quarta-feira, fevereiro 24, 2016

Promessas de descentralização

O PAICV em campanha em S. Vicente prometeu desconcentrar atribuições e competências para os serviços do Estado para que tenham autonomia na tomada decisões e sirvam prontamente os cidadãos e as empresas. Com estas medidas o PAICV garante que o desenvolvimento almejado irá verificar-se. O curioso nesta promessa é o facto de o PAICV aparentemente estar a assumir que a ilha não cresceu porque houve centralização de poderes. Com esta assunção quer juntar-se a todas as outras vozes que clamam por mais poderes para S. Vicente. E naturalmente que vai dizer que irá cumprir e os outros não. No braço de ferro que se criará com todos a clamar que são os verdadeiros descentralizadores, o PAICV espera que se esqueça que foram as suas políticas que têm o país, e em particular S. Vicente, nesta situação. Há dias, na Ilha da Madeira, alguém disse que a ilha só teve sucesso quando se virou para o exterior, quando se virou para o mundo. Acrescentou ainda que todos os ciclos de desenvolvimento da Madeira só ocorreram quando a região se virou para o exterior. Quando se virou pra dentro entrou em entropia, por falta de dimensão de mercado, por falta de massa crítica. O que é verdade para Madeira é também verdade para Cabo verde e para S. Vicente. As opções políticas do PAIGC/PAICV em 1975 foram virar o país para dentro. Quando nas Maurícias e nos chamados Tigres da Ásia se tirava proveito do acesso preferencial aos mercados da Europa, América e Japão para exportar têxteis, confecções, calçado e muitos outros produtos, o governo de então optou por financiar fábricas do tipo da Morabeza e Socal, viradas para o mercado interno. A mesma atitude de fecho não deixou a pesca desenvolver-se e não deixou que oportunidades no turismo fossem aproveitadas como as Canárias e as Seicheles estavam a fazer. Eram opções de política em sintonia com opções de poder. São essas mesmas opções que depois de 2001 quebraram o ímpeto de crescimento de indústrias em S. Vicente e noutros pontos do país que estavam a criar milhares de postos de trabalho e prometiam muitos outros. Para quem tem dúvidas da força que a indústria para a exportação pode ter na criação de empregos é só ver a evolução da Frescomar nos últimos anos. É de se perguntar quantos empregos não foram criados, quanta riqueza não foi criada, quantas oportunidades foram desperdiçadas porque as opções do PAICV no governo nunca foram de abrir o país para o exterior, de conseguir mercados e de atrair capital essencial para se modernizar a economia, inovar e aumentar a produtividade. A centralização é consequência directa de políticas viradas para dentro, que roubam iniciativa a pessoas e empresas e não olham a meios para colocar tudo e todos sob a dependência do Estado. Por isso, falar em descentralizar e desconcentrar sem mudar as políticas e a forma de exercício do poder em Cabo Verde só pode ser promessa vazia.  
 Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 743 de 24 de Fevereiro de 2016.

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