Nas vésperas do feriado nacional de 5 de Julho que no corrente ano corresponde ao 50º aniversário da Independência percebe-se que as celebrações continuam subordinadas a uma narrativa única da história de Cabo Verde. É essencialmente a mesma narrativa que o PAIGC usou para exigir que só podia haver independência sob a sua direcção e que no pós 5 de Julho serviu para legitimar a instauração da ditadura do partido único que iria manter-se nos quinze seguintes. A repeti-la, como mais ou menos nuances, e, na generalidade dos casos, a validá-la, tem sido o resultado do desfilar de memórias ao longo das últimas semanas em eventos, reportagens e entrevistas, com particular destaque para as recordações “heróicas” dos antigos dirigentes do regime.
Em qualquer outro sítio seria algo bizarro encontrar, em plena democracia, antigos dirigentes de regimes autocráticos a dominar o discurso político nas celebrações dos dias nacionais. O choque de valores seria gritante. Em Cabo Verde, porém, não é assim e, como que imposta por uma vontade férrea, a narrativa do regime de partido único sobreviveu as cinco décadas e continua a permear as instituições do Estado, o sistema de ensino e a comunicação social. É algo que até parece a realização do sonho de Gramsci da hegemonia ideológica que permite “liderar antes de conquistar o poder, de liderar a exercer o poder e de continuar a liderar depois de perder o poder". E quando perde, é só uma questão de tempo para regressar ao poder.
Nestes dias de comemorações do 50º aniversário, exemplos de bizarria abundam. Nesta segunda/feira, dia 30 de Junho, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) organizou uma “singela homenagem aos protagonistas do processo eleitoral de 1975 que culminou na eleição dos deputados da Assembleia Nacional Constituinte”. Não é de fácil compreensão quais as razões por que uma CNE com funções de administração do processo eleitoral numa democracia e competência para assegurar eleições livres, plurais e justas se disponibiliza para homenagear um processo eleitoral organizado seis meses depois dos acontecimentos de Dezembro de 1974: a tomada das rádios privadas, a proibição de outros partidos políticos e a prisão de setenta cabo-verdianos, considerados inimigos do PAIGC. Umas eleições acordadas depois desses acontecimentos no chamado Acordo de Lisboa de 19 de Dezembro de1974 que, segundo o então ministro português Almeida Santos, em entrevista ao jornal Público, seriam umas consultas populares em que “você, ( o PAIGC) ganham por 90 por cento e nós salvamos a face".
Ou seja, não se vê por que vir referenciar umas eleições com resultados previamente conhecidos – na realidade o PAIGC teve 92% - porque não havia adversários e a população estava a ser intimidada, Segundo a investigadora portuguesa Sandra Pires, uma nova missão que foi dada às forças armadas portuguesas (MFA) nesse período era ajudar o PAIGC a “bater definitivamente as forças conservadoras que ainda influenciam bastante certas camadas da população”. Também como homenagear uma Assembleia Nacional Constituinte eleita nesses termos que falhou até em cumprir com as funções que a lei eleitoral de Abril de 1975, artigo 2º, lhe estabeleceu de, em noventa dias, dotar Cabo Verde de uma Constituição. Depois de proclamar a independência, transformou-se numa outra entidade, uma Assembleia Nacional Popular que, através de uma Lei de Organização Política do Estado (LOPE), imediatamente transferiu todo o poder ao PAIGC que foi consagrado força dirigente da sociedade e do Estado.
Aliás, mesmo a plenitude das prerrogativas de soberania e independência ficou posta em causa com a transferência de poder para o PAIGC que era um partido supranacional que já governava um outro país, a Guiné-Bissau, em relação à qual ficou na LOPE estabelecido que deveria elaborar um projecto de associação dos dois Estados. O simbolismo da entrega de soberania ao PAIGC ficou claro quando a nova bandeira foi entregue para ser içada no momento da independência pelas mãos do secretário-geral do PAIGC e quando se proclamou que as forças armadas eram o braço armado do partido. Não há, pois, qualquer razão para homenagens a um processo e os seus principais protagonistas que serviram para instaurar um regime de ditadura depois dos quarenta de Salazar/ Caetano.
O 5 de Julho é o dia da independência, mas é também o dia da implantação da ditadura do partido único. A promessa de liberdade não foi cumprida, nem tão-pouco a promessa da soberania. Não é por acaso que muita gente em Cabo Verde agradece ao Nino Vieira pelo golpe de Estado de 14 de Novembro na Guiné-Bissau. Permitiu que a soberania voltasse completamente para Cabo Verde, ainda para que fosse só para o PAICV. Para o povo só voltaria, de facto, com o 13 de Janeiro de 1991 e a Constituição de 1992.
Na narrativa da ditadura do partido único, o povo deve ser eternamente grato ao PAIGC/CV. Fala-se da fome, da educação e da saúde para a sua auto gratificação. Esquecem da extraordinária ajuda internacional recebida e do uso questionável que lhe foi dado por falta de visão, por opções ideológicas que fizeram o país perder oportunidades e também porque, entre manter o poder ou desenvolver o país, invariavelmente optou pelo controlo das populações. Não é á toa que Cabo Verde chega ao fim dos quinze anos de partido único com a economia estagnada e um rendimento per capita de 900 dólares.
A desesperança das pessoas no fim desses anos contrastava com a euforia e a generosidade que se sentia nos primeiros anos, mesmo com as restrições de liberdade do regime. Tais sentimentos acabaram por se esfumar perante o cinismo prevalecente. Passou a ser corriqueiro as pessoas se negarem a participar justificando que “acabou a militância” e a se desresponsabilizarem em relação à comunidade, dizendo que “não são os culpados pela morte de Cabral". O crescimento só viria depois, a partir dos anos noventa, com a liberdade, a democracia e a abertura para o mundo. Actualmente, o rendimento per capita ultrapassa os 5 mil dólares e poderia ter sido mais se falta de visão estratégica e de mais competência não tivesse toldado o caminho nos primeiros quinze anos. Cabo Verde não estaria hoje à frente apenas de São Tomé e Príncipe, entre os países insulares (SIDS).
Neste 5 Julho que se pode celebrar todas as promessas da independência, como sejam a autodeterminação para escolher livremente os governantes e fazer as leis do país, o exercício pleno dos direitos, a começar pela liberdade de expressão, e a busca da felicidade, é tempo de se libertar da narrativa que tem tolhido o passo dos cabo-verdianos. Não é, porém, tarefa fácil no mundo de hoje em que questões identitárias estão a ser exacerbadas. A narrativa ganha mais oxigénio porque os princípios e valores que ainda promove entre os quais culto de personalidade e vanguardismo fomentam sentimentos anti-sistema nos países democráticos que facilmente podem ser aproveitados pelo populismo moderno.
Cabo Verde não está livre dessa tentação e não deve correr esse risco. Celebrar o 5 de Julho todos os anos deve, sim, significar continuar a libertar o país das amarras e mitos do passado que comprovadamente ameaçaram deixar o país para trás.
Humberto Cardoso
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1231 de 2 de Julho de 2025.
