Brincar com o fogo

Expresso das ilhas, edição 653 de 04 de Junho de 2014

A subordinação das Forças Armadas ao poder civil constitucionalmente legitimado é fundamental para a estabilidade da democracia. A atribuição ao presidente da república do cargo de comandante supremo das Forças Armadas com competência para nomear o comando operacional das tropas na pessoa do chefe de estado-maior visa consolidar a noção de que as FA estão ao serviço da nação e não de nenhum governo, ou maioria ou partido político. A existência de um Conselho Superior de Defesa Nacional, presidido pelo PR, mas com participação do PM e outros ministros e também de deputados, eleitos pela Assembleia Nacional para o efeito, deixa transparecer a necessidade de coordenação de todos os órgãos de poder político na manutenção do papel único das Forças Armadas no quadro constitucional. Quanto mais jovem uma democracia for, maior atenção se deve dar ao processo de institucionalização de umas Forças Armadas verdadeiramente republicanas.

Se alguém tivesse dúvidas a esse respeito certamente que desapareceriam com o exemplo próximo da Guiné-Bissau. A ligação com interesses partidários e pessoais das chefias nunca lhes permitiu actuarem como forças republicanas. Sucessivos golpes de Estado e intervenções de militares na vida política ao longo dos quarenta anos de independência impediram os guineenses de viver uma vida de paz, de liberdade e de prosperidade. Mesmo nos casos em que a intervenção e subsequente tutela dos militares sobre a ordem política é benigna como aconteceu em Portugal no 25 de Abril de 1974 e nos anos seguintes até 1982, há que fazer voltar os militares aos quartéis e garantir que obedeçam às ordens do poder civil. Em qualquer das circunstâncias, fazer evoluir a instituição militar de uma posição de tutela para a de subordinação não é tarefa fácil. Torna-se mais difícil se se deixa perpetuar equívocos que evocam protagonismos passados e que no quadro constitucional actual se mostram completamente desadequados e mesmo prejudiciais. 

Em Cabo Verde, com a Constituição de 1992, criaram-se forças armadas realmente republicanas. Antes e na sequência da independência nacional existiam as chamadas forças armadas revolucionárias do povo (FARP) que de acordo com o artigo 19º da Constituição de 1980 constituíam uma força supranacional, da Guiné e de Cabo Verde com a missão de defesa e de segurança interna dos dois países. As FARP mantiveram a sua natureza de braço armado do partido único, eufemisticamente chamadas de instrumento de luta de libertação nacional ao serviço do povo, mesmo depois da revisão de 1981, realizada após o golpe de Estado na Guiné, e do fim do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde. Por isso é que, quando em 1988 através do Decreto-lei 113-A/88 se fez a reestruturação da hierarquia militar, entendeu-se que os oficiais comandantes, por razões políticas e históricas, deviam encimar o topo da hierarquia militar, seguidos dos oficiais superiores, oficiais capitães e oficiais subalternos. É evidente que tal estrutura hierárquica, própria de umas forças armadas politizadas, não poderia persistir em democracia.

A Constituição de 1992 determina que as forças armadas sejam rigorosamente apartidárias e se subordinem aos órgãos de soberania eleitos. A experiência histórica de outros processos de construção da democracia aconselham que se elimine rapidamente os elementos tributários da cultura institucional passada sob pena de se vir a sofrer tensões perigosas. Em particular, é de todo pertinente não deixar vestígios de hierarquias anteriores que de alguma forma ou outra interfiram ou ensombrem a relação com o poder civil legítimo. No geral, procederam bem os diferentes governos nos últimos vinte anos de democracia em legislar de forma a conformar cada vez mais as FA de Cabo Verde aos ditames constitucionais.

Estranha pois que recentemente o governo queira fazer marcha atrás e através de uma proposta de lei procure revitalizar os oficiais comandantes. O estatuto proposto, entre várias regalias normalmente concedidas a titulares de órgãos de soberania, ainda estabelece que aos oficiais comandantes são devidas honras e as continências previstas nos regulamentos militares para o mais elevado posto da hierarquia. Claro que isso é inaceitável.

Já é mau que ainda se persista com comemorações das forças armadas cabo-verdianas que colocam o seu nascimento em 1967, oito anos antes da independência de Cabo Verde. Com isso pode-se estar a induzir numa instituição militar a ideia de que é anterior ao Estado que afinal ajudou a criar e em relação ao qual tem responsabilidades acrescidas e únicas, eventualmente de tutela. Exemplos de vários países mostram que isso é como brincar com o fogo.

Na última sessão do Parlamento a maioria deixou passar a proposta do governo do estatuto dos comandantes. Foi incongruente. Em 2012 tinha aprovado uma autorização legislativa ao governo para definir os estatutos dos militares. Nesse diploma não fez qualquer referência aos oficiais comandantes e expressamente revogou o único diploma que ainda os mencionava, o decreto legislativo 81/95. O governo ignorou os limites impostos e inscreveu outra vez a matéria nos estatutos dos militares. Foi um retrocesso. Na relação poder civil e poder militar não se pode dar passos em falso. É fundamental que se expurgue dos novos estatutos de militares essa referência e que se continue com a construção de uma cultura militar que nada mais tenha a ver com a postura de braço armado de qualquer partido e cada vez mais como força nacional e profissional a favor de toda a nação.

Tornar útil o discurso político

Expresso das ilhas, edição 652 de 28 de Maio de 2014

Editorial

Todos os meses espera-se sempre mais das sessões parlamentares. Trazem na agenda de trabalho grandes promessas de discussão de matérias importantes como segurança, privatizações, educação e formação, política externa, etc, mas invariavelmente acabam por frustrar a todos. Em vez do confronto útil entre o governo, a sua maioria e os partidos de oposição fica-se pela troca de acusações mútuas dirigidas para desacreditar o adversário. Visa-se o mensageiro e ignora-se a mensagem. O público que quereria encontrar nas diversas mensagens passadas e contraditas elementos para a compreensão da situação nacional e também para escolher linhas e vias de participação sente-se completamente posto de parte nesse exercício. Só é convidado para ser apresentado por uns como vítima das artimanhas do outro e instado a tomar partido por essa razão.   

O Parlamento é o espelho da democracia e do pluralismo. A nação está aí representada na diversidade das suas ideias e dos seus interesses. A expectativa geral é que da dinâmica aí gerada emerja o interesse público e que do exercício do contraditório em ambiente plural e da possibilidade real de alternância se continue a garantir sustentabilidade, vitalidade e legitimidade ao sistema democrático. A degradação do seu papel no sistema não deve estar nos planos de ninguém, muito menos do governo que tem a responsabilidade maior de concretizar as grandes aspirações de liberdade, segurança e prosperidade da toda a nação.

Alguém até podia pensar que os governos bem poderiam passar sem um Parlamento a tolher-lhes o pé e a fiscalizá-los. A realidade é que quem governa tem mais chances de sucesso se, via um órgão plural como o Parlamento, puder criar vontade política mais alargada do que a sua base inicial, puder ser contraposto a outros possíveis rumos na consecução dos objectivos e puder melhor avaliar o alcance e o impacto do que já realizou. Isso implica necessariamente lealdade institucional, deferência mútua e eficácia no relacionamento.

Infelizmente os caminhos seguidos pelo nosso Governo e Parlamento não são os mais desejáveis. Os debates são estéreis não porque traduzem opiniões diferentes situadas em quadros referenciais filosóficos e ideológicos distintos. Isso é esperado, considerando que o sistema político prevê partidos políticos e só com eles trabalha. São estéreis porque iludem o presente, deambulam por um passado cada vez mais mistificado pelas inúmeras incursões interesseiras que nele se fazem e diminuem drasticamente a possibilidade de negociar acordos, estabelecer compromissos e chegar a consensos alargados. Os estragos são maiores quando a anteceder os debates fazem-se declarações que soam a cinismo e hipocrisia de que se quer discussão produtiva e não insultuosa e logo a seguir repete-se o padrão de costume. Para o cidadão comum, a encenação parece-lhe um artifício cujo objectivo primeiro é de o dissuadir de participar, de questionar ou de exigir sob pena de se expor ao fogo cruzado. O mesmo efeito tem os repetidos apelos ao consenso seguidos quase que imediatamente de declarações de hostilidade aberta.

Mas a verdade é que ao mesmo cidadão comum continua a preocupar a situação da insegurança e o facto de se discutir se a criminalidade actual deve-se ao que teria passado décadas atrás nada contribui para a sua tranquilidade no presente. Quer realmente resultados que mostrem que se está a fazer uso inteligente, eficaz e adequado das forças policiais acompanhado de políticas públicas relevantes para a inclusão, o aumento da confiança e a renovação da esperança. O mesmo se passa em relação a eventuais privatizações do Estado. Não o preocupa a velha disputa entre a economia estatal e a economia de mercado que a liberalização e as privatizações dos anos 90 tornaram possível. A história já deu o veredicto a favor da economia do mercado. Hoje o que lhe pode preocupar é, como diz o relatório da economia de Cabo Verde do BCV, a probabilidade do Estado incumprir as suas obrigações contratuais em mais dez por cento (20% +10%) por causa das dívidas das empresas públicas.  

Urge fazer um debate político mais útil em Cabo Verde. Isso, porém, não depende só dos protagonistas envolvidos que, além do mais, nem estão em pé de igualdade considerando os enormes recursos nas mãos de quem dirige o Estado. A pressão de outras entidades, designadamente do presidente da República como moderador do sistema e dos tribunais na administração célere da justiça é fundamental para assegurar maior eficácia ao funcionamento das instituições. O mesmo se pode dizer do papel da sociedade civil e da comunicação social. Neste aspecto tem a maior pertinência o discurso do PR na tomada de posse do Procurador-Geral da República em que apela ao Ministério Público para que em matéria de corrupção escrutine com rigor os resultados das auditorias, as notícias na comunicação social e as denúncias dos cidadãos.

Uma sociedade que se quer criativa e inovadora não pode funcionar com um sistema político onde prevalece o discurso estéril que extrema posições, esvazia o debate e impede pensamento crítico. Mais uma razão para acabar com a prática actual e termos debates realmente produtivos e esclarecedores no Parlamento.

Cluster de oportunidades perdidas

Expresso das ilhas, edição 651 de 21 de Maio de 2014

Editorial

Participantes e observadores saíram do II Fórum de Transformação com a impressão nítida de que Cabo Verde tem perdido extraordiná­rias oportunidades nas suas tentativas de dar o salto para o desenvol­vimento. A intervenção de Carlos Lopes contribuiu grandemente par isso. Apontou exemplos concretos em que a inércia, a insensibilidade e falta de visão se conjugaram para não se fazer o que no momento se impunha. Uma das razões para o entusiasmo com que a sua intervenção foi recebida adveio provavelmente do facto de ter trazido à luz do dia dúvidas que muitos, no dia-a-dia do país e das suas funções no Estado e à volta do Estado, preferem guardar para si próprios.

Já o Primeiro Ministro no seu discurso de fecho do Fórum procurou caracterizar essa intervenção como “pedrada no charco”. Uma carac­terização que nessa mesma noite levou para a televisão pública onde se fez entrevistar num esforço de dissipar as ondas de dúvidas eventu­almente causadas. A preocupação em responder de imediato demons­tra como realmente está por um fio a realidade virtual construída pela propaganda e marketing político. Na realidade vivida de crescimento anémico e de falta de expectativas quanto a alterações significativas a médio prazo, os efeitos das transformações de que tanto o governo se gaba de ter feito não são muito perceptíveis. Já as consequências de omissões, de não movimentação estratégica e da obsessão de controlo são perfeitamente visíveis, em particular nas oportunidades perdidas.

Há um padrão nas atitudes do governo que se repete sempre que confrontado com dados que não corroboram com a realidade ficcionada que procuram projectar. No dia anterior a ministra das Finanças tinha desvalorizado as chamadas de atenção da GAO para com a baixa taxa de crescimento, o desemprego alto e a dívida pública pesada. Repetiu o que fizera noutros momentos com os dados e projecções de outras entidades sejam elas o BCV, o FMI, a Economist Intelligence Unit ou a agência de rating Fitch que manifestavam reservas quanto às perspec­tivas futuras do país no ambiento actual de riscos macroeconómicos crescentes. Nada parece perturbar o governo, nem mesmo índices que em qualquer país obrigariam o governo a explicar-se perante a opinião pública, a mudar de rumo e a prometer adoptar outros métodos.

Como se pode facilmente constatar, a aposta nos vários clusters não se tem concretizado em qualquer dinâmica digna de monta. Empresas públicas ciosas dos seus interesses continuam no centro desses anun­ciados clusters. O artificialismo que os caracteriza, concebidos de cima para baixo, não deixa espaço para a iniciativa privada que os deveria estimular. Não têm a vida que emerge quando empresas em resposta a solicitações do mercado interagem entre si nos espaços privilegiados pelo acesso fácil a infraestruturas adequadas, pela presença de univer­sidades e centros de pesquisa e pela existência de mão-de-obra espe­cialmente qualificada. A resposta ao fracasso ou inoperância dos anun­ciados clusters – cluster do mar, aeronegócios, praça financeira e TICs - tem sido a criação de mais clusters. Se de início falava-se em quatro hoje com o turismo, o agronegócio, as energias renováveis e a economia criativa já se vai a oito. Não se vêem, porém, os efeitos na economia real, em particular na criação de empregos e nas exportações.

A sistemática incapacidade em aproveitar oportunidades surgidas convida a que se reflicta sobre o seguinte: será que com o Estado al­tamente centralizado, a administração pública partidarizada, a hosti­lidade institucional ao sector privado e os investimentos públicos em infraestruturas e no capital humano seguindo lógicas que privilegiam ganhos eleitorais não se estará a criar efeitos de um “anticluster”? Não se estará a produzir um ambiente em que, em vez de as pessoas e em­presas se organizarem e se associarem nos mais diferentes níveis para conquistar mercados para os seus bens e serviços, pelo contrário, está­-se a dissuadi-las de correr riscos, a levá-las ao desânimo com os múl­tiplos obstáculos colocados à sua frente e a lhes recusar os meios finan­ceiros necessários à viabilização e expansão das suas iniciativas.

Um tal anticluster deixaria transparecer a sua existência na forma opressiva como procura calar as dúvidas, na reprodução de desconfian­ça entre os indivíduos e entre eles e as instituições e na dissonância cog­nitiva que força os indivíduos a lidar com a realidade do país, envolven­do-os numa nuvem de propaganda. No Fórum falou-se da necessidade de se mudar mentalidades para se construir o futuro. As mentalidades só vão mudar se forem desmantelados todos esses elementos dispersi­vos da energia, da motivação e da confiança dos cabo-verdianos que até agora têm feito de Cabo Verde o país das oportunidades perdidas.

Para uma cultura de resultados

Expresso das ilhas, edição 650 de 14 de Maio de 2014

Editorial

Em Setembro de 2012 o conselho da administração do Banco Mundial aprovou uma nova metodologia na política de financiamento do desenvolvimento: o investimento nos projectos deixa de se concentrar no processo de aquisição dos meios (inputs) para se focalizar nos resultados (outputs). A expectativa de muitos críticos das políticas de desenvolvimento das instituições da Bretton Woods é que com a reorientação pretendida diminuam as gritantes ineficiências na utilização da ajuda ao desenvolvimento. Em vários países constata-se que muitos projectos não conseguem sobreviver para além do período do financiamento, a vida das populações não é sustentadamente alterada para melhor e quando os fundos terminam só ficam alguns dos meios adquiridos, edifícios, veículos e maquinarias. E esses em muitos casos são marginalmente utilizados e não pelas razões iniciais. É como se na esteira dos milhões em ajuda externa ficasse simplesmente um cemitério de projectos onde os sonhos de muitos numa vida melhor se perderam.

As consequências de tal abordagem fixada no fornecimento dos meios sem a devida avaliação de resultados não ficam pelos objectivos de desenvolvimento não atingidos. Também o funcionamento das instituições é afectado. Nos casos, como o de Cabo Verde, em que a ajuda externa durante décadas é, de facto, a grande locomotiva que arrasta a economia irremediavelmente, verifica-se uma deriva para uma cultura burocrática-administrativa que privilegia meios e procedimentos em detrimentos de resultados. O desvio é maior quando há opções ideológicas que querem o Estado a dominar a sociedade e a economia e objectivos eleitoralistas que põem o governo em campanha permanente. O problema é que, a prazo, nada disso é sustentável. Retornos sobre investimentos ficam aquém do esperado quando a procura de resultados é posto em segundo lugar e a solução de mobilizar outros investimentos para os compensar tem limites. Como nos esquemas de Ponzi e nos jogos de pirâmide, há um momento em que as novas entradas de capital já não conseguem remunerar as anteriores e a bolha é furada.

Sinais de que o país não está bem vêem-se todos os dias. Apesar das muitas centenas de milhões de dólares investidos em obras todas inauguradas com pompa e circunstância, o crescimento ficou por 0,5% do PIB de acordo com o BCV, o desemprego anda pelos 16,4% e a dívida pública situa-se em 98% segundo o GAO. A base produtiva do país não se diversificou e a dinâmica económica continua dependente perigosamente de um único sector, o turismo. O sector privado mostra grandes fragilidades e num ambiente de crowding out do crédito pelas necessidades financeiras do sector público dificilmente consegue aceder a crédito a custos aceitáveis. E as dificuldades que diariamente jovens com o liceu completo e com licenciatura encontram no mercado de trabalho indiciam claramente a falta de resultados nos investimentos feitos na educação e na formação. Tudo isso, porém, era previsível. Fazer obras e não dedicar esforço e capital político em reformas fundamentais para soltar a energia criativa e produtiva do país só podia levar a uma travagem progressiva da dinâmica económica à medida que o impacto dos grandes investimentos fosse desvanecendo.

 A obstinação em seguir o mesmo caminho ficou evidente após a crise financeira de 2008 seguida da crise da dívida soberana e do euro a partir de  2010. Não houve preocupação em identificar os constrangimentos no país que impediram que mesmo no período pré-crise de grande expansão da economia mundial Cabo Verde não ganhou dinâmica suficiente para fazer o desemprego baixar para níveis de um dígito. Em vez de se retirarem lições disso e levar o país a libertar-se das suas fragilidades com reformas profundas nos vários domínios e uma orientação virada para resultados na atracção do investimento externo, na promoção da iniciativa privada e no desenvolvimento de competências particularmente entre os jovens, optou-se pela continuidade das políticas das grandes obras, mas agora alimentada pela dívida externa. À partida sabia-se qual seria o desfecho, mas o espírito eleitoralista prevaleceu sobre qualquer outro argumento. 

Um dos temas no II Forum de Transformação de 14 a16 de Maio promovida pelo governo é “Mudança de Mentalidades”. Vem a propósito. Faria jeito ao país que as suas instituições adoptassem uma mentalidade suportada por uma cultura de resultados. O problema é que para isso o Estado teria que soltar os indivíduos e sociedade dos laços da dependência, teria que libertar-se da sua sobranceria em relação ao sector privado, do espírito centralista quanto aos vários pontos do território nacional e também do eleitoralismo permanente que o limita a uma perspectiva de curto prazo. Teme-se é que fique tal qual como está. Se surgir um balão de oxigénio, seja, por exemplo, investimentos dos BRICS ou ajuda de outros países, a postura do Governo e da sua administração pública poderá continuar o mesmo de sempre. A tentação do poder é demasiado forte. Também forte devia ser o sentido de serviço público prestado com competência e tendo em mira a prosperidade geral e a criação de condições para o exercício do direito de cada pessoa em procurar a sua felicidade.