segunda-feira, dezembro 26, 2011

Limites da estratégia de “fazer para inglês ver”

O MCC decidiu, no dia 15 de Dezembro, por um segundo donativo a Cabo Verde no valor de 66,2 milhões dólares, quase metade dos 110 milhões de há sete anos. O montante ficou muito abaixo ainda das expectativas do Sr. Primeiro Ministro que peremptoriamente, há um ano atrás, afirmava que o II compacto do MCA não seria nunca inferior ao valor do primeiro. Pela imprensa na época, em plena campanha eleitoral, circulou que o valor iria situar-se à volta dos 200 milhões de dólares, havendo quem aventurasse em possíveis 300 milhões. A quebra nas expectativas levou o PM a procurar razões na crise como habitualmente faz quando as coisas não correm de feição ou certas promessas eleitorais ficam por cumprir. A baixa no donativo não impediu porém o PM de persistir na ideia de que boa “governação” é o petróleo de Cabo Verde. Toma-se o que é instrumental (governance) como fim a atingir (desenvolvimento). Na realidade crescimento implica funcionamento adequado das instituições que transmita confiança, obriga à prestação de contas, assegura justiça em tempo útil e garante que o processo de tomada de decisões respeite o processo democrático. Desconfia-se que não há muita boa governança quando, o país mesmo, em tempo de boom mundial (2006-2007) aproveita tão pouco e o governo já tem mais de 11 anos a tentar pôr o sector de água e energia a funcionar. Também algo vai mal se o espírito assistencialista aumenta no país e se o Governo deliberadamente põe à frente das instituições que servem vulneráveis ou grupos sociais relevantes (FICASE, ICIEG, FCS, Juventude, Luta Contra a Pobreza, programa de Coesão Social, etc.) futuros candidatos a deputado ou a presidente da câmara, ex- membros do governo, ex-deputados e notórios activistas partidários. A Sra. Petra Lantz certamente dirá que não foram com essas práticas que a Suécia se tornou um país desenvolvido. Governar “para inglês ver” e comparando-se com os piores para melhor aproveitar do relativismo paternalista dos doadores que faz comparação com os piores nunca foi o caminho certo para se chegar ao porto da desejada sustentabilidade e dinâmica económica. Mais cedo ou mais tarde virão os cortes na ajuda. Até lá perde-se tempo e oportunidade crucial para se construir uma base sólida para o futuro, enquanto se utilizam doações para ganhar eleições, consolidar o poder e reproduzir o espírito de dependência nas populações.

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