Editorial Nº 572 • 14 de Novembro de 2012

Dar o dito por não dito

A promessa do 13º mês várias vezes repetida antes das eleições legislativas foi considerada anteontem pelo Primeiro-ministro Dr. José Maria Neves “de todo impossível” de ser cumprida. A Ministra de Finanças, em entrevista, também dá a questão do 13º mês como ultrapassada. Mas enquanto o PM culpa a crise internacional, fazen­do por ignorar que ela já vem de 2008, a Ministra é peremptória: “a única maneira do Governo considerar essa possibilidade seria se o país crescesse acima dos 15%”.Como nunca o País atingiu essa taxa e quando se fez a promessa já se sabia que o governo não iria atingir a meta dos dois dígitos na legislatura, fica evidente que à partida não havia intenção de a cumprir.

Governar é cada vez mais “prometer” do que “realizar”. A ênfase é colocado nas intenções iniciais e também nos meios mobilizados enquanto os resultados das políticas e da actuação governamental são esquecidos ou preteridos. No processo o princípio fundamental da democracia, que é responsabilização e prestação de contas dos governantes à nação e aos seus órgãos representativos, fica altamente beliscado. Sucedem-se situações várias de “dar o dito por não dito” num jogo de gato e rato que exausta e fragiliza as instituições, aliena os cidadãos e favorece o cinismo na vida política.

O Orçamento de 2013 foi apresentado e dele todos esperam um maior peso dos impostos. O próprio Governo conta com aumentos de quase seis milhões de contos nas receitas. Isso parece não impedir a ministra de finanças de afirmar que não há aumentos no IVA mas sim convergência para os 15% com o fim da majoração da gasolina e do gasóleo e da minoração da electricidade, água, telecomunicações e transportes. Implícito no raciocínio estaria que todo o exercício não resultaria em mais carga fiscal. A realidade que ela própria relata é que a electricidade produzida vai ficar 5% mais cara e água 8%. Os consumidores ainda acrescentam aos novos preços mais 15% do IVA. A coroar o “bolo” vem a taxa de iluminação pública. Não estranha pois que mesmo em período de crescimento raso de 4,3 e 4,4 % o governo tenha a expectativa de aumentar as receitas cobradas em 18,5%.

O jogo de palavras para confundir os contribuintes não fica por aí. Todos os pretextos parecem ser bons para o Estado adiar a restituição do IUR e do IVA. Entre as desculpas figuram detecção de casos de evasão e fraude, soluções informáticas de devolução directa, que le­vam um ano e meio a ser encontradas, e repartições de finanças cada uma a interpretar a lei fiscal à sua maneira. Tudo em nome da justiça tributária, como assegura a ministra. Entretanto como o próprio rela­tório do OE 2013 confirma (pg 55) o Estado durante estes anos todos continua a financiar-se de forma gratuita à custa particularmente dos contribuintes dos dois escalões mais baixos.

A opção do governo na procura do equilíbrio das contas é pelo aumento das receitas. O corte nas despesas verifica-se essencialmente no orçamento de investimento porque não há vontade política para se mexer significativamente nas despesas de funcionamento. Face a isso e na falta de uma base tributária maior, porque o emprego não aumen­tou e o sector privado nacional não prosperou apesar das centenas de milhões de euros investidos nas infra-estruturas, resta “espremer” o que já existe: os trabalhadores e empresas do sector formal.

Focalizado na procura de mais receitas o governo parece não se preocupar muito se, com as vias utilizadas (aumento do IVA, cria­ção de outras taxas, administração pública obtusa) sectores como o turismo perdem competitividade, empresas tornam-se inviáveis e muitos trabalhadores perdem o emprego. Reina uma visão de curto prazo. Fica-se com a impressão que se está aguentar até que apareça mais um cheque de Bruxelas ou de outro sítio em resposta à política de “país útil” que se quer vender à comunidade internacional.

A antecipar as dificuldades do próximo ano a ministra de Finanças procura desmentir que alguma vez proclamou que Cabo Verde estaria blindado à crise internacional. Mas essa é a percepção geral e não surge do nada. Segundo a Lusa, em Maio de 2009 em Dakar, declarou que Cabo verde “está pronto” para enfrentar a crise internacional e os usos sucessivos do termo blindado em relação à crise serviram para consolidar a ideia. O PAICV beneficiou dessa imagem. Não se pode agora dar o dito por não dito porque se tornou evidente que era de facto uma ilusão, como aliás tantas outras promessas.

A Direcção

Reeleição: Obama merece e América e o Mundo precisam

Nº 571 • 07 de Novembro de 2012

Editorial: Reeleição: Obama merece e América e o Mundo precisam

Barack Obama foi reeleito presidente dos Estados Unidos da América. Se formos julgar pelo número de jornais e revistas liberais e conservadores, da direito e da esquerda que apoiaram e subscreveram a sua candidatura, nalguns casos relutantemente, pode-se concluir que o mundo suspirou de alívio com a sua eleição. A perspectiva da ter um presidente fortemente condicionado pelas alas mais extremistas do partido republicano não era nada atractiva. Significaria a real possibilidade de a América vir a espelhar as políticas de austeridade da Europa. Com o mundo sofrendo as agruras da crise internacional tais políticas constituiriam um golpe profundo na já frágil recuperação da economia americana e, por arrastamento, na dinâmica global. Difícil seria de prever em 2008, a meio da explosão mundial de entusiasmo que acolheu a eleição de Obama, que quatro anos depois teria de fazer uma corrida eleitoral renhida para voltar a conquistar a confiança dos americanos. Mas aconteceu. Muito já se escreveu ou se disse sobre as razões por que os americanos, e também um pouco por todo o mundo, as esperanças postas no presidente Obama acabaram por esmorecer. Talvez os tempos excessivos vividos onde pontificam a maior crise económica e financeira desde a grande depressão dos anos trinta do século vinte e o envolvimento da América em duas guerras tenham sido desafios tão complexos que não se prestam a reviravoltas espectaculares. Há um sucesso estrondoso na contenção dos efeitos negativos da crise. Mas como salienta Martin Wolf do Financial Times crises financeiras dão lugar a retomas lentas. Olhando para os dados do emprego, a impressão que se fica é que não se está a fazer o suficiente. È esta percepção que é agarrada pelos republicanos para, sem assumirem a sua responsabilidade no eclodir da crise, acusar Obama de ser incapaz de imprimir dinâmica maior à economia americana. Para qualquer observador de fora, parece espantoso que muitos caíssem nesse discurso que pouca ligação tem com os factos. Realmente os factos não mentem. Nos quatro anos da sua presidência, Obama impediu que a grande depressão se repetisse com medidas designadamente de estímulo à economia em mais de 800 bilhões de dólares, de resgate da indústria automobilística, e de recolocação dos bancos em bases mais sustentáveis. Fez aprovar um plano de saúde que integrou mais de 30 milhões de americanos que não tinham qualquer protecção. Terminou a intervenção americana no conflito do Iraque e estabeleceu um plano de retirada das tropas do Afeganistão. O desemprego está abaixo dos 8% e a economia dá sinais claros de retoma. Por isso é que as razões para o fracasso de Obama em mobilizar a opinião pública e que quase lhe custou a presidência encontram-se na sua relutância em passar com necessário vigor a sua mensagem e a alguma inabilidade em fazer sobrepor a sua narrativa à dos republicanos. Obama falhou em situar e em defender as suas políticas, dando-lhes contexto e integrando-as numa narrativa que explicasse os tempos vividos e assacasse a devida responsabilidade aos republicanos pela crise, pelas guerras inúteis e pela enorme perda de prestí- gio e imagem no mundo que herdou da administração anterior. Na América todos puderam presenciar o drama do presidente Obama a confrontar um partido rico, funcionando com um fervor que lembra seitas sectárias e disposto a sacrificar a verdade dos factos para se manter no poder. Ainda bem que acabou bem. Dramas similares são vividos noutros países onde a pressão eleitoralista e ganhos de curtos prazo transformam a governação praticamente em actos de marketing político e relações públicas. Cinismo e hipocrisia imperam e a narrativa do partido no governo é impiedosa e sistematicamente passada. Experiências do género designadamente na Europa têm sido terminadas por eleitorado subitamente conscientes de que o futuro estava a ser comprometido. A vitória de Obama vai trazer esperança que, não obstante a desproporção dos meios, a desonestidade e a fúria messiânica, a verdade acabará por triunfar. E que o sonho de uma sociedade inclusiva, que a todos dê oportunidade de sucesso e amparo aos vulneráveis, é realmente possível.

Mistificações

Editorial Nº 570 • 31 de Outubro de 2012

Mistificações

 “Cabo Verde é um caso de sucesso” passou recentemente a ser a frase que os governantes se deleitam em repetir em todas as ocasiões e intervenções. Parece não incomodar que para a generalidade da população nas ilhas esse sucesso não tem tra­dução no seu dia-a-dia. E que a realidade vivida de desemprego, de quebra da actividade económica e emergência de problemas sociais mais complexos e mais intratáveis traz muita apreensão se não angústia em relação ao futuro próximo. O governo ilu­de-se e ilude o país. Procura varrer para debaixo do tapete as vulnerabilidades múltiplas que persistem e não confronta o facto de que o arquipélago não se preparou para os desafios da pós graduação a país de rendimento médio.

Para o governo, importa repetir apreciações de instituições e personalidades estrangeiras que lhe convém. Não das outras como as do Forum Económico Mundial ou do Doing Business que são realmente consideradas por quem pensa investir e fazer negócios em Cabo Verde. Mas a esperança da população particularmente dos actualmente desempregados e dos jovens é que o país ganhe dinâmica económica suficiente para criar postos de trabalho em número significativo. E isso só pode resultar da acção de privados nacionais e estrangeiros motivados por ambiente de negócios favorável e por factores sustentáveis de competitividade.

A experiência de outros povos aponta como via certa para a criação de emprego e aumento de rendimento das pessoas o desenvolvimento da capacidade de exportação de bens e serviços. A história de Cabo Verde em momentos infelizmente demasiado pontuais ou conjunturais também comprova isso. Retrospec­tivamente sabe-se que a postura de rapina do Estado face aos investimentos e aos negócios contribuiu em muito para que esses surtos do crescimento económico fossem efémeros. Demasiadas vezes matou-se a “galinha de ovos de ouro” deixando na miséria, frustração e desespero muitos que já viam nas actividades eco­nómicas em crescimento a esperança de uma vida melhor.

Várias vozes no país alertam para os perigos de mais uma vez se estar a pôr em perigo sério um sector económico de grande potencial como é o turismo. Ao aumento da carga fiscal sobre o sector anunciado na proposta do Orçamento de Estado para 2013 vêm juntar-se significativas alterações de mais de 100% nas taxas pagas nos vistos para entrada e a proposta de uma taxa de dormida de dois euros por cada turista. Tais medidas diminuem a já fraca competitividade de Cabo Verde em relação a outros destinos turísticos. É de se perguntar o que é que explica tama­nha cegueira que nem perante exemplos sucessivos de perda de oportunidades permite que se siga o caminho óbvio.

Entretanto nota-se que o governo se rejubila na imagem arti­ficial do sucesso e pensa que pode perpetuar a generosidade dos parceiros mesmo em ambiente de crise fazendo de Cabo Verde um país útil. A opção que faz, explica porque é que não é por distracção que descura sectores económicos promissores como o turismo e sufoca empresas para equilibrar as contas. Ou que envereda pelo caminho de fazer obras como estradas, portos e aeroportos com base na dívida externa e que dão muita visibilida­de, mas que salvo raras excepções trazem poucos investimentos e negócios. O problema é que não se pode por muito tempo estar a mobilizar para a acção ou fingir que se anda e ficar no mesmo sítio. Afecta negativamente a motivação, a auto-estima e a confiança no futuro da população.

Há que mudar de paradigma. Persistir na mistificação da realidade impede que se corrijam as falhas, se inove nas abor­dagens e que se crie urgência na implementação das medidas de governação que tragam crescimento económico e mais emprego para o país.

A Direcção

Algo vai mal

Editorial Nº 569 • 24 de Outubro de 2012

Algo vai mal

O relatório Doing Business do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios publicado ontem, dia 23 de Outubro, mostra Cabo Verde a cair em todos os indicadores. Particularmente gravosas são as pontu­ações conseguidas no acesso ao crédito, na protecção de investidores, nas licenças de construção e no processo de falência. Recentemente o relatório do Fórum Económico Mundial já tinha alertado para a baixa competitividade do país colocando-o na posição 122 em 144 países. Não é uma boa imagem esta que os dois relatórios passam. Para o país é particularmente crucial atrair investimento directo estrangeiro para contrabalançar a diminuição da ajuda externa e a estagnação das remessas dos emigrantes.

A constatação central do estudo apresentado no fórum organizado pela Câmara de Turismo na semana passada é que para os gover­nantes, os “policymakers”, não colocam o turismo no centro dos seus planos de desenvolvimento, não vêem votos nele, não o consideram mais do que um custo e não notam que o sector precisa de apoio. Por isso, segundo o mesmo estudo, é que a situação habitacional para os trabalhadores no sector é péssima, a maior parte dos frescos e peixe é importado do exterior, o fornecimento de água e energia não é confiável e é cara, há mau ambiente de negócio para o sector privado nacional e a política do turismo não se adequa com a realidade do mundo de negócios. O alerta dado ganha uma outra dimensão com a crescente vulnerabilidade da economia nacional resultante da base económica estreita, não diversificada e centrada no turismo, que se deixou criar no país.

Algo de essencial vai mal quando o governo quase que literalmente recusa-se a engajar com suficiente atenção, garra e sentido de futuro o sector económico que nos discursos oficiais considera vital para o desenvolvimento do país. Não é assim que “diamantes” devem ser tra­tados. Devem ser lapidados, transformados em jóias e levados ao mer­cado. Os dados do estudo deixam entender que o interesse do Estado parece residir essencialmente em extrair receitas via impostos e taxas. Ao longo do caminho faz alguns investimentos que em demasiados casos pecam por tardios e noutros não são eficazmente encadeados.

Numa entrevista recente o sr. Primeiro-ministro confirmou que até agora o modelo económico seguido foi o de reciclagem de ajudas. Adiantou ainda que o seu governo não tem ministro da Economia. Talvez assim se explica que um sector como o turismo já com a di­mensão de 21% do PIB e a gerar 85% das divisas e 20% dos impostos, não tenha a atenção transversal e estratégica que merece. Deixando prevalecer no país uma racionalidade de captação e reciclagem da ajuda muito dificilmente pode-se esperar que as instituições como a administração pública se reformem e passem a funcionar no quadro de uma racionalidade outra, favorável a negócios e facilitadora do empreendedorismo. Vê-se o resultado disso nas oportunidades que não são adequadamente exploradas e no pouco que se faz para que os investimentos realizados potenciem a iniciativa local e desenvolvam o sector privado nacional.

Quando em ambiente de crise a ajuda diminui, a reacção do Estado para equilibrar as contas só pode ser uma: espremer ainda mais economia para conseguir tirar as receitas que precisa. Com esse objectivo arranja argumentos para adiar a restituição do IVA e do IUR devidos desde 2008. Altera o regime do IVA onerando as facturas de combustíveis, água, luz, telecomunicações e transportes, tornando o sector turístico menos competitivo. Anuncia mais uma taxa para as dormidas dos turistas. Com todas essas medidas já previstas no Orçamento do Estado de 2013 advinham-se tempos difíceis à frente. Preços vão subir, e empresas vão se ver em sérias dificuldades sob o efeito conjugado de controlo apertado do fisco e de atrasos na resti­tuição de impostos como o IVA.

Algo vai mal quando o mundo inteiro esforça-se por ganhar competitividade e melhorar o ambiente de negócios e em Cabo Verde persiste-se na mesma política de não apostar seriamente na econo­mia, na criação de riquezas e no aumento do emprego. Continua a tentação de criar uma blindagem para crise enquanto se espera, ou que os parceiros tradicionais voltem ao vigor anterior, ou que surjam novos parceiros generosos. Dada a realidade do mundo actual, trata-se de uma ilusão que poderá sair bastante cara a todos.

A Direcção

Investir no desporto

 Editorial Nº 568 • 17 de Outubro de 2012

Investir no desporto

A qualificação da Selecção de Cabo Verde para o CAN 2013 encheu de entusiasmo os cabo-verdianos. Não é caso para menos. Nem todos os dias um pequeno país de 500 mil habitantes consegue pôr-se à frente de países muito maiores em proeza atlética e desportiva. O sentimento forte de união e de propósito manifestado nestes e nou­tros momentos de sucesso e excelência devia ser tomado como um convite para os repetir com maior frequência. O que destoa nestas demonstrações de unidade nacional é o aproveitamento político feito por aqueles que acham que todo o momento é bom para se fazer propaganda.

Em todas as eras a prática do desporto competitivo por­que pressupõe a aceitação de regras aplicáveis a todos, deu dois resultados aparentemente contraditórios: propiciou oportunidades para a exaltação da identidade de grupos e nações e reforçou a consciência da humanidade comum de todos os homens. Guerras não foram eliminadas mas cer­tamente que a progressiva tendência para paz, constatada por vários estudiosos, também deve-se ao aprofundamento da interacção entre as nações no âmbito de competições desportivas. O contributo para a convivência pacífica não fica por aí. Também se nota no impacto que o desporto tem na socialização de jovens e crianças.

A prática do desporto ajuda a absorver princípios e valores como lealdade, honestidade, justiça. Fulcral para o sucesso é ter-se a atitude certa. A tal que incentiva ao esforço e perseverança individuais, que promove o espí­rito de equipa e que distingue quem merece. Não é pois displicente o facto da prática desportiva ser aconselhada à juventude particularmente nos anos críticos da ado­lescência. Aprendem a seguir regras, absorvem valores e encontram nas equipas e clubes uma comunidade que lhes acolhe, que lhes dá conforto e faculta-lhes a possibilidade de valorização e reconhecimento social em jogos locais, nacionais e mesmo internacionais.

Cabo Verde depara-se com um sério problemas entre os seus jovens, particularmente nas zonas urbanas. O nú­mero de organizações que se autoproclamam de thugs é alarmante. Parece que a motivação de muitos jovens para as integrar é a necessidade de se sentirem parte de alguma coisa. É evidente que um esforço dirigido para organizar a prática desportiva poderia canalizar muita energia jovem que por aí ainda à busca de escape, gratificação e respeito e dar-lhe saídas legítimas. Uma política para o desporto nas escolas serviria vários propósitos designadamente na socialização de crianças e jovens, no desenvolvimento de várias modalidades desportivas e na descoberta de talentos. Esses, devidamente enquadrados e treinados, podiam vir a revelar-se profissionais de nível internacional e angariar fama e glória para o país.

No fim-de-semana passado foi a qualificação para o CAN que galvanizou o país. No passado recente foram vitórias significativas no basquetebol e no andebol. Em Junho foi a participação nos Jogos Olímpicos de Londres. A exaltação nacional destes momentos deve conduzir a uma actuação abrangente que ajude o país a identificar as vantagens já existentes e potenciá-las. Vale a pena fazer um investimento sustentado para os que os resultados e o sucesso sejam mais frequentes e permanentes.

A Direcção