sexta-feira, janeiro 08, 2016

Saídas

Uma das novidades da última semana de Dezembro foi a saída da Janira Hoffer Almada do cargo de Ministra da Juventude e do Emprego. O Primeiro-Ministro justificou a saída com a marcação das eleições legislativas e com a necessidade de ela se dedicar às tarefas político-partidárias. O argumento não colhe. A presença dela no governo não limitou em nada a sua acção partidária em particular desde de meados de 2014 quando se apresentou como candidata ao cargo de presidente do PAICV. Pelo contrário serviu, e bem, para fazer avançar os seus propósitos de liderança e conseguir os resultados que obteve como em tempo foi denunciada pelos outros candidatos, designadamente por Felisberto Vieira. O acto de pedido de exoneração não tem outra explicação senão o de camuflar o que a olhos de todos andou a fazer durante este ano de 2015. Esteve todo o tempo em campanha eleitoral pelas ilhas e pelas comunidades no exterior fazendo uso de recursos e meios do Estado. Aliás é só perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro  se alguma vez (2006 ou 2011)se suspendeu do seu cargo para se candidatar a um novo mandato no governo. Não há nenhuma exigência constitucional ou da lei eleitoral nessa matéria. Diferente é o caso de Ulisses Correia e Silva na Praia. Presidentes de Câmara e vereadores são inelegíveis no círculo eleitoral onde exercem actividade (alínea a do art. 404º)  do Código Eleitoral. Por isso, no seu caso como o foi de António Monteiro em 2006 é de renunciar ao mandato na câmara, em tempo para poder constar da lista de deputados para o círculo eleitoral de Santiago Sul.

    Publicado no jornal Expresso das Ilhas de 6 de Janeiro de 2016

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