Símbolos e regimes

Na reportagem da tomada de posse do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas a câmara da RTC não deixou de parar por um breve instante sobre o quadro de Amílcar Cabral no salão nobre da presidência da República. O retrato mostra Amílcar Cabral vestido de camuflado militar com pistola à cintura. O poder simbólico do quadro mostrou-se mais uma vez, talvez mais por se destoar completamente dos princípios actuais da república. Foi colocado na presidência da república quando vigorava o regime de partido único. A legitimidade do regime derivava da luta armada do PAIGC na Guiné cujo líder tinha sido Amílcar Cabral. Natural que, de entre os muitos retratos dele com outras indumentárias, se escolhesse a da imagem do militar. Condiz com a ideologia revolucionária que, segundo Mao Tse Tung, proclama que o “poder político está na ponta da espingarda”. Na II República porém o poder político emana da vontade soberana do povo expressa de forma livre e plural. A presença do símbolo no coração da presidência não faz sentido particularmente no acto de nomeação do Chefe das Forças Armadas pelo presidente eleito pelo povo. A nomeação do CEMFA é um acto de extrema importância porque afirma, perante toda a nação, a subordinação dos militares à autoridade civil legitimamente constituída. Mais, transmite aos militares a mensagem que não constituem uma milícia ou braço armado de quem quer que seja e que devem lealdade absoluta à Constituição. Os símbolos da República e da soberania nacional são a Bandeira, o Hino e a Armas nacionais, assim como está estabelecido no artigo 8º da Constituição. De acordo com a tradição republicana, a única imagem permitida nas estruturas do Estado é a do Presidente, porque só ele representa interna e externamente a República. Há que repor a legalidade e a coerência de princípios.