África um continente à procura do take off

No passado dia 25 de Maio comemorou-se o quinquagésimo aniversário da União Africana. Um momento para o balanço do que foram os 50 anos dos novos países africanos saídos do colonialismo. Anos marcados na maior parte dos casos por derivas políticas em direcção a regimes autoritá- rios de partido único e também por guerras intra e interEstados, limpezas étnicas e genocídios. Recentemente surgiu o fenómeno dos estados falhados, primeiro na Somália e depois noutros pontos do continente, variando os casos de acordo com maior ou menor grau de falha das instituições e de perda da autoridade do Estado. A opção pela democracia nas ilhas Maurícias e no Botsuana desde dos primórdios das respectivas independências certamente contribuiu para colocar estes dois países no topo da Africa Negra quanto ao rendimento per capita, desenvolvimento humano e competitividade externa. Exemplos que só tardiamente seriam seguidos por outros. Cinquenta anos depois das primeiras independências ainda se está à espera de um verdadeiro take off em África. Ainda não aconteceu no continente o milagre de crescimento económico verificado primeiro nos países do sudeste asiático designadamente Coreia do Sul, Hong Kong, Taiwan e Singapura e mais tarde a China, que em pouco mais de três décadas retirou centenas de milhões de pessoas da pobreza e projectou outras centenas de milhões para o nível da classe média. Em África, muitos milhões de pessoas continuam excluídos de participação efectiva na vida dos países enquanto mecanismos vários permitem a cliques de natureza política, étnica, religiosa ou linguística subtraírem, para proveito próprio, rendas avultadas do que devia ser património público. O presidente americano Barak Obama quando esteve no Gana, em 2009,chamou a atenção para o facto de que o que falta em África são instituições democráticas fortes. Ainda disse que os tempos clamam não pelos ditadores do passado mas sim por níveis elevados de governança e por uma sociedade civil actuante. Uma economista zambiana DambisaMoyo ficou famosa recentemente com a publicação de um livro,DeadAid(Ajuda Morta,) em que sustenta que o resultado de mais de um trilhão de dólares de ajuda à África nos últimos 50 foi mais pobreza e corrupção. Para ela “a ajuda não faz bem África”. Pode-se não corroborar o conjunto de argumentos que ela apresenta mas facto é que muitos países preferem ajuda em vez do comércio, mesmo sabendo que com estratégias de desenvolvimento voltadas para a exportação criam-se mais postos de trabalho e cresce-se a taxas mais elevadas. Cabo Verde é um caso desses. Vê-se no carinho com que as autoridades tratam o MCA, que é ajuda americana, e na quase indiferença com que lidaram com o AGOA, o programa de acesso preferencial ao mercado americano. Quando como hoje se contempla mais um ano de crescimento negativo lê-se no relatório do Banco de Cabo Verde que a causa está na quebra da procura interna que não é compensada pela expansão de procura externa. Não há procura externa porque o país não soube diversificar a economia como forma de se resguardar contra choques externos. A procura interna sofre as consequênciasda diminuição de donativos e das remessas e das restrições impostas pelo BCV ao crédito como forma de salvaguardar o acordo cambial numa conjuntura caracterizada por “aumento considerável do nível de endividamento da economia e redução de espaçoorçamental”. As Maurícias diversificaram a sua economia em tempo para resistir a choques externos. No passado mais remoto, indústrias em zonas económicas especiais fizeram cair o desemprego de 20% para 5%. Na última crise recorreram às tecnologias de informação e comunicação para criar mais de 100.000 postos de trabalho, albergaram mais de vinte mil empresas na praça financeira e deram um empurrão ao turismo de qualidade que já atingiu um milhão de visitantes. Não é à toa que essas ilhas remotas no oceano índico com uma população etnicamente diversa e outras fragilidades que no passado até levaram James Meade, prémio nobel da economia, a considerar o país inviável são universalmente considerados um caso de sucesso. Souberam consolidar as suas instituições democráticas. Os debates na Assembleia Nacional sobre a situação económica do país,por todos reconhecida como de crise, mostrou claro as fragilidades existentes nas instituições democráticas. O Governo recusa-se a assumir responsabilidades pelos resultados da governação e engaja-se num nãodebate com a oposição comparando períodos de governação do país separados por mais de dez anos. A crispação de que aí resulta muito dificilmente permitirá que se crie vontade política mais abrangente, capaz de assumir posições à altura dos tempos extraordinários que o país vive actualmente. As dificuldade s que a África tem tido em fazer o seu take off provavelmente terão muito a ver com o que em pequena escala se constata em Cabo Verde. Custa a quem está no poder trabalhar com a oposição e com a sociedade de forma a garantir que o esforço nacional para o desenvolvimento seja o mais eficaz possível. Mesmo em tempo de crise o desejo de conservar em exclusivo o poder não deixa ver os ganhos que instituições inclusivas representam.

Editorial do jornal Expresso das Ilhas de 29 de Maio de 2013