Nem quebrando tabus se ganha em clarividência

 

Denúncias de fome em Cabo Verde vêm sendo ouvidas num crescendo de há algum tempo para cá. Primeiro surgiram pontual e timidamente em embates políticos e sindicais de pouca monta, depois mais abertas e ousadamente nas redes sociais e mais tarde guindaram-se para a imprensa formal.

Agora parece que finalmente já estão no ponto de serem adoptadas como arma de arremesso político. Como é habitual na política cabo-verdiana quando questões de fundo e de importância são colocadas elas não são realmente discutidas com a seriedade que o respeito pelos factos, a busca da verdade e o foco no interesse geral exigiria. Na maioria dos casos passam simplesmente a integrar o arsenal que se utiliza nos infindáveis confrontos políticos. Exemplo disso é a questão da TACV e dos transportes aéreos que na sessão da Assembleia Nacional desta semana vai ser objecto de mais um inquérito parlamentar dos muitos que quando chega ao fim é como se não fosse e imediatamente se volta ao ponto de partida.

Falar da Fome em Cabo Verde sempre foi um tabu. Como ameaça existencial traduzida nos milhares de mortes que se seguiam às estiagens permaneceu bem viva na memória colectiva da nação. O tabu é não permitir que se confunda com qualquer situação de carestia e dificuldades da vida que conjunturalmente possam existir. Como hoje se reconhece em todo o mundo as fomes na história são feitas pelo homem. Ou seja, em geral não resultam de secas, mas sim de falhas de mercado ou da incapacidade ou falta de vontade dos governos em resolver a situação. Um exemplo disso é que aconteceu em Cabo Verde depois da fome de 1947. A atitude das autoridades mudou no sentido de garantir segurança alimentar e como resultado nunca mais houve fomes apesar das secas que se sucederam até agora.

Insuficiências alimentares em maior ou menor grau existiram e ainda existem em vários segmentos da população que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Agravam-se com as secas particularmente nas zonas rurais e devem merecer uma resposta compreensiva do governo no que respeita à garantia de rendimentos mínimos, acesso a alimentos e cuidados especiais dirigidos à população mais vulnerável. Num país com défice de produção alimentar e constrangimentos vários devido à insularidade e à pequenez da população, a intervenção do Estado é fundamental para fazer face às imperfeições e falhas de mercado não se excluindo à partida a subsidiação de bens básicos e de certos factores de produção, particularmente quando em presença de choques externos. De facto, nem sempre o mercado é resposta aos problemas e, além de se garantir acesso a alimentos a todos com tais medidas, há que acautelar outras consequências que sendo transversais podem fazer o país entrar numa espiral de alta de preços e salários, incomportáveis a prazo e prejudiciais para a competitividade do país.

A tentação de fazer aproveitamento político da memória das fomes em Cabo Verde é sempre presente. Antes a denúncia de fomes passadas serviu para o PAIGC se reivindicar como único representante das ilhas. Após a independência procurou-se legitimar o regime imposto, atribuindo-lhe o mérito de ter erradicado a fome quando, de facto, se deu a continuidade a medidas para garantir segurança alimentar com o apoio da ajuda internacional. Que tais argumentos já não tinham o peso de outrora viu-se quando nos anos noventa o então presidente da câmara de S. Vicente denunciou fome na ilha e foi tomada como mais uma excentricidade do político do que uma realidade que a ilha estaria a enfrentar. As pessoas sabem o que realmente significa declarar que há fome nas ilhas e a desesperança que tal perspectiva acarreta.

Não é à toa que só ultimamente é que se ousou trazer a questão para o espaço político. Percebe-se a tentação de aproveitar para ganhos políticos a fragilidade criada pela pandemia do coronavírus, ela própria uma ameaça existencial, que provocou uma contracção brusca da economia em cerca de 15% e expôs a precariedade e a vulnerabilidade da população. Ainda por cima nas condições actuais de incertezas de vária ordem e de constrangimentos diversos e de tensões geopolíticas graves em que as pessoas tendem a ficar mais ansiosas e frustradas na expectativa de uma retoma que por ora parece mais distante e menos linear. A verdade é que com isso não se vai conseguir pôr em causa a legitimidade de quem governa, mas vai-se adiar outra vez o debate crucial para o país. E devia ser de interesse de todos saber o porquê da persistência das vulnerabilidades na população, apesar dos milhões de dólares gastos em programas de luta contra a pobreza, e o que impede que se faça as reformas e os investimentos necessários para o país crescer mais e debelar o desemprego.

Varrer problemas para debaixo do tapete e concentrar-se no arremesso político parece ser o desporto nacional favorito. É o que se assistiu mais uma vez nesta semana da Língua Materna. Não há proposta de avanço que se faça para ampliar o conhecimento do crioulo que não é posto no contexto de uma luta identitária contra os que supostamente albergam algum “preconceito linguístico”. A eventual introdução do estudo da língua no 10º ano é por alguns visto logo como oportunidade “para ter um conjunto de alunos do 10º ano que são defensores acérrimos do crioulo e que irão defender o crioulo com unhas e dentes”. Ou seja, quer-se fazer de alunos previamente doutrinados combatentes de uma causa que provavelmente nem é de se ter nas escolas uma disciplina da língua materna, mas de fazer do crioulo a língua de ensino.

Está a ficar cada vez mais evidente que com a insistência na oficialização do crioulo o que realmente se pretende é sua introdução como língua de ensino. Diz-se que a maioria das competências técnicas do país em matéria linguística converge nesse objectivo e só se está à espera que os políticos o aceitem e ajam nesse sentido. De fora parece ficar o sentimento dos pais que todos os anos têm que se preocupar com a qualidade do ensino que os filhos vão receber nas escolas e também a expectativa da sociedade quanto ao retorno que o país vai ter do enorme investimento feito no sector crucial para competitividade e produtividade do país.

A urgência que se quer pôr nesta mudança sem cuidado aparente com o que se iria exigir em termos de preparação dos professores e manuais e outros recursos didácticos para ter resultados e qualidade no ensino ministrado mostra o quanto questões de qualidade e eficácia são sacrificadas em lutas identitárias que depois de uma forma ou outra têm tradução política. Também esbarra com a realidade inultrapassável de se ter o português como língua oficial. Ao roubar às crianças e jovens cabo-verdianas o único espaço, a escola, onde podem ter uma imersão completa na língua portuguesa, porque os professores falam crioulo e várias disciplinas são ministradas também em crioulo, limita-se efectivamente a possibilidade de ganharem o nível desejável de proficiência no uso do português. Certamente que os pais e de entre eles muitos dos “experts” vão querer arranjar alternativas em escolas privadas para os seus filhos como de há muito vem acontecendo. Prejudicados na carreira e na participação cidadã, ficam os que não têm nem meios nem contactos para isso.

Entretanto o país vai caminhando crispado com os confrontos políticos estéreis e sem ser demovido desse caminho já claramente desastroso nem por secas, pandemias ou quaisquer outras ameaças existenciais. Evocar o espectro da fome nestas circunstâncias é mais um fait divers que não altera praticamente nada. Quebra-se o tabu, mas não se ganha em clarividência e vontade para fazer das fomes, insuficiência alimentar e pobreza uma memória longínqua. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1056 de 23 de Fevereiro de 2022.

O país precisa sair do círculo vicioso

 

Os primeiros 100 dias do presidente da república José Maria Neves têm sido intensos, divididos entre audiências, visitas e encontros para além dos actos oficiais.

Eleito a 17 de Outubro – já antes da investidura a 9 de Novembro, o novo PR com várias iniciativas e em particular com a visita ao Gana para convidar pessoalmente o presidente desse país e presidente em exercício da CEDEAO – começou a sinalizar a pró-actividade que aparentemente vai caracterizar a sua presidência. Originário de um sector político diferente daquele que suporta o governo, vai ser interessante observar como o anunciado activismo presidencial irá funcionar num quadro de um governo de maioria absoluta de forma a que sua magistratura de influência seja vista com efectiva. É a segunda vez que JMN participa num exercício de “coabitação”. A diferença é que desta vez os papéis estão trocados e o seu papel já não é de chefiar o governo do país, mas sim de árbitro e moderador do sistema político.

Diz-se muitas vezes que o poder de influência do presidente da república em sistemas de governo como o de Cabo Verde ou de Portugal é de geometria variável. No dia da vitória do Partido Socialista com maioria absoluta, quando questionado sobre as linhas vermelhas no exercício do poder, o primeiro ministro português António Costa traduziu essa ideia respondendo que “o primeiro garante de que não pisaremos o risco sou eu próprio”. Antes tinha dito que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa não permitiria que o PS pisasse o risco. Quando governos são minoritários ou suportam-se em coligações frágeis, o PR tem campo para um activismo mais pronunciado. Há mais contenção nos casos onde existem maiorias sólidas.

Em Cabo Verde, durante os trinta anos de democracia, só pontualmente as maiorias na governação se mostraram frágeis e, quando aconteceu, viu-se o activismo do presidente mas nem sempre de forma positiva. Curiosamente, o actual governo, apesar de ser expressão de uma maioria absoluta saída das últimas eleições legislativas, deixa por vezes passar a ideia de que não está seguro do seu suporte em momentos cruciais da vida parlamentar. Aconteceu na aprovação da moção de confiança que se seguiu à apresentação do programa do governo e voltou a verificar-se nos dias que antecederam a discussão parlamentar da proposta do Orçamento do Estado. No primeiro caso, a UCID, como que a querer reforçar a maioria necessária para viabilizar o governo, apareceu a oferecer apoio à moção de confiança. No segundo caso, foi a vez do presidente da república, depois do acto inédito do primeiro-ministro e dois ministros irem ao palácio apresentar-lhe o OE, a convocar partidos políticos no que se presumiu ser busca de consensos para garantir a aprovação da lei na sessão parlamentar imediatamente a seguir.

Situações como as verificadas na semana passada no parlamento, a começar pela aprovação da ordem do dia, continuam a dar sinais de fragilidades diversas e de falta de coesão da maioria parlamentar. Existindo já uma intenção de uma presidência mais activa na sua magistratura de influência e num contexto em que o governo na relação com a sua maioria parlamentar deixa passar uma imagem de fragilidade, a questão a saber é se, por um lado, não se está a abrir excessivamente as portas a uma intervenção mais musculada do presidente e se, por outro, não se está a aumentar para além do razoável as expectativas das pessoas quanto ao que o PR pode, de facto, fazer. A verdade é que o presidente não governa, e enverando por caminhos de maior intervencionismo, pode prejudicar no processo a sua credibilidade e a sua função essencial que é de ser árbitro e moderador do sistema político e de ser visto como figura suprapartidária sempre focado no interesse geral e não em interesses particulares.

Estes primeiros 100 dias da presidência decorreram num ambiente político e sócio-económico extremamente desafiante. Viu-se de tudo, desde um surto grave de coronavírus na variante Ómicron, estrangulamentos nas cadeias de abastecimento com impacto nos stocks e preços dos produtos, inflação crescente em todo mundo e já com impacto em Cabo Verde e ainda tensões geopolíticas graves, em particular na Europa, a tornar mais imprevisível o futuro próximo. Com o país na expectativa de retoma económica, mas com a dura realidade da dívida pública e da perda de receitas e com muitas incertezas pelo meio a tarefa que se põe ao conjunto do país não se afigura nada fácil. É da maior importância que se possa contar com a contribuição do conjunto da classe política para que, sem prejuízo da democracia e do pluralismo, se trabalhe para manter os equilíbrios, a credibilidade e sustentabilidade das instituições, cultivar a serenidade perante dificuldades incontornáveis e focar o país no que deve ser realmente prioritário.

O facto de o novo ciclo eleitoral estar ainda relativamente distante podia ser útil para no entrementes se dar passos decisivos na consolidação de uma cultura democrática em que no debate político a utilidade do dissenso não é posta em causa pela necessidade de consensos em questões essenciais. Pelo caracter singular da sua função, o PR pode desempenhar um papel fundamental nesse processo, construindo pontes, como se propôs fazer e tem feito, ouvindo pessoas, recebendo organizações e visitando instituições numa autêntica roda-viva nos últimos 100 dias. Um outro papel seria de contribuir para a contenção da chamada crise das democracias e para pôr um travão a tentações populistas, reafirmando os direitos fundamentais dos cidadãos e sendo frontal e directo na defesa da independência dos tribunais, da autonomia do ministério público e do princípio da subordinação do poder militar ao poder civil constitucionalmente legitimado.

Essencial ainda será manter o ambiente adequado para o diálogo aberto entre as partes, sejam elas correntes de opinião políticas ou filosóficas, ideológicas ou expressões estéticas e culturais. Sendo o PR o representante da república, ou seja, o presidente de todos os cabo-verdianos não faz muito sentido que se torne promotor e mentor principal de partes num debate ainda em aberto. Aliás, a Constituição (art. 50º-2/c) explicitamente proíbe dirigismo estatal do ponto de vista filosófico, ideológico ou estético no sistema educativo. É por isso contranatura o patrocínio que se solicita ao PR para causas que relembram o culto de personalidade próprio de regimes totalitários como é o caso do culto de Cabral que se instila nas crianças e jovens em todos os níveis do sistema de ensino em Cabo Verde.

Causas divisivas da Nação não deviam merecer qualquer tipo de preferência de quem é o representante da unidade nacional. A democracia cabo-verdiana ainda é nova e precisa resgatar-se dos condicionamentos impostos à nação nos anos da ideologia do partido único. Liberdade intelectual e diálogo de ideias sem interferências e preferências do Estado é fundamental para que isso aconteça na tranquilidade e com ganhos para todos. Num mundo em que a capacidade de criar e de inovar é fundamental para a criação de riqueza e para o desenvolvimento não se pode manter a reprodução de ideologias bolorentas cerceadoras do espírito de iniciativa e autonomia e também da assunção de riscos.

Na condição actual não estranha que Cabo Verde, segundo o último índex da democracia, continue a ser uma democracia imperfeita (37º lugar). Falha precisamente na participação onde só pode dar o salto com uma sociedade civil autónoma, liberdade intelectual e sem dirigismo ideológico do Estado. O país precisa sair do círculo vicioso que o limita nas suas liberdades, esvazia o debate e constitui um entrave ao seu desenvolvimento. Cabo Verde agradeceria se, passados os 100 dias, o resto do mandato do PR fosse nesse sentido.

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1055 de 16 de Fevereiro de 2022.

Dignidade, solidariedade e confiança

 A última vaga do coronavírus em Cabo Verde protagonizada pela variante Ómicron parece estar a perder impulso há algumas semanas e o número de novos casos de infecção tem diminuído consideravelmente. O mesmo vem acontecendo em vários países e nos diferentes continentes.

Passado o momento de grande mobilização e também de ansiedade para responder à ofensiva do que veio a revelar-se uma variante do Sars-cov2 muito contagiosa, mas menos letal, já há países que a exemplo da Dinamarca diminuíram extraordinariamente as restrições impostas e sinalizaram que a partir de agora vão entrar num quadro de normalidade de convivência com o vírus. Um quadro que não será muito diferente do que existe para a gripe com a sua sazonalidade, com o risco acrescido de doenças respiratórias e a preocupação especial com os mais idosos.

Acredita-se que é possível ir por essa via porque hoje com as taxas elevadas de vacinação acompanhadas de “boosters” anuais, a disponibilidade de remédios capazes de atenuar os efeitos dos sintomas e de combater complicações da covid-19 e também com a instalação de sistemas de detecção e de resposta rápida a surtos já é possível enfrentar com sucesso qualquer eventualidade. Um senão poderá vir do aparecimento de mais uma variante que se mostre igual ou mais contagiosa que a Ómicron e ao mesmo tempo mais letal. Um outro senão viria do caso de persistir resistências à vacinação no país e de no resto do mundo por escassez de vacinas ou por deficiências diversas o coronavírus continuar a ter na população não vacinada a possibilidade de fazer mutações que lhe permitiriam provocar novos surtos de reinfecções.

Em qualquer dos casos uma resposta rápida e vigorosa das autoridades e da sociedade e das pessoas será fundamental para se evitar o regresso aos confinamentos, lockdowns e outras medidas que tão profundamente têm prejudicado a economia, as relações sociais, a vida cultural e mesmo a saúde mental de muita gente em todo o mundo. O problema é saber quais é que seriam os contornos certos de uma eventual resposta a mais uma emergência pandémica. A experiência dos diferentes países nestes dois anos de pandemia enfrentando vagas sucessivas de variantes Alfa, Delta e Ómicron sugere que aparentemente ninguém tem a fórmula certa.

Acontece muitas vezes que se é-se bem-sucedido no combate a uma vaga, já na vaga seguinte não se consegue conter o aumento de casos e mitigar os efeitos da pandemia apesar dos avanços feitos na prevenção, nos testes e nos cuidados médicos. O maior exemplo da complexidade do problema é o que se passa nos Estado Unidos da América, o país cujos indicadores de segurança sanitária colocavam em primeiro lugar no mundo para responder a uma ameaça global do tipo que se verificou com o Sars-cov2. Paradoxalmente tem sido o país onde aconteceram mais casos de contágio e mais mortes devido à covid-19. Importa, pois, saber com mais alguma certeza o que fazer para além de aconselhar o uso de máscaras, promover vacinas, determinar confinamentos e tomar outras medidas para que com alguma eficácia se enfrentar epidemias futuras.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet referenciado num artigo do jornal New York Times de 6 de Fevereiro procura elucidar as razões por detrás dos resultados do combate ao coronavírus tão díspares entre os diferentes países. Ajustando os dados de infecções e de mortes recebidos, considerando várias variáveis como estrutura etária, PIB per capita, densidade populacional, obesidade, existência de um serviço nacional de saúde, número de camas, infecções anteriores de coronavírus, verificou-se que embora haja uma correlação clara entre a taxa de letalidade entre os infectados (IFR) e a idade da população, em relação às outras variáveis não se nota impacto significativo nem no número de infecções, nem na taxa de letalidade. Curiosamente, os resultados do estudo apontam que o que parece ter realmente impacto na capacidade de controlo da pandemia e mitigação dos seus efeitos é a confiança no governo e confiança interpessoal. Para vários autores e comentadores a tragédia da covid-19 na América é o exemplo paradigmático do que acontece quando há disfunções na governação e perda de confiança nas instituições.

Ainda segundo esse estudo publicado na revista The Lancet “para promover a resiliência na resposta e recuperação de desastres, deve-se aprofundar “a confiança dentro e entre as comunidades, desde os desfavorecidos económica e socialmente até aqueles em posição de autoridade”. Essa é uma recomendação com uma pertinência muito especial para Cabo Verde. A pandemia deixou o país extremamente endividado, com uma população cada vez mais dependente do Estado, empresas fragilizadas e perspectivas de retoma sem muitas certezas considerando as dificuldades do sector do turismo, a fraca diversificação da economia e conjuntura internacional marcada pela inflação e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento. Entretanto a crise sanitária ainda não terminou e, por razões várias de desconfiança natural ou induzida o ímpeto das vacinações tem diminuído em particular para a terceira dose que ainda só chegou aos 10%, não obstante a disponibilidade de vacinas. Com uma parcela significativa da população ainda por vacinar aumentam as incertezas porque fica sempre o perigo de reinfecções e no caso de surtos pode haver medidas de contenção que acabam por ter impacto na actividade económica.

Como o estudo referido aponta, é fundamental o investimento no capital social para se construir a confiança nas instituições e crucialmente também para gerar a confiança interpessoal e enfrentar a situação extraordinária que o país vive actualmente. De facto, sem isso não se tem a solidariedade necessária para se pôr de lado tacticismos político-partidários, protagonismos pessoais, interesses corporativos e de grupos que levam a polarizações excessivas e tornam legítima as pretensões de todos e cada um de procurar tirar a sua parte sem preocupação com o bem comum. E sem espírito solidário não é possível focar no essencial que neste momento é vencer a crise sanitária e económica e social, definir prioridades para o futuro, fazer o melhor dos recursos existentes e lançar o país num outro caminho que privilegie o conhecimento, o empreendedorismo e um engajamento com o mundo que contribua para a criação de riqueza no país e para a prosperidade de todos.

Infelizmente vários sinais no país sugerem que se está a ir na contramão. Há que arrepiar caminho e não permitir que descontentamentos, frustrações e ressentimentos das pessoas levem à descredibilização das instituições. Uma especial responsabilidade cabe aos dirigentes das instituições que não poucas vezes contribuem com omissões e protagonismos para esse processo de descrédito. Fazer da “dignidade a pedra angular do nosso compromisso, de nossa paixão cívica”, como disse o presidente italiano Mattarella no seu discurso recente de tomada de posse, pode ser a via a trilhar para construir confiança nas instituições e nas relações interpessoais, indispensável para se combater a crise da democracia e a crise social e ainda reacender a esperança no futuro.

Humberto Cardoso 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1054 de 9 de Fevereiro de 2022.

Omissões criam desconfiança

 

Notícias recentes que jornalistas e jornais foram constituídos arguidos num caso de violação do segredo de justiça têm sido motivo de apreensão de vários segmentos da população.

Pelos órgãos de comunicação social, pelas redes sociais e nos encontros informais multiplicam-se debates de peritos e conversas simples de pessoas sobre como entre outros aspectos conciliar o direito de informação com o respeito pelo segredo de justiça. A atenção do público que a questão vem merecendo não se deve simplesmente ao facto o de se estar ou não a atentar contra a liberdade de imprensa. A razão principal é que parece dar corpo à suspeição de que se quer tirar o foco de um assunto candente e sensível para o colocar numa outra questão que é importante, mas acessória.

A alegada violação do segredo de justiça pelos jornalistas consistiria no facto de se ter avançado elementos tirados de um processo de investigação judicial em curso lançando uma nova luz sobre a morte violenta de uma pessoa há sete anos atrás no âmbito de uma operação policial. Até à publicação dos relatos na imprensa, de acordo com comunicado do Ministério Público ninguém tinha sido constituído arguido e aparentemente nem chamado a testemunhar. Naturalmente que a generalidade das pessoas fica perplexa ao verificar que o MP, que não se ouviu durante vários anos em que ponto se encontrava a investigação do caso da morte do indivíduo, agora se mostra muito activo em descobrir como se processou a fuga de informações. Mais perplexas ainda ficam quando se deixa passar a impressão que o foco estaria nos jornalistas e não em quem seria óbvio, ou seja, nos envolventes na investigação e na instrução do processo.

A verdade é que o que aconteceu há sete anos atrás precisa ser esclarecido de uma vez por todas. Acusações directas publicamente feitas contra um membro do governo durante anos seguidos nas redes sociais e em artigos de jornais não podem deixar de ser investigadas e clarificadas, particularmente quando vêm de personalidades que ocuparam altos cargos na polícia. Mais urgente se torna esclarecê-las se são aventadas em sede de debate parlamentar e suscitando suspeições de todo o tipo acabam por contribuir para a degradação do discurso político e a descredibilização das instituições. Um maior protagonismo do MP se esperaria na linha do que em 2017 o então presidente da república Jorge Carlos Fonseca disse na tomada de posse do novo PGR: o Ministério Público “está colocado no vértice da pirâmide de fiscalização da legalidade”, e espera-se “coragem de poder desagradar e causar incómodos, (…) mesmo em relação àqueles que pensam estar acima dela, julgando que as suas acções não estão submetidas à sindicância”.

Infelizmente não é esse o sentimento que muitos têm em relação ao funcionamento global da justiça em Cabo Verde. Não se vê que ela seja suficientemente eficaz para em tempo útil clarificar situações, dirimir conflitos e proteger direitos fundamentais. As deficiências e omissões são geralmente maiores quando se trata de acusações de abusos de autoridade, de violência policial e de mortes em encontros com a polícia. Demasiados casos ficam por esclarecer, não se vê investigação de falhas que depois leve à introdução de boas práticas, nota-se excesso de corporativismo que impede transparência na relação com o público e sente-se que a falta de cooperação entre as forças, apesar de identificada há muito, ainda não foi ultrapassada prejudicando a eficácia da investigação criminal. Aliás, os últimos acontecimentos que levaram à constituição de profissionais da PJ como arguidos e que deixam entender que há tensões entre os diferentes órgãos da polícia criminal não augura nada de bom para o sistema.

Por isso focar nos jornalistas e no eventual papel que tiveram na violação do segredo de justiça quando há tanta coisa urgente a rever e a resolver não pode deixar de causar mal-estar na sociedade. Em todo o mundo democrático depara-se com situações em que se confrontam a liberdade de imprensa com outros direitos como o direito à honra e à imagem e também com a necessidade de se salvaguardar o segredo de justiça para assegurar investigação e instrução criminal. Um outro confronto é com o segredo do Estado em que é preciso ponderar o direito de informar e de ser informado com questões de segurança do Estado. Mesmo em países onde há um forte balanceamento em direcção à protecção do direito de informar como nos Estados Unidos na América acções judiciais são dirigidos contra jornais e jornalistas como no célebre caso dos “Papéis do Pentágono” em que se procurava evitar a sua publicação no Washington Post e no New York Times.

Em qualquer das circunstâncias são sempre os tribunais a decidir caso a caso qual dos direitos deve prevalecer, sendo certo que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa em geral acabam quase sempre por prevalecer, como se verificou no caso referido. Quando, porém, se deixa instalar um clima de desconfiança em que as pessoas se sentem compelidas a ver em certas decisões “vingança dos magistrados ou do sistema de justiça”, tudo fica mais complicado. Casos que podiam ser com tranquilidade dirimidos pelos tribunais são exacerbados, dão origem a denúncias internacionais e as pessoas alvo dessas acções judiciais sentem-se genuinamente intimidadas pessoalmente e no exercício da sua profissão, o que não devia acontecer num Estado de Direito democrático.

A experiência dos últimos tempos que muitos consideram de crise das democracias tem mostrado que o mesmo tipo de desconfiança e de descredibilização das instituições que para gáudio de alguns se vê afectar os partidos políticos, o parlamento e a classe política em geral, nem sempre fica por aí. Já há vários exemplos que tendem avançar e atingir o sistema de justiça ameaçando destabilizar os alicerces do Estado de Direito democrático. Quem também não fica incólume neste processo de perda de confiança nas instituições é a imprensa. Como se viu claramente de casos como o da presidência de Trump e de Bolsonaro a liberdade de imprensa é um dos alvos a abater escolhidos por todos os aspirantes a autocratas que cavalgam as ondas de desconfiança e de cinismo que têm levado ao enfraquecimento da democracia.

Para os media chamados de “fake news” por esses autocratas na tentativa de as denegrir é importante perceberem também o papel que têm desempenhado em alimentar essa desconfiança e o cinismo das pessoas. Há talvez na sua actividade que ir além das razões de audiência e de outros interesses para se poder ultrapassar o estado actual de falta de confiança. Nesse sentido é preciso garantir a todos e a todo momento o direito de informar, de se informar e de ser informado. O comprometimento com uma cidadania plena que se realiza num ambiente sócio-político suportado por instituições sólidas e credíveis é fundamental para se evitar a erosão das liberdades. Mesmo nos piores momentos das democracias, este não é combate que se deve abandonar. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1053 de 2 de Fevereiro de 2022.