O espantalho dos “custos da democracia”

Expresso das ilhas, edição 654 de 11 de Junho de 2014

Editorial

Recentemente a questão dos custos da democracia voltou à baila em Cabo Verde. O doutor Carlos Lopes no II Fórum de Transformação referiu-se à necessidade de os ultrapassar para supostamente se tornar expeditas as decisões com impacto no desenvolvimento do país. Numa entrevista na semana passada o primeiro-ministro José Maria Neves afi­nou pelo mesmo diapasão e propôs “reduzir os custos da democracia”. Preocupa-lhe particularmente a “enorme quantidade de recursos” neces­sários à instalação do Tribunal Constitucional, da Comissão Nacional de Dados, da Provedoria da Justiça, da Comissão Nacional de Eleições e da Agência de Regulação da Comunicação Social, e os exigidos para a regio­nalização e para as transferências para os municípios e para os diferentes órgãos de soberania. Sugere que se repense tudo isso e que se fique pelo Estado necessário.

Curiosamente o que vem à mente do PM para cortar são as despesas afectas a instituições que garantem a conformidade da governação com a Lei, a defesa dos cidadãos perante eventuais abusos da administração, a realização de eleições livres e justas e a pluralidade de opiniões e ideias na comunicação social. Para o cabo-verdiano comum, para o utente e para o investidor, gestor ou empresário as dificuldades vêm de outros pontos da máquina do Estado: da burocracia excessiva, da insensibilidade da admi­nistração, da ausência de cultura de serviço público, de falta de segurança física e jurídica, de taxas descabidas e de preços de monopólio em facto­res básicos como energia e água. Como se pode constatar do inquérito do INE, os cabo-verdianos sentem-se bastante confortáveis com a democra­cia. Já não se conformam tanto é com a incompetência demonstrada pelas autoridades no tratamento de matérias que os afectam no dia-a-dia.

Não é novidade em Cabo Verde aparecer quem queira erguer um es­pantalho para assombrar a democracia. Durante o salazarismo dizia-se que a existência de partidos políticos e a liberdade de expressão só trariam confusão, perda de tempo e incapacidade de decisão em matérias públi­cas. Nos 15 anos de partido único fazia-se acreditar que ter mais do que um partido era abrir o caminho para um conflito permanente e pernicioso que não deixaria o país avançar. A realidade de mais de duas décadas de pluralismo e democracia provou precisamente o contrário. Nunca o país cresceu e prosperou tanto como nos anos de liberdade, não obstante as óbvias falhas ainda existentes no funcionamento do sistema político.

Há quem veja no chamado “despotismo iluminado” a via rápida para se ultrapassar obstáculos sociais, culturais e políticos que muitas vezes se colocam no aproveitamento de oportunidades. Se em Singapura tal regime com as suas particularidades, como bem realçou o seu líder Lee Kuan Yew, de luta contra a corrupção e prostituição e de promoção da meritocracia resultou em fazer da ilha um país desenvolvido, na genera­lidade das experiências noutros países e em todos os continentes foi de um fracasso completo. Como Cabo Verde, muitos países após décadas de um regime déspota depararam com anos de estagnação, com elefantes brancos por pagar e com a perda sistemática de oportunidades de in­vestimento, de comércio e de exportações. E não é porque a Ruanda ou a Etiópia se habilitaram com um governo mais autoritário para enfrentar os gravíssimos problemas qua ameaçaram desintegrá-los num determina­do momento que os torna relevante para a experiência cabo-verdiana. A histórica económica dos últimos anos revela que sustentabilidade e cres­cimento económico dependem do grau em que o ambiente de negócios, mais o ambiente económico e político criados se mostrarem propícios à soltura das amarras da imaginação e da criatividade, ao fomento da ini­ciativa individual e à valorização do risco.

O momento que se vive hoje em Cabo Verde não é de insuficiências graves do modelo democrático. É sim, de esgotamento de um modelo económico que privilegiou a captação da ajuda externa e sua distribuição interna pelo Estado em detrimento de uma estrutura económica suporta­da pelo sector privado mais voltada para exportações e para a criação do emprego emancipador. A macrocefalia do Estado, referido pelo PM e que se revela nas dificuldades em decidir e executar, resulta em boa medida do sistema de poder e de influência que esse modelo redistributivo gerou. A partidarização de vários escalões da administração pública, de institutos e das direcções de empresas públicas que pressupõe tende a criar de ni­chos de poder capazes de curto circuitar decisões superiormente tomadas, como muitos já tiveram a oportunidade de comprovar.

A ineficácia actual do Estado estará mais ligada a isso do que à relação de confronto entre o governo e a oposição que é própria das democracias. Cabe pois ao governo ultrapassá-la, fazendo da administração pública sob a sua direcção ou supervisão uma máquina efectiva ao serviço dos cida­dãos e do desenvolvimento. Estribar-se na crispação política para não fa­zer o trabalho pelo qual é o principal responsável, não é opção aceitável. Muito menos quando se compreende pelas dúvidas de fundo quanto ao Tribunal Constitucional e aos outros órgãos referidos de onde vem grande parte da resistência para se chegar a acordo e diminuir a tensão política. Não é curial acusar os outros de fazer oposição pela oposição quando a duplicidade de razões condiciona o nosso posicionamento.

Brincar com o fogo

Expresso das ilhas, edição 653 de 04 de Junho de 2014

A subordinação das Forças Armadas ao poder civil constitucionalmente legitimado é fundamental para a estabilidade da democracia. A atribuição ao presidente da república do cargo de comandante supremo das Forças Armadas com competência para nomear o comando operacional das tropas na pessoa do chefe de estado-maior visa consolidar a noção de que as FA estão ao serviço da nação e não de nenhum governo, ou maioria ou partido político. A existência de um Conselho Superior de Defesa Nacional, presidido pelo PR, mas com participação do PM e outros ministros e também de deputados, eleitos pela Assembleia Nacional para o efeito, deixa transparecer a necessidade de coordenação de todos os órgãos de poder político na manutenção do papel único das Forças Armadas no quadro constitucional. Quanto mais jovem uma democracia for, maior atenção se deve dar ao processo de institucionalização de umas Forças Armadas verdadeiramente republicanas.

Se alguém tivesse dúvidas a esse respeito certamente que desapareceriam com o exemplo próximo da Guiné-Bissau. A ligação com interesses partidários e pessoais das chefias nunca lhes permitiu actuarem como forças republicanas. Sucessivos golpes de Estado e intervenções de militares na vida política ao longo dos quarenta anos de independência impediram os guineenses de viver uma vida de paz, de liberdade e de prosperidade. Mesmo nos casos em que a intervenção e subsequente tutela dos militares sobre a ordem política é benigna como aconteceu em Portugal no 25 de Abril de 1974 e nos anos seguintes até 1982, há que fazer voltar os militares aos quartéis e garantir que obedeçam às ordens do poder civil. Em qualquer das circunstâncias, fazer evoluir a instituição militar de uma posição de tutela para a de subordinação não é tarefa fácil. Torna-se mais difícil se se deixa perpetuar equívocos que evocam protagonismos passados e que no quadro constitucional actual se mostram completamente desadequados e mesmo prejudiciais. 

Em Cabo Verde, com a Constituição de 1992, criaram-se forças armadas realmente republicanas. Antes e na sequência da independência nacional existiam as chamadas forças armadas revolucionárias do povo (FARP) que de acordo com o artigo 19º da Constituição de 1980 constituíam uma força supranacional, da Guiné e de Cabo Verde com a missão de defesa e de segurança interna dos dois países. As FARP mantiveram a sua natureza de braço armado do partido único, eufemisticamente chamadas de instrumento de luta de libertação nacional ao serviço do povo, mesmo depois da revisão de 1981, realizada após o golpe de Estado na Guiné, e do fim do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde. Por isso é que, quando em 1988 através do Decreto-lei 113-A/88 se fez a reestruturação da hierarquia militar, entendeu-se que os oficiais comandantes, por razões políticas e históricas, deviam encimar o topo da hierarquia militar, seguidos dos oficiais superiores, oficiais capitães e oficiais subalternos. É evidente que tal estrutura hierárquica, própria de umas forças armadas politizadas, não poderia persistir em democracia.

A Constituição de 1992 determina que as forças armadas sejam rigorosamente apartidárias e se subordinem aos órgãos de soberania eleitos. A experiência histórica de outros processos de construção da democracia aconselham que se elimine rapidamente os elementos tributários da cultura institucional passada sob pena de se vir a sofrer tensões perigosas. Em particular, é de todo pertinente não deixar vestígios de hierarquias anteriores que de alguma forma ou outra interfiram ou ensombrem a relação com o poder civil legítimo. No geral, procederam bem os diferentes governos nos últimos vinte anos de democracia em legislar de forma a conformar cada vez mais as FA de Cabo Verde aos ditames constitucionais.

Estranha pois que recentemente o governo queira fazer marcha atrás e através de uma proposta de lei procure revitalizar os oficiais comandantes. O estatuto proposto, entre várias regalias normalmente concedidas a titulares de órgãos de soberania, ainda estabelece que aos oficiais comandantes são devidas honras e as continências previstas nos regulamentos militares para o mais elevado posto da hierarquia. Claro que isso é inaceitável.

Já é mau que ainda se persista com comemorações das forças armadas cabo-verdianas que colocam o seu nascimento em 1967, oito anos antes da independência de Cabo Verde. Com isso pode-se estar a induzir numa instituição militar a ideia de que é anterior ao Estado que afinal ajudou a criar e em relação ao qual tem responsabilidades acrescidas e únicas, eventualmente de tutela. Exemplos de vários países mostram que isso é como brincar com o fogo.

Na última sessão do Parlamento a maioria deixou passar a proposta do governo do estatuto dos comandantes. Foi incongruente. Em 2012 tinha aprovado uma autorização legislativa ao governo para definir os estatutos dos militares. Nesse diploma não fez qualquer referência aos oficiais comandantes e expressamente revogou o único diploma que ainda os mencionava, o decreto legislativo 81/95. O governo ignorou os limites impostos e inscreveu outra vez a matéria nos estatutos dos militares. Foi um retrocesso. Na relação poder civil e poder militar não se pode dar passos em falso. É fundamental que se expurgue dos novos estatutos de militares essa referência e que se continue com a construção de uma cultura militar que nada mais tenha a ver com a postura de braço armado de qualquer partido e cada vez mais como força nacional e profissional a favor de toda a nação.

Tornar útil o discurso político

Expresso das ilhas, edição 652 de 28 de Maio de 2014

Editorial

Todos os meses espera-se sempre mais das sessões parlamentares. Trazem na agenda de trabalho grandes promessas de discussão de matérias importantes como segurança, privatizações, educação e formação, política externa, etc, mas invariavelmente acabam por frustrar a todos. Em vez do confronto útil entre o governo, a sua maioria e os partidos de oposição fica-se pela troca de acusações mútuas dirigidas para desacreditar o adversário. Visa-se o mensageiro e ignora-se a mensagem. O público que quereria encontrar nas diversas mensagens passadas e contraditas elementos para a compreensão da situação nacional e também para escolher linhas e vias de participação sente-se completamente posto de parte nesse exercício. Só é convidado para ser apresentado por uns como vítima das artimanhas do outro e instado a tomar partido por essa razão.   

O Parlamento é o espelho da democracia e do pluralismo. A nação está aí representada na diversidade das suas ideias e dos seus interesses. A expectativa geral é que da dinâmica aí gerada emerja o interesse público e que do exercício do contraditório em ambiente plural e da possibilidade real de alternância se continue a garantir sustentabilidade, vitalidade e legitimidade ao sistema democrático. A degradação do seu papel no sistema não deve estar nos planos de ninguém, muito menos do governo que tem a responsabilidade maior de concretizar as grandes aspirações de liberdade, segurança e prosperidade da toda a nação.

Alguém até podia pensar que os governos bem poderiam passar sem um Parlamento a tolher-lhes o pé e a fiscalizá-los. A realidade é que quem governa tem mais chances de sucesso se, via um órgão plural como o Parlamento, puder criar vontade política mais alargada do que a sua base inicial, puder ser contraposto a outros possíveis rumos na consecução dos objectivos e puder melhor avaliar o alcance e o impacto do que já realizou. Isso implica necessariamente lealdade institucional, deferência mútua e eficácia no relacionamento.

Infelizmente os caminhos seguidos pelo nosso Governo e Parlamento não são os mais desejáveis. Os debates são estéreis não porque traduzem opiniões diferentes situadas em quadros referenciais filosóficos e ideológicos distintos. Isso é esperado, considerando que o sistema político prevê partidos políticos e só com eles trabalha. São estéreis porque iludem o presente, deambulam por um passado cada vez mais mistificado pelas inúmeras incursões interesseiras que nele se fazem e diminuem drasticamente a possibilidade de negociar acordos, estabelecer compromissos e chegar a consensos alargados. Os estragos são maiores quando a anteceder os debates fazem-se declarações que soam a cinismo e hipocrisia de que se quer discussão produtiva e não insultuosa e logo a seguir repete-se o padrão de costume. Para o cidadão comum, a encenação parece-lhe um artifício cujo objectivo primeiro é de o dissuadir de participar, de questionar ou de exigir sob pena de se expor ao fogo cruzado. O mesmo efeito tem os repetidos apelos ao consenso seguidos quase que imediatamente de declarações de hostilidade aberta.

Mas a verdade é que ao mesmo cidadão comum continua a preocupar a situação da insegurança e o facto de se discutir se a criminalidade actual deve-se ao que teria passado décadas atrás nada contribui para a sua tranquilidade no presente. Quer realmente resultados que mostrem que se está a fazer uso inteligente, eficaz e adequado das forças policiais acompanhado de políticas públicas relevantes para a inclusão, o aumento da confiança e a renovação da esperança. O mesmo se passa em relação a eventuais privatizações do Estado. Não o preocupa a velha disputa entre a economia estatal e a economia de mercado que a liberalização e as privatizações dos anos 90 tornaram possível. A história já deu o veredicto a favor da economia do mercado. Hoje o que lhe pode preocupar é, como diz o relatório da economia de Cabo Verde do BCV, a probabilidade do Estado incumprir as suas obrigações contratuais em mais dez por cento (20% +10%) por causa das dívidas das empresas públicas.  

Urge fazer um debate político mais útil em Cabo Verde. Isso, porém, não depende só dos protagonistas envolvidos que, além do mais, nem estão em pé de igualdade considerando os enormes recursos nas mãos de quem dirige o Estado. A pressão de outras entidades, designadamente do presidente da República como moderador do sistema e dos tribunais na administração célere da justiça é fundamental para assegurar maior eficácia ao funcionamento das instituições. O mesmo se pode dizer do papel da sociedade civil e da comunicação social. Neste aspecto tem a maior pertinência o discurso do PR na tomada de posse do Procurador-Geral da República em que apela ao Ministério Público para que em matéria de corrupção escrutine com rigor os resultados das auditorias, as notícias na comunicação social e as denúncias dos cidadãos.

Uma sociedade que se quer criativa e inovadora não pode funcionar com um sistema político onde prevalece o discurso estéril que extrema posições, esvazia o debate e impede pensamento crítico. Mais uma razão para acabar com a prática actual e termos debates realmente produtivos e esclarecedores no Parlamento.

Cluster de oportunidades perdidas

Expresso das ilhas, edição 651 de 21 de Maio de 2014

Editorial

Participantes e observadores saíram do II Fórum de Transformação com a impressão nítida de que Cabo Verde tem perdido extraordiná­rias oportunidades nas suas tentativas de dar o salto para o desenvol­vimento. A intervenção de Carlos Lopes contribuiu grandemente par isso. Apontou exemplos concretos em que a inércia, a insensibilidade e falta de visão se conjugaram para não se fazer o que no momento se impunha. Uma das razões para o entusiasmo com que a sua intervenção foi recebida adveio provavelmente do facto de ter trazido à luz do dia dúvidas que muitos, no dia-a-dia do país e das suas funções no Estado e à volta do Estado, preferem guardar para si próprios.

Já o Primeiro Ministro no seu discurso de fecho do Fórum procurou caracterizar essa intervenção como “pedrada no charco”. Uma carac­terização que nessa mesma noite levou para a televisão pública onde se fez entrevistar num esforço de dissipar as ondas de dúvidas eventu­almente causadas. A preocupação em responder de imediato demons­tra como realmente está por um fio a realidade virtual construída pela propaganda e marketing político. Na realidade vivida de crescimento anémico e de falta de expectativas quanto a alterações significativas a médio prazo, os efeitos das transformações de que tanto o governo se gaba de ter feito não são muito perceptíveis. Já as consequências de omissões, de não movimentação estratégica e da obsessão de controlo são perfeitamente visíveis, em particular nas oportunidades perdidas.

Há um padrão nas atitudes do governo que se repete sempre que confrontado com dados que não corroboram com a realidade ficcionada que procuram projectar. No dia anterior a ministra das Finanças tinha desvalorizado as chamadas de atenção da GAO para com a baixa taxa de crescimento, o desemprego alto e a dívida pública pesada. Repetiu o que fizera noutros momentos com os dados e projecções de outras entidades sejam elas o BCV, o FMI, a Economist Intelligence Unit ou a agência de rating Fitch que manifestavam reservas quanto às perspec­tivas futuras do país no ambiento actual de riscos macroeconómicos crescentes. Nada parece perturbar o governo, nem mesmo índices que em qualquer país obrigariam o governo a explicar-se perante a opinião pública, a mudar de rumo e a prometer adoptar outros métodos.

Como se pode facilmente constatar, a aposta nos vários clusters não se tem concretizado em qualquer dinâmica digna de monta. Empresas públicas ciosas dos seus interesses continuam no centro desses anun­ciados clusters. O artificialismo que os caracteriza, concebidos de cima para baixo, não deixa espaço para a iniciativa privada que os deveria estimular. Não têm a vida que emerge quando empresas em resposta a solicitações do mercado interagem entre si nos espaços privilegiados pelo acesso fácil a infraestruturas adequadas, pela presença de univer­sidades e centros de pesquisa e pela existência de mão-de-obra espe­cialmente qualificada. A resposta ao fracasso ou inoperância dos anun­ciados clusters – cluster do mar, aeronegócios, praça financeira e TICs - tem sido a criação de mais clusters. Se de início falava-se em quatro hoje com o turismo, o agronegócio, as energias renováveis e a economia criativa já se vai a oito. Não se vêem, porém, os efeitos na economia real, em particular na criação de empregos e nas exportações.

A sistemática incapacidade em aproveitar oportunidades surgidas convida a que se reflicta sobre o seguinte: será que com o Estado al­tamente centralizado, a administração pública partidarizada, a hosti­lidade institucional ao sector privado e os investimentos públicos em infraestruturas e no capital humano seguindo lógicas que privilegiam ganhos eleitorais não se estará a criar efeitos de um “anticluster”? Não se estará a produzir um ambiente em que, em vez de as pessoas e em­presas se organizarem e se associarem nos mais diferentes níveis para conquistar mercados para os seus bens e serviços, pelo contrário, está­-se a dissuadi-las de correr riscos, a levá-las ao desânimo com os múl­tiplos obstáculos colocados à sua frente e a lhes recusar os meios finan­ceiros necessários à viabilização e expansão das suas iniciativas.

Um tal anticluster deixaria transparecer a sua existência na forma opressiva como procura calar as dúvidas, na reprodução de desconfian­ça entre os indivíduos e entre eles e as instituições e na dissonância cog­nitiva que força os indivíduos a lidar com a realidade do país, envolven­do-os numa nuvem de propaganda. No Fórum falou-se da necessidade de se mudar mentalidades para se construir o futuro. As mentalidades só vão mudar se forem desmantelados todos esses elementos dispersi­vos da energia, da motivação e da confiança dos cabo-verdianos que até agora têm feito de Cabo Verde o país das oportunidades perdidas.