investimento e de crescimento económico. Acrescenta ainda que o emprego em particular sofre com o declínio da actividade transformadora. Se indústrias existissem muitos dos jovens com escolarização secundária poderiam ser absorvidos, ajudando a criar um sector mais intenso em tecnologia e informação com ganhos para o país em termos de competitividade e de capacidade exportadora.

O desânimo e a frustração de muitos que estão no desemprego e dos outros muitos que engrossaram o número da população activa não ajudam em manter o espírito civil, a confiança e a solidariedade tão necessários para se poder guindar com garra os caminhos do desenvolvimento. Com isso cresce o sentimento de insegurança, aumenta o fosso social e aprofunda-se a desconfiança para com os governantes, os políticos e as instituições. A tentação de exercer o poder num estado de permanente eleitoralismo, de lutas permanentes para impor verdades convenientes e leituras históricas únicas, agravam a situação. O controlo sobre as pessoas que isso normalmente pressupõe, leva à adopção de políticas que favorecem o assistencialismo a dependência e com isso naturalmente mais frustração, rivalidades, discriminação e até violência. 

É evidente que há que fazer um outro caminho. Cabo Verde está numa encruzilhada enquanto país de rendimento médio. A sua evidente falta de preparação para enfrentar os rigores do mercado internacional e aí florescer no comércio entre as nações deve ser devidamente ponderada e os constrangimentos contornados ou limitados. Acreditar em Cabo Verde, na sua viabilidade como país, deve ser algo mais do que aretórica repetida nas cerimónias do 5 de Julho.

       Editorial do Jornal Expresso das Ilhas de 29 de Julho de 2015     

A História não valida injustiças

Recentemente no elogio fúnebre das várias vítimas de crimes raciais no Estados Unidos o presidente Obama foi peremptório ao afirmar: a história não pode ser uma espada para validar injustiças ou um escudo contra o progresso. Deve ser sim um manual para se saber como evitar repetir os erros do passado e como quebrar o ciclo. O aviso de Obama devia servir bem para temperar o fervor com que o Estado cabo-verdiano parece estar a abraçar a História contada pelos construtores do regime do partido único. Uma história feita à medida de alguns interessados em projectar uma imagem quase messiânica que os põe acima de quaisquer criticismos, presentes ou futuros. Paradoxalmente, o Estado que aceita isso é o mesmo que todos os anos pelo 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, serve-se de todos os subterfúgios para não celebrar com a solenidade exigida esses dois princípios e valores consagrados na Constituição da República. 

 O espírito prevalecente hoje em Cabo Verde é de respeito pelo pluralismo, de defesa pacífica de todas as ideias e de reconhecimento da igualdade de todos os cidadãos. Ninguém considera legítimo a utilização da violência para impor convicções políticas e estabelecer regimes contrários à liberdade e à dignidade das pessoas. Os símbolos nacionais, os monumentos e quaisquer outros objectos comemorativos devem ser tomados como pontos de encontro da comunidade nacional e venerados por tal. Não podem ser pontos de confronto, de ofensa e agravo. A memória democrática de como se chegou à liberdade deve ser preservada. Assim como devem ser reconhecidas as vítimas do regime repressivo que teve os seus pontos altos nas prisões de Maio/Junho de 1977 e de Agosto de 1981 em S. Vicente e S. Antão e noutras ilhas. Também não se pode esconder quem eram os principais responsáveis pela direcção do Estado. 

A generalidade dos países que deixaram a ditadura para trás procuram dar provas do renovado gosto pela liberdade. Um dos gestos simbólicos de maior importância são as condecorações feitas pelo presidente da república. A coerência dos actos de reconhecimento da nação pela luta pela liberdade e consolidação das instituições democráticas normalmente requer que se criem novas medalhas e novas ordens honoríficas. Em Portugal, com a III República, deixou-se a Ordem do Império, e criou-se a Ordem da Liberdade para homenagear quem se notabiliza na luta pela democracia e pela sua consolidação. Na Espanha democrática criou-se a Ordem de Mérito da Constituição e medalhas da liberdade encontram-se por todos os países democráticos tanto os novos como a Estónia como os antigos a exemplo dos Estados Unidos e da França. A própria Rússia deixou para trás a Ordem de Lenine que vinha da antiga União Soviética.

A opção até agora feita em Cabo Verde de não criar outras ordens honoríficas faz com que o país fique só com as ordens criadas durante o regime de partido único. As emendas feitas em 1996 às leis de 1985 e 1987 que criaram as actuais ordens procuraram dar um escopo maior ao processo de escolha de possíveis condecorados. Não deixa porém de fazer falta uma ordem da liberdade e da democracia mais consonante com os princípios e valores da Constituição. Sem falar no embaraço de se ter com a Guiné-Bissau a ordem de Amílcar Cabral como a máxima condecoração do Estado de Cabo Verde. Por outro lado, tanto para quem condecora como para quem é condecorado uma medalha da liberdade sem quaisquer outras conotações partidárias e ideológicas seria mais fácil de dar e de receber.

As condecorações são distinções feitas em nome da Nação. Naturalmente que se espera que não sejam nem banalizadas, nem instrumentalizadas. Contribui para uma impressão negativa o número aparentemente excessivo de pessoas distinguidas quando a expectativa geral é que a distinção deve ser rara e selectiva. Também não ajuda quando já não é só o Presidente da República mas também o Primeiro Ministro que aparece a colocar medalhas, num caso a dezenas de personalidades (jornalistas) e noutro caso a centenas de pessoas (combatentes). 

 A febre de homenagens atinge o rubro de cinco anos nas comemorações da independência nacional que até agora têm coincidido com os anos pré-eleitoriais. Este facto não ajuda em nada a dissipar a impressão de alguma instrumentalização eleitoral desses actos, o que, a confirmar-se, não bonifica ninguém. A extensão por largos meses das comemorações exacerba a situação e valida a percepção de eleitoralismo. No ambiente de contínua interpretação histórica em que se enfatiza o momento da independência ficam esquecidos os que depois sofreram com o regime pós- independência. A injustiça de ontem continua a repetir-se. Não seria assim se a independência fosse vista como indissoluvelmente ligada à liberdade, à democracia e ao Estado de Direito.

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 15 de Julho de 2015

5 de Julho continua partidarizado

Comemorou-se no fim-de-semana passado os 40 anos de independência. Comemorações mais exuberantes do que em outros anos porque se trata de um número redondo (40) mas nem por isso menos partidarizada. Pelo contrário, 2015 é um ano pré-eleitoral e tudo o que pode ser transformado em espectáculo político sujeita-se a ser capturado por agendas partidárias. O arrastar das comemorações por vários meses tende a agravar o fenómeno. É grande a tentação de dar protagonismo central nos actos a sujeitos políticos como o primeiro-ministro, ministros e presidentes de câmara, todos eles altamente motivados em potenciar no máximo as suas aparições. A polarização que daí resulta acaba por prejudicar o espírito de comunhão e de união do povo cabo-verdiano que se pretende recriar e renovar em todos os festejos do 5 de Julho.

 A tendência crescente de, no Dia da Independência, focar os holofotes nos dirigentes do PAIGC, que a 5 de Julho de 1975 se apresentaram como libertadores e no momento seguinte pontificaram como construtores do regime ditatorial que iria vigorar por mais quinze anos, cria uma tensão a vários títulos insanável. A realidade é que a democracia é incompatível com exercícios de exaltação de figuras históricas que incorporaram um regime nos antípodas dos seus valores e princípios de liberdade, de pluralismo, do primado da lei e da legitimação popular do Poder. Quando apesar disso se insiste em ir por esse caminho forjam-se compromissos que fragilizam as referências do regime democrático e afectam o jogo democrático, a possibilidade de alternância política e a capacidade de debater o futuro. Perde-se muita energia na procura de conciliação com o passado irreconciliável.

Mesmo quando se pensa que se conseguiu alguma “paz com a História”, logo aparece um protagonista político a reclamar para si todo “o legado da luta libertação nacional, os valores de Cabral e a construção do Estado” como fez a presidente do PAICV num encontro de militantes no dia 2 de Julho. Com o quê é que ficam os excluídos desse legado? Toda a gente percebe que essa reafirmação faz parte de um jogo político no presente que como qualquer manobra política quer agigantar um partido em relação aos outros. Como deverão os outros reagir? A paz com a História esboroa no momento seguinte porque se percebe que afinal certas interpretações favorecem só a alguns e eles não se coíbem de usar a vantagem para fazer política. Em vez de se renovar a união no 5 Julho aprofunda-se o fosso e a paz com a Históriarevela-se inteiramente ilusória.

Sinal claro dessa tensão até agora inultrapassável é a relação com a Bandeira Nacional. Pelo que se vê em todas as festividades do 5 Julho há muita ambiguidade quanto à bandeira nacional. Normalmente não é tão evidente mas no dia da independência revela-se claramente. A bandeira antiga que era essencialmente a bandeira do PAIGC com pequenos ajustes, como, aliás, era a da Guiné-Bissau, é brandida em círculos como a autêntica numa atitude que configura ultraje para com a bandeira nacional consagrada na Constituição da República. Neste 5 Julho o conflito à volta do memorial do Amilcar Cabral serviu de trampolim para em vários círculos e mesmo na Assembleia Nacional surgisse quem, neste caso um deputado do PAICV, pusesse em causa os símbolos nacionais, o hino e bandeira. Preferiria talvez que que se mantivesse a bandeira do PAIGC e o hino da Guiné-Bissau. Ficou claro que para essas pessoas é a sua história que conta. Os outros que persigam a paz ilusória que lhes é oferecida no momento.

No 5 de Julho, os discursos oficiais, à parte raras notas de dissonância, exaltam normalmente os libertadores e a história que protagonizam, louvam a nação e enaltecem o seu caracter. Quando apontam-se falhas tudo é relativizado em relação ao considerado os grandes ganhos conseguidos.  Repetem o mote de todos os anos: valeu a pena a independência. Não há uma preocupação de calibrar na avaliação do país. Não se compara com outras experiências insulares similares com praticamente o mesmo tempo como país independente, as Maurícias (47 anos) e as Seychelles (39 anos), mas com rendimento per capita três e quatro vezes superior a Cabo Verde. Nem se assume que se passou 15 anos perdidos em filosofias económicas que favoreciam a substituição de importações, hostilizavam o turismo e não se sentiam inclinados a construir uma base de exportações de bens e serviços. O país ficou relativamente para trás e ainda parece estar num colete-de-forças que não o deixa crescer, não aumenta o emprego e arrisca a cortar-lhe respiração com o peso da dívida.

Neste fim-de-semana todos os olhares estiveram fixos na crise grega. Neste mundo de hoje de globalização ninguém pode pretender que fica imune, ou pode blindar-se contra esses problemas. É fundamental que em Cabo Verde a atitude geral mude e a relação com a economia global que pode potenciar  o crescimento económico e aumentar rapidamente os empregos seja aprofundada.  A chaga do assistencialismo e da dependência do Estado deve ser combatida e ao mesmo que renovada a consciência e a participação cívica de todos. A história não é coutada dos políticos e deve ser deixada aos historiadores e outros académicos para a investigar e a contextualizar. Lembrar sempre que Marx já dizia quando a história se repete fá-lo na forma de farsa.

Editorial do jornal Expressso das Ilhas de 8 de Julho de 2015

Custos da política de avestruz

Depois de muita pressão do público na comunicação social, das intervenções de deputados pela emigração de todos os partidos políticos e de uma viva discussão na Assembleia Nacional, finalmente o governo resolveu reagir à problemática criada pela decisão da TACV em impor as novas e caras tarifas inter-ilhas e nas rotas para o exterior. Vários dias de protesto do público, de sinais claros do braço de ferro entre a TACV e autoridade reguladora, a AAC, e da realidade de imposição das novas tarifas não tinham conseguido tirar o governo da sua inércia. Ninguém conseguia que se movesse e se colocasse claramente a favor da legalidade na relação entre a entidade reguladora e a empresa regulada e se mostrasse disponível, e pronto, para dar orientação estratégica para uma empresa pública, a única que existe no sector dos transportes aéreos e por conseguinte o principal instrumento das políticas do governo nesse sector chave da economia nacional. Pelo contrário assistia-se a um espectáculo em que às vezes o governo parecia querer desviar as culpas para os outros, outras vezes mostrava-se renitente ou impotente para intervir na empresa tutelada e ainda em certos momentos até fingia que tudo isso não lhe dizia directamente respeito e que o eventual conflito entre as partes deveria ser dirimido nos tribunais.

Infelizmente o que aconteceu na semana passada no sector dos transportes aéreos não é um caso raro. Situações similares vêm acontecendo com preocupante frequência em vários outros sectores da vida nacional. Recentemente o naufrágio do navio Vicente pôs a nu o descomando que afligia o sector marítimo. Durante anos era evidente que o sistema existente de ligação marítima entre as ilhas padecia de vários males. Sem regulação adequada os operadores sentiam-se livres para escolherem as suas rotas, para determinarem a frequência das viagens e cobrar preços exorbitantes na movimentação de cargas entre as ilhas. Com a preocupação de poupar tendiam a comprar barcos velhos, alguns não se mostravam muito rigorosos na manutenção e até havia quem, na procura de lucro fácil, forçasse a tripulação a fechar os olhos a exigências de segurança. Naufrágios consecutivos de navios como Mosteru, Barlavento, Pentalina e Roterdão deviam ter constituído um alerta para as autoridades. O mesmo alerta deveria ter sido o estado em que se encontravam navios como o Praia D’Aguada e o 13 de Janeiro quando deram entrada na CABNAVE para reparações.

Só nos últimos meses é que se nota a azáfama do governo em adoptar estratégias para os transportes marítimos com a definição de rotas e aventando a possibilidade de concessões e subsídios para os transportes marítimos. Mesmo a capacidade em busca e salvamento só agora começou a merecer o devido tratamento. Foi preciso que acontecesse o acidente com o navio Vicente, com perdas de vida, para que o governo saltasse para a acção. Naufrágios anteriores não tiveram esse mesmo efeito catalisador. Mesmo assim, como aliás todo o país pôde presenciar, não há uma clara e imediata responsibilização pelo desastre e pelas perdas de vida. Pelo contrário, procuram-se bodes expiatórios e vai-se ao ponto de acusar governos de décadas passadas pelo acontecido. 

Porque não se assumem frontalmente os problemas, e no tempo certo, as soluções encontradas para os problemas pecam muitas vezes por serem desadequadas, mais caras e de sustentabilidade duvidosa. Nesse sentido é paradigmática a solução encontrada nos catamarans da Cabo Verde Fast Ferry para o transporte marítimo como se viu na análise da empresa feita neste jornal no seu número de 17 de Junho 2014. Na energia, o calvário percorrido com a Electra ao longo de vários anos só ganhou algum alívio à custa das tarifas de electricidade e água das mais caras do mundo. Nos transportes aéreos, a gestão desastrosa dos TACV ao longo de anos obriga a que se pratiquem tarifas excessivamente elevadas. A empresa até pode aliviar o seu sufoco financeiro mas a que custos: a circulação entre as ilhas diminui com grande impacto na economia e o turismo interno que podia beneficiar várias ilhas e diversificar o pacote turístico do país torna-se extremamente difícil. As pesadas tarifas nas rotas étnicas para as nossas comunidades emigradas deixam transparecer uma miopia impressionante. O emigrante, com toda a sua relação afectiva com familiares e amigos, é potencialmente um visitante ou turista dos mais valiosos e com maior impacto na economia local. São Vicente, em vários períodos do ano, é prova eloquente desse facto. Restringir o fluxo potencial de emigrantes com tarifas aéreas excessivas não pode ser boa política.

Em outros sectores como Segurança, Saúde e Educação ou em programas como o denominado “Casa para Todos” notam-se as ineficiências, o desperdício de recursos e a ineficácia. A atitude prevalecente de passar a culpa para outro, ou de negar a existência do problema ou minimiza-lo considerando-o má-fé dos outros não dá bons resultados. Pode conduzir a tragédias, como se viu, ou então paga-se em custos mais elevados, oportunidades perdidas e sonhos frustrados. Enterrar a cabeça na areia como avestruz não é sinal de liderança. Assim como não é liderança responsável proclamar que se está blindado contra a crise, fingir que se pode ficar incólume perante dívida pública muito acima dos 100% do PIB ou não se preparar para os desafios que os tráficos globais ilegais colocam ao país. Para o bem do país é preciso outra atitude tanto na cidadania como na governação.

 Editorial do Jornal Expresso das Ilhas de 1 de Julho de 2015