Respeito pela Propriedade Intelectual e fim à Pirataria

Em matéria de defesa da propriedade intelectual, Cabo Verde no relatório do Fórum Económico Mundial ficou na posição 127ª num grupo de 139 países. A percepção de que há violação de direitos de autores e patentes não é bom para Cabo Verde. Afecta negativamente relações comerciais particularmente no quadro da OMC e pode levar a sanções pesadas. É um factor de desincentivo do investimento externo. Mas trata-se fundamentalmente de um grande tiro no pé. Claramente que uma das exportações de Cabo Verde é a sua cultura e particularmente a sua música. Deixar prevalecer um ambiente de infracção dos direitos autorais e de desrespeito pela propriedade intelectual condiciona fortemente o crescimento da indústria cultural, desmotiva artistas e criadores e rouba o público o acesso a produtos culturais artísticos e de entretenimento de qualidade. Dias atrás a Assembleia Municipal da Praia aprovou uma derrama para resgatar o cine –teatro da Praia. Neste momento esse cinema é o único que mesmo interminentemente está a funcionar em Cabo Verde. Outros cinemas foram fechados, vendidos, como é caso do Éden Park que tantos protestos tem provocado. E pergunta-se o porquê desta situação. Pistas para a resposta vêem-se por exemplo no que faz a televisão pública. No sábado passou um filme “The A-Team”que foi lançado em Junho nos cinemas mundias e ainda não tem edição em DVD, nem está na TV por assinatura e muito menos na televisão de sinal aberto. É claro que não se pode ter cinemas com a televisão nacional a transmitir cópias piratas de filmes e os vídeo clubes a aluga-los. Os cinemas de Cabo Verde começaram a morrer com o controle do Instituto caboverdiano do cinema no regime do partido único. O golpe de misericórdia da televisão e dos vídeo clubes veio depois. As autoridades ao longo de todo o tempo tem-se mostrado insensíveis a uma situação que provavelmente não tem paralelo no mundo: Um país sem cinemas. Como todos vêem, os prejuízos não ficam pelo negócio dos cinemas e nas gerações de caboverdianos que não conhecem a arte do cinema. Extravasam-se também para o sector musical com a pirataria que rouba os artistas da compensação pelo esforço e os desmotiva para continuarem a engrandecer e a enriquecer a nação. Impõe-se acções decisivas para acabar com a pirataria no sector e proteger a criação e a produção artística nacional ao mesmo tempo que se cumprem os deveres que a adesão à OMC obriga o País.