Estado da Nação: Impaciência

A poucos dias do debate parlamentar sobre o Estado da nação é visível a impaciência das pessoas. Querem ver sinais claros de que os problemas candentes do país para os quais houve promessas eleitorais de resolução estão efectivamente a ser confrontados e ultrapassados. A manifestação de S. Vicente foi a forma mais expressiva dessa impaciência mas outras existem que se deixam revelar designadamente nas múltiplas sugestões de greves tanto no sector público como no privado, nas preocupações com a insegurança e na frustração dos agricultores que não conseguem fazer chegar os seus produtos aos mercados. A mesma inquietação, em grande medida passada nas redes sociais, sente-se nos milhares de jovens escolarizados, licenciados e profissionalmente preparados que anseiam por um emprego numa economia que ainda não cresce o suficiente e não apresenta a oferta diversificada capaz de atrair os mais diferentes talentos e competências. 

A impaciência tem razão de ser: vem da percepção profunda que o país não tem muito mais tempo a perder. Depois dos anos do ilusionismo, alimentado nos últimos tempos pelas benesses finais da ajuda externa no quadro de transição para país de desenvolvimento médio, o encontro com a realidade não tem sido fácil. Em 2016, os resultados das eleições legislativas e autárquicas mostrarem a urgência e a determinação da generalidade do eleitorado em mudar o rumo no país. Se houvesse alguma dúvida quanto ao estado em que se encontravam as instituições ela foi dissipada por uma sucessão de acontecimentos entre os quais o massacre de Monte Tchota, a situação de falência da TACV, a gestão incompetente da situação dos deslocados de Chã das Caldeiras e as falhas em cadeia das autoridades que levaram ao naufrágio do navio Vicente. Para a generalidade das pessoas tinha ficado claro que o modelo de desenvolvimento, uma forma de governar e um modo de estar na vida e no mundo até aí vigentes no país tinham-se esgotado completamente. Não espanta que agora as pessoas queiram resultados rápidos e talvez mais importante que aspirem a ser parte activa no desenvolvimento e que reclamem e se queixem se a letargia se mantém.

A verdade é que as coisas não mudaram no ritmo que seria de esperar considerando as expectativas existentes e o ponto de partida caracterizado pelo esgotamento dos modelos e de estratégias anteriores. De facto, diferentemente do que poderiam sugerir as intensas lutas partidárias em que, de um lado, se pressiona para ocupar lugares e, de outro, se resiste para manter lugares-chave no aparelho do Estado, as mudanças na sequências das eleições legislativas com impacto no ambiente de negócios e na relação com os utentes não têm sido extraordinárias. Podia-se argumentar que o governo está nos primeiros 15 meses de um mandato de cinco anos e há tempo para mudanças, mas este não é um mandato que se poderia chamar de normal. Segue a um período de estagnação económica e de colapso de visões de hubs, clusters, praças financeiras, e por isso mesmo espera-se mais, muito mais em termos de novas políticas, de novas estratégias e de resultados. O governo para ter sucesso deve reconhecer essa pressão e agir em consequência tendo sempre em perspectiva o muito que se vai exigir da sua prestação para estar à altura das expectativas. Evita-se a postura expectante das pessoas, oscilando entre conformismo e impaciência, com o envolvimento numa narrativa do país em que o ponto de partida e as dificuldades de percurso são conhecidas, os objectivos são traçados e espaço existe para a participação e afirmação de todos. 

A abordagem dos problemas do país seguida até agora não se tem revelado a mais adequada para diminuir a impaciência e manter as pessoas focadas no que as poderá levar além da propaganda e do ilusionismo que muito caracterizou a governação anterior. Pelo contrário, em certos sectores da governação do país, a tendência é manter como estava o essencial do que existia e esperar que os resultados sejam diferentes. No domínio da segurança pública esta opção é por demais evidente e o resultado vê-se na persistência do sentimento de insegurança que deixa toda a gente intranquila em relação ao futuro e em particular quanto ao impacto que algum incidente pode causar nas ilhas turísticas afectando toda a economia nacional. Em outros domínios, designadamente no que respeita ao ambiente de negócios, a enfâse é posta como antes no financiamento que, embora importante, não resolve o problema das empresas se não há mercado e se a administração pública e tributária continua a pesar mais como constrangimento – 41% vs. 22%, segundo os dados do BCV. No mesmo sentido de facilitação de financiamento, repetem-se as mexidas nas taxas directoras do Banco Central e os operadores constatam, como da outra vez, que não há grandes alterações porque o país vive uma situação de excesso de liquidez estrutural. Também não se compreendem as expectativas postas em discursos oficiais em relação ao comércio com a CEDEAO quando, como revela o relatório anual do BCV (2016), “a actual estrutura de exportação de Cabo Verde é incompatível com a estrutura de importação da região”.

Nas eleições de 2016 as pessoas deixaram bem claro que sabiam que o país estava numa encruzilhada e que não podia continuar no mesmo caminho. Todos os partidos políticos, mesmo o que suportava o governo, mostraram-se críticos em relação aos resultados da governação de então. Há que aproveitar o momento e engajar as pessoas e a sociedade para que o país consiga trilhar outros caminhos e não fique pelas fórmulas do passado que, já se sabe, não funcionam. Não se pode deixar que a impaciência se degenere em frustração que destrói confiança e solidariedade. Mais do que nunca o país precisa de liderança com qualidade e deve poder obtê-la do governo que escolheu para dar um outro impulso ao seu processo de desenvolvimento.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 818 de 02 de Outubro de 2017

Justiça responsável

Ontem tomou posse o novo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado. É o segundo presidente do CSMJ conselho nomeado pelo presidente da república com base no novo quadro institucional criado pela revisão da Constituição de 2010. O reforço da legitimação democrática desse órgão de gestão e disciplina dos juízes que resultou desse acto de empossamento deve ser acompanhado também de um reforço de responsabilização como bem referiu o Presidente da República no seu discurso. Todos os integrantes do sistema judicial, magistrados, advogados e oficiais de justiça devem estar bem cientes disso e do papel que deles se espera para garantir o funcionamento normal da justiça.

A importância numa democracia de uma justiça independente, eficaz e feita em tempo útil é por demais evidente. A confiança que cada indivíduo deposita na justiça é o cimento essencial para uma comunidade se manter livre e solidária e conseguir prosperar. Se houvesse alguma dúvida a esse respeito os exemplos recentes de derivas iliberais ou de corrupção em certas democracias como nos Estados Unidos e no Brasil que só encontram travão efectivo no posicionamento firme do sistema judicial na defesa do primado da lei são elucidativos a esse respeito. Garantir que o sistema judicial se mantenha firme na defesa da legalidade é dever de todo o cidadão que quer ver os seus direitos fundamentais respeitados e o poder do Estado limitado pela exigência de cumprimento estrito da lei.

A confiança no sistema depende muito da percepção que se tiver da competência com que os juízes exercem o seu papel e da eficácia conseguida na realização da justiça. Um instrumento fundamental para se assegurar que critérios meritocráticos presidam todo o processo de classificação e promoção dos juízes é a Inspecção Judicial. As insuficiências notadas pelo PR na sua intervenção em relação à Inspecção Judicial devem ser sanadas sob pena de eternamente se continuar a despejar meios sobre o sistema judicial sem obter o retorno desejado em termos de justiça competente e eficaz. De facto, não se vê como o CSMJ pôde funcionar todos estes anos sem uma inspecção dotada de recursos humanos e materiais para efectivamente avaliar os juízes e funcionários judiciais de modo a ter os elementos necessários para fazer a gestão dos mesmos e exercer disciplina sobre eventuais prevaricadores.

Há quem atribua as dificuldades em conseguir uma inspecção judicial útil e efectiva à proximidade pessoal, familiar ou corporativa inibidora de uma avaliação objectiva. É um facto que Cabo Verde é um pequeno país com uma população também diminuta. Nada se pode fazer para contornar isso, mas também é facto que se tem de encontrar uma solução como, por exemplo, de contractar assessoria no exterior como fazem países pequenos como Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. Aliás, magistrados cabo-verdianos durante vários anos prestaram-se a oferecer assessoria jurídica em Timor. Não deveria haver muito problema em procurar apoio externo em algo que provadamente se sabe que até agora após 26 anos de democracia não se conseguiu pôr de pé: uma inspecção judicial capacitada para induzir melhoria significativa na prestação dos magistrados e de todo o sistema judicial. Afinal, até o poderoso e orgulhoso Reino Unido recorreu a um economista canadiano para preencher o cargo de governador do seu banco central.

A defesa do sistema judicial como garante do respeito dos direitos individuais e da legalidade por todos e particularmente pelas instituições do Estado passa também por dissuadir ataques dirigidos aos tribunais com acusações que favorecem a impunidade e são pouco severos nas penas dadas aos criminosos. Tensões entre partes de um sistema induzidas pelo esforço de cada uma delas em exercer o seu papel seguindo as regras e mantendo em perspectiva a finalidade do sistema são em geral positivas e aumentam a eficácia global do sistema. Se pelo contrário se entra pelo jogo de culpar o outro e encontrar bodes expiatórios é  todo o sistema que sofre. A prestação de todas as partes tende a cair, ficando desprotegido e sem serviço quem do sistema mais precisa. O discurso que se ouve, vindo de sectores da polícia e às vezes com eco de autoridades políticas, é que os tribunais soltam criminosos e dão sentenças leves para os condenados e que isso seria um factor de desmoralização da polícia,. 

É um discurso não traz vantagens para ninguém porque põe pressão sobre os tribunais e mina  a sua independência. Cria desconfiança nos cidadãos em relação aos tribunais, quando se sabe que a independência dos tribunais, é a última linha de defesa dos cidadãos contra abusos, particularmente dos abusos da polícia. Afecta a própria polícia, porque encontrando nos tribunais um bode expiatório para as suas falhas em conseguir condenação dos que acredita serem criminosos, não melhora os seus métodos de acção e de investigação pondo com isso em causa a eficácia de todo o sistema de justiça. Depois, é própria polícia – como força de intervenção primeira por razões de distúrbios ou crime – que sofre com a impunidade assim criada ou com criminosos tornados mais perigosos com estadias prolongadas nas escolas do crime das prisões superlotadas devido a penas excessivas. 

Um novo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial inicia as suas funções. Espera-se que saiba motivar todo o sistema no sentido de maior eficácia e com vista à renovação da confiança dos cidadãos na justiça. Ninguém hoje duvida que a independência dos tribunais é fundamental para a preservação da democracia e do Estado de direito e que uma justiça competente e em tempo útil é essencial para se construir o desenvolvimento que todos almejam.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 816 de 19 de Julho de 2017

Contra o centralismo

Milhares de pessoas saíram às ruas em S. Vicente no dia 5 de Julho para se manifestarem contra a centralização. A concentração excessiva na capital do poder de decisão sobre matéria de desenvolvimento é considerada por muitos como a principal razão do declínio económico da ilha e de outros pontos do território nacional. Para um crescente número de pessoas é urgente alterar o processo de tomada de decisões para se poder aproveitar melhor as oportunidades. Também é preciso evitar burocracias excessivas para se deixar florir iniciativas individuais e empresariais e há que saber priorizar investimentos no quadro de uma visão estratégica de forma a trazer maiores e melhores ganhos para o conjunto nacional.

A ansiedade quanto ao futuro depois de anos de estagnação económica já em 2016 se tinha traduzido no redireccionamento massivo do voto popular num governo novo e com forte agenda de regionalização. Quinze meses depois manifesta-se na impaciência face às promessas adiadas da regionalização e as acções governamentais que tardam em causar efeitos significativos no plano individual em termos de emprego e de dinâmicas das empresas. Sair à rua surgiu como a opção lógica para ventilar frustrações, clamar mais rapidez nas reformas e lembrar aos governantes as suas promessas. Uma outra coisa bem diferente será mudar a cultura centralista nas instituições e nas pessoas, cortar a ligação umbilical entre a forma de exercício do poder e o centralismo e substituir uma economia de reciclagem de ajuda externa que reforça a centralização por uma outra muito diferente suportada pela livre iniciativa e pela autonomia das decisões económicas.

Centralizar decisões, recursos e serviços sempre foi entendida como forma de exercício do poder em Cabo Verde. Viu-se reforçada nos quarenta e oito anos do regime de Salazar/Caetano e atingiu o seu auge no regime de partido único em que se procurou fazer com que mesmo as decisões de natureza pessoal, familiar e de grupos tanto sociais, económicas ou culturais fossem assumidas exclusivamente pelo partido e pelas suas organizações de massa. A lógica é simples: quem manda, quer ser quem faculta os recursos, permite os acessos e escolhe os beneficiários. Nada pode acontecer sem o seu consentimento e à sua volta devem gravitar clientelas e gente grata a quem depois, no momento certo, poderá exigir lealdade traduzida muitas vezes em votos.   

É evidente que tal centralismo não existe só a nível central do Estado ou manifesta-se somente nas relações entre a Capital e as Ilhas. Tende a reproduzir-se, de facto, em todos as instâncias de poder. Neste aspecto vai a contracorrente com a Constituição de 1992 que consagrou a autonomia das pessoas e das comunidades com interesses específicos, que impôs aos órgãos de soberania o princípio da separação e interdependência dos poderes e obrigou o Estado a organizar-se, seguindo o princípio da descentralização para além de garantir o direito de propriedade e liberdade de actividade económica. O problema é que passadas décadas com a economia de base em ajuda externa dificilmente as pessoas ou empresas ganham autonomia em relação ao Estado. Pelo contrário, tendem a aumentar a dependência e, num processo de reforço mútuo, o poder é cada vez mais exercido na perspectiva de manter as pessoas e empresas dependentes e sem possibilidade de se escapulirem.

Neste aspecto, é paradigmático o que se passa nos municípios. A figura central do presidente da câmara é visível em todos os actos do município quase fazendo esquecer que tanto a câmara como a assembleia municipal são órgãos colegiais e pluripartidários. Em vez de facilitador ou promotor de actividade dos munícipes, a tendência é o presidente se apresentar como o grande protagonista dos eventos criados. Em matéria de receitas próprias, enquanto se reclama mais e mais recursos do Estado para serem administrados directamente pelas câmaras, relativamente pouca atenção é dada à colecta de receitas de base local que deveriam justificar o princípio de no taxation without representation. Foge-se à responsabilidade perante os munícipes não os onerando com impostos, mas faz-se todo o possível e o impossível para passar a imagem de quem vai lá fora ou junto ao governo conseguir recursos para o município. No jogo político que se abre, criam-se espaços para tudo, a começar por discursos de vitimização que culpam os outros pelos males ou insuficiências encontradas. Na sequência eleições sucessivas são ganhas, mas, como o exemplo de S.Vicente mostra, a tendência é o aumento das frustrações e da ansiedade em relação ao futuro,

Cultura de centralismo tem os efeitos nefastos que se conhecem. Combatê-la devia constituir um desígnio nacional. Tem custos enormes porque retira eficiência e eficácia às instituições, impede que haja flexibilidade na abordagem dos problemas, dificulta que se dê continuidade a trabalhos e iniciativas anteriores no afã de tudo fazer de novo e não poucas vezes facilita a irresponsabilização de quem dirige. Há que estar ciente de que a criação de riqueza essencial para o país prosperar não se compadece com restrições à liberdade económica, com o exercício de poder que procura tornar cidadãos mais dependentes e com a gestão do estado que cria clientelas de qualquer espécie, seja ela partidária, familiar ou de base territorial. O grito contra o centralismo vindo de S.Vicente deve ser ouvido com atenção porque também é um apelo à liberdade, à justiça e à solidariedade.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 815 de 12 de Julho de 2017

Disputa de recursos não é a única via

Nas vésperas do 42º aniversário da independência nacional sente-se pela primeira vez que as pessoas em todos os recantos do país se mostram mais dispostas em exteriorizar inquietação relativamente ao que se passa à sua volta e alguma intranquilidade quanto ao futuro. Percebe-se o fenómeno no dia-a-dia e em particular nas redes sociais, como manifestações de frustração, ressentimento e fúria muitas vezes dirigidas contra governantes e contra os partidos. Também sinal disso é o entusiasmo com que recentemente foi abraçada a luta contra os estatutos dos titulares de órgãos de soberania ou com que presentemente se discute a regionalização como se fosse o paliativo para todos os males do país. Outrossim, a derrota pesada do partido no governo desde 2001 poderá ter sido outro sinal forte da urgência em mudar o rumo do país que avança mais lento que o desejado e ainda, para mais, a diferentes velocidades. E mesmo com a mudança na governação parece que paciência não é muita como mostra a mobilização para a manifestação prevista para o 5 de Julho em S.Vicente contra o centralismo e as suas consequências para o resto do país. 
Para toda esta insatisfação devem estar a contribuir os sucessivos anos a partir de 2009 em que o crescimento da economia ficou por valores baixíssimos, em média 1,2 % ao ano, apesar dos grandes investimentos públicos que prometiam resultado diferente. Também tem sido desanimador o persistente desemprego e o novo fenómeno de milhares de jovens com licenciatura mas desempregados devido à inadequação da sua formação às necessidades do mercado e à incapacidade em pôr de pé os famosos clusters que iriam dinamizar sectores da indústria dos transportes, telecomunicações e dos serviços. Em acréscimo, a visível degradação do ambiente social com o aumento das incivilidades e da criminalidade tem sido um outro factor que não tem ajudado a manter a confiança numa melhoria a curto prazo. Parece que a “gota de água” que fez transbordar o copo foi a percepção cada vez mais acentuada do aumento das desigualdades sociais e das desigualdades entre as ilhas, com concentração das oportunidades na Capital. 
O que está a passar em Cabo Verde não é muito diferente do que acontece por este mundo fora. Nestes últimos anos tem-se assistido em várias democracias a manifestações diversas que têm demonstrado o profundo descontentamento das populações com a estagnação do rendimento acompanhado do aumento da desigualdade e da insegurança em relação ao futuro. O Brexit e a eleição de Donald Trump são as consequências mais visíveis da reacção de sectores da população a isso. Em vários outros países, o ressentimento e a frustração das pessoas têm levado ao colapso de partidos tradicionais, a reacções anti-elites, à exaltação do nacionalismo anti-globalização e ao recrudescer da xenofobia. Em Cabo Verde também já se fazem sentir nas instituições, nos partidos e na atitude dos líderes os efeitos do populismo que bebe do ressentimento, da frustração e da vitimização. E assim como noutras democracias esses fenómenos não trazem nada de valor e não têm nada de positivo mas, como podem mobilizar paixões poderosíssimas, quem as provoca com mestria tem fortes probabilidades de chegar ao poder e de o conservar. 
É um facto que 42 anos após a independência a vulnerabilidade do país é ainda por demais evidente. Apesar disso, todos os anos por altura do 5 de Julho ouve-se o estafado discurso que relembra o quanto estavam errados todos aqueles que pensaram que Cabo Verde não era viável. Retórica dos políticos à parte, não é com a certeza da viabilidade do país que se fica depois de ler o último comunicado do GAO, um texto mais musculado do que 0 habitual, que subordina a ajuda orçamental à reestruturação da TACV e à apresentação de um plano de redução da dívida pública. A realidade das ilhas e arquipélagos é que, devido à sua pequenez, fragmentação e distância de mercado, são de difícil viabilidade se separados de grandes espaços económicos. A maioria faz como a Ilha da Madeira, os Açores, as Canárias e várias outras ilhas e arquipélagos das Caraíbas: prefere a autonomia mas mantendo a ligação económica e política que garante acesso aos mercados, livre circulação e benefícios de fundos estruturais. As excepções com sucesso, como Singapura e as Maurícias, distinguiram-se desde cedo com lideranças que optaram logo à partida por vencer as fragilidades com a criação de riqueza e por não cair na tentação de explorar a precariedade da vida das populações para se manterem no poder. 
Lee Kuan Yew famosamente chorou quando Singapura foi forçada a se tornar independente com a sua expulsão da Federação da Malásia. As Maurícias não vacilaram com a sua independência apesar do diagnóstico de James Meade, prémio Nobel da Economia, segundo o qual o país não seria viável. Mas nenhum deles fechou o país ao investimento externo e optou pela reciclagem da ajuda externa como forma de ter a população controlada. Pelo contrário, crescimento rápido, mais emprego e sucesso na criação de riqueza passaram a ser as bases para a legitimação do poder. Infelizmente, ainda em Cabo Verde o poder não é visto como forma de optimizar a máquina do Estado para melhor servir a população e as empresas que vão produzir riqueza. O poder faz-se sentir na redistribuição de recursos e é essa lógica de disputa por parcos recursos que predispõe todos a não cooperarem entre si e a usar todas as artimanhas, entre as quais, a arma da vitimização, para aumentar o rendimento pessoal.
Na actual encruzilhada importa agir decisivamente para evitar os erros anteriores. Há que compreender, por exemplo, que a dinâmica do centralismo em Cabo Verde resulta de entre outros factores do modelo de reciclagem das ajudas. Também que a marginalização de S.Vicente tem muito a ver com opções de política que fecharam o país e não privilegiaram a ligação à economia mundial com atração de investimento externo e foco na exportação de bens e serviços. Assim como S.Vicente no passado, Sal e Boa Vista hoje estão a provar aos olhos de todos que é com capacidade de resposta à procura externa que se constroem as bases da autonomia dos indivíduos, das empresas e da própria ilha. Não é a pela disputa de recursos do Estado. A energia de todos deve ser dirigida no sentido de fazer com que todas as ilhas beneficiem directamente de uma ligação com a economia mundial. Esse é o objectivo actual do governo arquipélago vizinho das Canárias. Também devia ser o nosso.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 814 de 4 de Julho de 2017